DOMCE 06/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2991 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:0CB9C958 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
A Sra. TEREZA FONTENELE PESSOA: 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 054/2022, PARA PROJETO DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS 
SEM 
ABATE 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATRIZES 
E 
REPRODUTOR - OVINOCULTURA. 
Na localidade de Sitio Santa Tereza, S/N, ZONA RURAL no 
município de Croata -CE, com validade de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:8F850183 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
A Sra. MARIA EDILEUZA CHAVES: 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 055/2022, PARA PROJETO DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS 
SEM ABATE PARA AQUISIÇÃO DE MATRIZES CAPRINAS E 
REPRODUTOR - CAPRINOCULTURA. 
Na localidade de Sitio Santa Tereza, S/N, ZONA RURAL no 
município de Croata -CE, com validade de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:93393414 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
O Sr. JOÃO BATISTA MENDES. 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 056/2022, PARA PROJETO DE ANIMAIS SEM ABATE 
PARA AQUISIÇÃO DE MATRIZES CAPRINAS, REPRODUTOR 
E RAÇÃO - CAPRINOCULTURA. 
Na localidade de Sitio Santa Tereza, S/N, ZONA RURAL no 
município de Croata -CE, com validade de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:3E8E9E9D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
A Sra MARIA ELIETE DE OLIVEIRA RIBEIRO: 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 057/2022, PARA PROJETO DE IRRIGAÇÃO SEM USO 
DE AGROTÓXICOS - MARACUJÁ IRRIGADO. 
Na localidade de Sitio Betânia, S/N, ZONA RURAL no município de 
Croata -CE, com validade de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:75DDA8A2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
O Sr. JOSÉ CLÁUDIO MARQUES DE MORAIS: 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 058/2022, PARA PROJETO DE IRRIGAÇÃO SEM USO 
DE AGROTÓXICOS - MARACUJÁ IRRIGADO. 
Na localidade de Sitio Andrade, S/N, ZONA RURAL no município 
de Croata -CE, com validade de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:CF51CCC6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
O Sr. JOSÉ CLÁUDIO MARQUES DE MORAIS: 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 058/2022, PARA PROJETO DE IRRIGAÇÃO SEM USO 
DE AGROTÓXICOS - MARACUJÁ IRRIGADO. 
Na localidade de Sitio Andrade, S/N, ZONA RURAL no município 
de Croata -CE, com validade de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:9C5049F8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
O Sr. FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA: