DOMCE 06/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2991 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:4269B014 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2022/TP.01 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município 
de Catunda, CNPJ sob o nº 30.196.654/0001-01. CONTRATADO: J 
PAULO CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 26.728.156/0001-87. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 
31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), com prazo de vigência de 
12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. 
OBJETO: Contratação de serviços de capacitação, treinamentos, 
palestras e workshops junto à Secretaria de Educação e Desporto do 
município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações, nos 
termos da Tomada de Preços nº 003/2022/TP. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0703.12.122.0001.2.065 – Manutenção das 
atividades administrativas da Secretaria de Educação e Desporto. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de julho de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de 
Educação e Desporto, e João Paulo Júnior, sócio-administrador da 
empresa J PAULO CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. 
  
Catunda - CE, 04 de julho de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:D5568CBD 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022/TP.04 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município 
de Catunda, CNPJ sob o nº 30.196.654/0001-01. CONTRATADO: 
VALENTIM - SERVIÇOS TÉCNICOS EM GESTÃO PÚBLICA E 
CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
18.037.281/0001-12. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 54.000,00 
(cinquenta e quatro mil reais), com prazo de vigência de 12 (doze) 
meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: 
Contratação de empresa especializada nos serviços de assessoria e 
consultoria na área de Recursos Humanos e processamento de dados 
na elaboração da GFIP, CAGED, DCTF E RAIS, entre outros 
serviços 
junto 
à 
Secretaria 
de 
Educação 
e 
Desporto. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, demais alterações, nos termos da Tomada de Preços nº 
004/2022/TP. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0703.12.122.0001.2.065 – Manutenção das atividades administrativas 
da Secretaria de Educação e Desporto. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 04 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Rondinele 
Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto, e José 
Márcio da Silva, sócio-administrador da empresa VALENTIM - 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
EM 
GESTÃO 
PÚBLICA 
E 
CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA. 
  
Catunda - CE, 04 de julho de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:8227B76D 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022/TP.01 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-
01. CONTRATADO: VALENTIM - SERVIÇOS TÉCNICOS EM 
GESTÃO PÚBLICA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 18.037.281/0001-12. VALOR E 
VIGÊNCIA: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), 
com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 
assinatura do 
contrato. 
OBJETO: Contratação de 
empresa 
especializada nos serviços de assessoria e consultoria na área de 
Recursos Humanos e processamento de dados na elaboração da GFIP, 
CAGED, DCTF E RAIS, entre outros serviços junto à Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais 
alterações, nos termos da Tomada de Preços nº 004/2022/TP. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0201.04.122.0402.2.003 
– 
Manutenção 
das 
atividades 
da 
Secretaria 
de 
Planejamento, 
Administração 
e 
Finanças. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de 
julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Vital Araújo da Silva, Secretário de 
Planejamento, Administração e Finanças, e José Márcio da Silva, 
sócio-administrador 
da 
empresa 
VALENTIM 
- 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
EM 
GESTÃO 
PÚBLICA 
E 
CONSULTORIA 
MUNICIPAL LTDA. 
  
Catunda - CE, 04 de julho de 2022. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
  
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:9047CEFE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2022/TP.02 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: J PAULO 
CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o nº 26.728.156/0001-87. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 30.600,00 
(trinta mil e seiscentos reais), com prazo de vigência de 12 (doze) 
meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: 
Contratação de serviços de capacitação, treinamentos, palestras e 
workshops junto à Secretaria de Saúde do município de Catunda-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, demais alterações, nos termos da Tomada de Preços nº 
003/2022/TP. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0504.10.122.0001.2.021 – Manutenção das atividades da Secretaria de 
Saúde. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de julho de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues De Mendonça, Secretário de 
Saúde, e João Paulo Júnior, sócio-administrador da empresa J PAULO 
CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. 
  
Catunda - CE, 04 de julho de 2022. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:EB00BA13 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022/TP.02 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: VALENTIM - 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
EM 
GESTÃO 
PÚBLICA 
E 
CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº