DOMCE 06/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2991 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
18.037.281/0001-12. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 49.200,00 
(quarenta e nove mil e duzentos reais), com prazo de vigência de 12 
(doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: 
Contratação de empresa especializada nos serviços de assessoria e 
consultoria na área de Recursos Humanos e processamento de dados 
na elaboração da GFIP, CAGED, DCTF E RAIS, entre outros 
serviços junto à Secretaria de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais 
alterações, nos termos da Tomada de Preços nº 004/2022/TP. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0504.10.122.0001.2.021 
– 
Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 04 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Rogério 
Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e José Márcio da Silva, 
sócio-administrador 
da 
empresa 
VALENTIM 
- 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
EM 
GESTÃO 
PÚBLICA 
E 
CONSULTORIA 
MUNICIPAL LTDA. 
  
Catunda - CE, 04 de julho de 2022. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
  
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:FE1774E7 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2022/PP.01 
 
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social 
e 
Segurança 
Alimentar, 
CNPJ 
nº 
14.373.949/0001-41. 
CONTRATADO: Abdias Duarte Maciel, inscrito no CPF/MF sob o 
nº 706.572.977-04. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 28.000,00 (vinte e 
oito mil reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2022. OBJETO: Contratação de músico para animar os 
encontros dos idosos através do Serviço de Convivência e 
Fortalecimento de Vínculos do Idoso de responsabilidade da 
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais alterações, nos 
termos do Pregão Presencial 
nº 010/2022/PP. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0606.08.244.0815.2.051. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.36.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 1º de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Ocean 
Vasconcelos Gomes, Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social 
e Segurança Alimentar e Abdias Duarte Maciel. 
  
Catunda - CE, 1º de julho de 2022. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:1DFB5BA1 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2022/TP.03 
 
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social 
e Segurança Alimentar do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 
14.373.949/0001-41. CONTRATADO: J PAULO CONSULTORIA 
E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
26.728.156/0001-87. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 21.600,00 (vinte e 
um mil e seiscentos), com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a 
contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Contratação de 
serviços de capacitação, treinamentos, palestras e workshops junto à 
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar do município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais 
alterações, nos termos da Tomada de Preços nº 003/2022/TP. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0606.08.244.0815.2.052 
– 
Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de julho de 2022. 
SIGNATÁRIOS: 
Ocean Vasconcelos Gomes, Secretário 
do 
Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, e João 
Paulo 
Júnior, 
sócio-administrador 
da 
empresa 
J 
PAULO 
CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. 
  
Catunda - CE, 04 de julho de 2022. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:86133E94 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022/TP.03 
 
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social 
e Segurança Alimentar do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 
14.373.949/0001-41. CONTRATADO: VALENTIM - SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
EM 
GESTÃO 
PÚBLICA 
E 
CONSULTORIA 
MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.037.281/0001-12. 
VALOR E VIGÊNCIA: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos 
reais), com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 
assinatura do 
contrato. 
OBJETO: Contratação de 
empresa 
especializada nos serviços de assessoria e consultoria na área de 
Recursos Humanos e processamento de dados na elaboração da GFIP, 
CAGED, DCTF E RAIS, entre outros serviços junto à Secretaria do 
Trabalho, 
Desenvolvimento 
Social 
e 
Segurança 
Alimentar. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, demais alterações, nos termos da Tomada de Preços nº 
004/2022/TP. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0606.08.244.0815.2.052 – Manutenção das atividades da Secretaria de 
Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de julho de 2022. 
SIGNATÁRIOS: 
Ocean Vasconcelos Gomes, Secretário 
do 
Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, e José 
Márcio da Silva, sócio-administrador da empresa VALENTIM - 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
EM 
GESTÃO 
PÚBLICA 
E 
CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA. 
  
Catunda - CE, 04 de julho de 2022. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:475D0776 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL DE Nº 519/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022. 
 
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR 
DESEMPENHO BASEADO NO ALCANCE DOS 
INDICADORES 
DO 
PROGRAMA 
PREVINE 
BRASIL PELAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA 
SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE 
BUCAL E EQUIPE MULTIPROFISSIONAIS DA 
ATENÇÃO 
PRIMÁRIA, 
ATRAVÉS 
DA 
QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À 
SAÚDE PARA PROFISSIONAIS ATUANTES 
NESTAS EQUIPES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 
DE CHAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.