DOMCE 06/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2991 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:9AFFBB94 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
A Sra. MARIA FERREIRA GOMES DIAS: 
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 047/2022, PARA PROJETO DE AGRÍCOLA DE 
SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) - MILHO EM 
SEQUEIRO, REFORMA DE CERCA. 
Na localidade de Sitio São Francisco, S/N, ZONA RURAL no 
município de Croata -CE, com validade de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:C9842667 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
O Sr. ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS: 
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 048/2022, PARA PROJETO DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS 
SEM ABATE - OVINOCULTURA. 
Na localidade de Sitio Três Irmãos, S/N, ZONA RURAL no 
município de Croata -CE, com validade de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:FE26BF96 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
O Sr. FRANCISCO ELIAS MORORÓ: 
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 049/2022, PARA PROJETO DE IRRIGAÇÃO (SEM USO 
DE AGROTÓXICO) - MARACUJÁ IRRIGADO. 
Na localidade de Sitio São Roque, S/N, ZONA RURAL no município 
de Croata -CE, com validade de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:8D190BBB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
O Sr. RUAN DA SILVA OLIVEIRA: 
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 050/2022, PARA PROJETO DE IRRIGAÇÃO (SEM USO 
DE AGROTÓXICO) - MARACUJÁ IRRIGADO. 
Na localidade de Sitio Vazante, S/N, ZONA RURAL no município de 
Croata -CE, com validade de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:29DEE2B8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
O Sr. AURÉLIO DA ROCHA.GOMES 
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 051/2022, PARA PROJETO DE IRRIGAÇÃO (SEM USO 
DE AGROTÓXICO) - MARACUJÁ IRRIGADO. 
Na localidade de Sitio Taboca, S/N, ZONA RURAL no município de 
Croata -CE, com validade de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:BF1A5191 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
O Sr. ANTONIO PAULO ALVES DOS SANTOS: 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 052/2022, PARA PROJETO DE ANIMAIS SEM ABATE 
PARA AQUISIÇÃO DE MATRIZES E COMPRA DE RAÇÃO - 
OVINOCULTURA. 
Na localidade de Sitio Três Irmãos, S/N, ZONA RURAL no 
município de Croata -CE, com validade de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:295704E1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
A Sra. MARIA GILVANE DOS SANTOS: 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 053/2022, PARA PROJETO DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS 
SEM ABATE PARA AQUISIÇÃO DE MATRIZES E COMPRA DE 
RAÇÃO - OVINOCULTURA. 
Na localidade de Sitio Santa Tereza, S/N, ZONA RURAL no 
município de Croata -CE, com validade de 12 meses.