DOMCE 06/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2991 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 060/2022, PARA PROJETO DE IRRIGAÇÃO SEM USO 
DE AGROTÓXICOS - MARACUJÁ IRRIGADO. 
Na localidade de Sitio Taboca, S/N, ZONA RURAL no município de 
Croata -CE, com validade de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:BBBA4345 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE 
 
TERRA CONSTRUTORA LTDA 
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente- SEMA, 
através da Coordenadoria de Agronegócio e Meio Ambiente - 
COAMA, a Mudança de Titularidade da licença nº 003/2021, com 
validade 04/11/2022, para TERRA CONSTRUTORA LTDA, 
localizada no município de Ipu-CE, na EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS 
LOCALIDADES DE IRAPUÁ E SÃO FRANCISCO, em diversas 
ruas na zona rural do Município de Croatá/CE. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da COAMA. 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:B2C9DB81 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL 
 
AVISO DE JULGAMENTO – FASE DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.06.01.1. O Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Farias 
Brito/CE torna público o resultado do julgamento final do Certame 
Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.06.01.1. 
Empresas Classificadas: TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS 
EIRELI – ME e ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA 
LTDA., por apresentarem suas propostas em conformidade com o 
Edital Convocatório. Empresa Vencedora: TELES SOLUÇÕES 
EM 
IMÓVEIS 
EIRELI 
– 
ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
26.627.169/0001-60, com proposta no valor global de R$ 197.600,00 
(cento e noventa e sete mil e seiscentos reais). Maiores 
informações: (88) 3544-1569.  
  
Farias Brito/CE, 04 de julho de 2022.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE -  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:DFCC205E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0107.01/2022 - SMAG - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3006.01/2022 - SMAG 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0107.01/2022 - 
SMAG - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 3006.01/2022 - SMAG; PARTES: Município de 
Fortim, através da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração 
e Finanças; OBJETO: Contratação de serviços de locação de 
software para gerenciamento de pesquisa de preços, com finalidade de 
consultar preços praticados no mercado por outros órgãos da 
Administração pública, visando o aprimoramento dos serviços do 
setor de compras da entidade, junto a Secretaria de Planejamento, 
Gestão, Administração e Finanças do Município de Fortim/CE. 
CONTRATADO: A Amaro F da Silva - EPP, inscrita no CNPJ de nº 
14.769.245/0001-92; VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (Seis mil e 
seiscentos reais); VIGÊNCIA: Até 31 (Trinta e um) de Dezembro de 
2022;  
  
Ordenador de Despesas: 
JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR -  
Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças.  
  
Fortim/CE, 05 de Julho de 2022. 
  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:892BB5E9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 2706.01/2022 - SME - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2706.01/2022 - SME 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2706.01/2022 - SME 
- referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2706.01/2022 - SME; PARTES: Município de 
Fortim, através da Secretaria de Educação; OBJETO: Contratação de 
serviços de músico, estúdio, confecção de figurino para a filmagem de 
músicas inéditas que estão concorrendo prêmio MPT (Programa 
Peteca), eventos do Programa Agrinho e Show de Calouros, 
coordenado pela Secretaria de Educação do Município de Fortim/CE. 
CONTRATADO: Anderson Rocha do Nascimento, inscrito no CPF 
de nº 054.969.233-95; VALOR GLOBAL: R$ 15.200,00 (Quinze 
mil e duzentos reais); VIGÊNCIA: Até 31 (Trinta e um) de 
Dezembro de 2022; 
  
Ordenador de Despesas: 
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - 
Secretária de Educação. 
  
Fortim/CE, 05 de Julho de 2022. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:EC364451 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DOS CONTRATOS N° 0107.01/2022 – SMAG, Nº 
0107.02/2022 – SMAS, Nº 0107.03/2022 – SME, N° 0107.04/2022 – 
SMS, N° 0107.05/2022 – GAB - REFERENTE AO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
3006.02/2022 - PMF 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS N° 0107.01/2022 – 
SMAG, Nº 0107.02/2022 – SMAS, Nº 0107.03/2022 – SME, N° 
0107.04/2022 – SMS, N° 0107.05/2022 – GAB - referente ao 
Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
3006.02/2022 - PMF; PARTES: Município de Fortim, através da 
Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; 
Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Secretaria de 
Educação; Secretaria de Saúde e Gabinete do Prefeito; OBJETO: 
Contratação de prestação de serviços com mudança, instalações e 
configuração de central de telefonia interna, bem como manutenção