DOMCE 06/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2991 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
FARDAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.179.598/0001-00 
– Valor: R$ 16.341,60 (dezesseis mil, trezentos e quarenta e um 
reais e sessenta centavos) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, 
Lei Federal nº 8.666/93 / Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 
9.412/18 – 
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:977E47E6 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ– Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.04.22.01 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Nº 2022.04.13.05/DL/PMC – Objeto: 
Contratação de empresa para aquisição de fardamento dos Agentes de 
Segurança do Município de Croatá - CE – Contratante: Secretaria de 
Municipal de Segurança – Contratada: LUICY FARDAMENTOS 
LTDA CNPJ nº 09179598/0001-00 – Valor: R$ 16.341,60 (dezesseis 
mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos – Data da 
Assinatura do Contrato: 22/04/2022 – Vigência: 22/04/2022 à 
31/12/2022 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônio Roque de Carvalho 
(CONTRATANTE); Liana Lima Oliveira (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:2FCA8641 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
O Sra. ADRIANA MATIAS DA SILVA MENDES: 
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 041/2022, PARA PROJETOS DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS 
SEM ABATE- CAPRINOCULTURA. 
Na localidade de Sitio Santa Tereza, S/N, ZONA RURAL no 
município de Croata -CE, com validade de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:02C734BF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
O Sra. CLEICIANE DE SOUSA NOBRE: 
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 042/2022, PARA PROJETOS DE IRRIGAÇÃO SEM O 
USO DE AGROTÓXICOS - MARACUJÁ IRRIGADO. 
Na localidade de Sitio Cachoeira, S/N, ZONA RURAL no município 
de Croata -CE, com validade de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:1F82C9CB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
O Sr. ROMUALDO MELO TAVARES: 
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 043/2022, PARA PROJETOS DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS 
SEM ABATE - SUINOCULTURA. 
Na localidade de Sitio Pau Brasil, S/N, ZONA RURAL no município 
de Croata -CE, com validade de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:117D7AB1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
O Sr. GLEYSON XAVIER NOBRE: 
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 044/2022, PARA PROJETOS DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS 
SEM ABATE - BOVINOCULTURA. 
Na localidade de Sitio Betânia, S/N, ZONA RURAL no município de 
Croata -CE, com validade de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:3EAB122A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
O Sr. GLEYSON XAVIER NOBRE: 
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 044/2022, PARA PROJETOS DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS 
SEM ABATE - BOVINOCULTURA. 
Na localidade de Sitio Betânia, S/N, ZONA RURAL no município de 
Croata -CE, com validade de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:6694254D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
 O Sr. GILDASIO RIBEIRO LIMA: 
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 046/2022, PARA PROJETO DE IRRIGAÇÃO SEM USO 
DE AGROTÓXICOS - MARACUJÁ IRRIGADO. 
Na localidade de Sitio Andrade, S/N, ZONA RURAL no município 
de Croata -CE, com validade de 12 meses.