DOMCE 06/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2991 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
VALOR GLOBAL: R$ 106.652,80 (CENTO E SEIS MIL, 
SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.122.1001.2.029; 
0801.10.301.1002.2.032; 0801.10.302.1003.2.033 - ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
MARIA 
DERLANGE 
PINHEIRO MAIA. 
  
CHOROZINHO–CE, 24 DE JUNHO DE 2022. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:397B9237 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 006.2022.04.12.028 - PE - SMS proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.04.12.028 - PE - SMS cujo 
objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E 
DO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:  
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: 
NUVEX 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
MEDICOS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
DECRETO Nº 10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE JUNHO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 44.256,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, 
DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.122.1001.2.029; 
0801.10.301.1002.2.032; 0801.10.302.1003.2.033 - ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
SILVANA 
MARIA 
NASCIMENTO REBOUÇAS. 
  
CHOROZINHO–CE, 29 DE JUNHO DE 2022. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6862777A 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de 
Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do 
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital de Licitação na modalidade Concorrência 
Pública no 2022.07.04.055-CP-SPDU, do tipo Menor Preço, cujo 
objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos 
Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de 
Chorozinho-CE. A realizar-se no dia 08 de agosto de 2022, às 
09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de 
Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – 
Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00hs às 14:00hs e no site: 
www.tce.ce.gov.br. 
  
CHOROZINHO, 05 DE JULHO DE 2022. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente Da CPL. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:05F0CE96 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de 
Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do 
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital de Licitação na modalidade Concorrência 
Pública no 2022.07.05.056-CP-SPDU, do tipo Menor Preço, cujo 
objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos 
Serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Chorozinho-CE. 
A realizar-se no dia 12 de agosto de 2022, às 09:00hs. Maiores 
informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na 
Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - 
Chorozinho-CE, das 08:00hs às 14:00hs e no site: www.tce.ce.gov.br. 
  
CHOROZINHO, 05 DE JULHO DE 2022. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da  CPL. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:3003F439 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.04.01.06 – Processo Originário: 
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 2022.03.17.02/DL/PMC – Objeto: 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA 
INSTITUIÇÃO DO SEBRAE, JUNTO A PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CROATÁ-CE, 
DE 
CONSULTORIA, 
ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA A FIM 
DE 
POTENCIALIZAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO – Contratante: Secretaria de 
Agricultura e Desenvolvimento Econômico – Contratada: SEBRAE 
- SERVIÇOS DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS 
EMPRESAS 
DO 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, 
CNPJ 
nº 
07.121.494/0001-01 – Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil e 
seiscentos), referente a contrapartida do município – Data da 
Assinatura do Contrato: 04/04/2022 – Vigência: até 31/12/2022 – 
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso XIII, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatários: Domingos Ramos Felinto (CONTRATANTE); Alci 
Porto Gurgel Júnior (Diretor), Airton Gonçalves Júnior (Diretor), 
Joaquim Cartaxo Filho (Diretor) (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:948E3959 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Segurança– 
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de 
Licitação nº 2022.04.13.05/DL/PMC– Objeto: Contratação de 
empresa para aquisição de fardamento dos Agentes de Segurança 
do 
Município 
de 
Croatá 
- 
CE 
– 
Favorecida: 
LUICY