DOMCE 06/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2991 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:B6C8044C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO- ADESÃO 003/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA- 
CE– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) Nº. 
003/2022. Objeto: SERVIÇOS DE ENGENHARIA/OBRAS QUE 
COMPREENDEM 
MANUTENÇÃO 
PREDIAL 
REFORMAS 
ELÉTRICAS HIDRÁULICAS/SANITÁRIAS DE ALVENARIA, 
CHAPISCO/REBOCO, 
EMASSAMENTO 
E 
PINTURA 
TELHADO/COBERTURA PINTURA E MANUTENÇÃO DE 
PORTAS, JANELAS E ESQUADRIA AMPLIAÇÃO PREDIAL 
ENVOLVENDO 
INCLUSIVE 
ITENS 
RELACIONADOS 
A 
ESTRUTURA. MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E 
DA MALHA VIÁRIA URBANA DA SEDE E DOS DISTRITOS EM 
CALÇAMENTOS EM PEDRA TOSCA OU PARALELEPÍPEDO, 
COM MEDIÇÃO POR M2 PERTENCENTES A DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, COM 
ORÇAMENTO DE ACORDO COM A TABELA DA SEINFRA/CE 
VIGENTE (ATUALIZADA). ADESÃO (CARONA) Nº. 003/2022, 
originário da Ata de Registro de preços, oriunda do Pregão 
Eletrônico nº 1507.01/21-SRP da Prefeitura Municipal de 
Frecheirinha - Ce. Detentor do Registro: VK SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI, com sede a Rua Francisco Câmara, 
nº229, loja 12, altos, Bairro Centro, Aquiraz/CE, CEP 61.700-000, 
inscrita no CNPJ/MF nº 31.025.807/0001-02 com o valor de R$ 
540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais ) para Secretaria de 
Infraestrutura e Meio Ambiente, Valor de R$ 250.000,00 ( duzentos e 
cinqüenta mil reais ) para Secretaria de Educação e Desporto ; R$ 
150.000,00 ( cento e cinqüenta mil ) para Secretaria de Saúde, valor 
de R$ 30.000,00 ( trinta mil reais) para a Secretaria do Trabalho e 
Assistência e o valor de R$ 30.000,00 ( trinta mil reais ). Adesão 
(Carona) homologada na forma da Lei. Secretaria de Educação e 
desporto – 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA;  
Secretaria de Saúde – 
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA;  
Secretaria do Trabalho e Assistência Social – 
  
ANA MARIA PORTELA AGUIAR, 
Secretaria de Administração- 
  
EUDES ALMEIDA LIMA,  
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente- 
  
EUDES ALMEIDA LIMA-  
Ordenador.  
  
Frecheirinha, 27 de junho de 2022. 
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:55DAAA11 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2022.06.27.01 - ORIGEM: PROCESSO CARONA Nº 003/2022. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. 
CONTRATADO: VK SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. 
OBJETO: 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA/OBRAS 
QUE 
COMPREENDEM 
MANUTENÇÃO 
PREDIAL 
REFORMAS 
ELÉTRICAS HIDRÁULICAS/SANITÁRIAS DE ALVENARIA, 
CHAPISCO/REBOCO, 
EMASSAMENTO 
E 
PINTURA 
TELHADO/COBERTURA PINTURA E MANUTENÇÃO DE 
PORTAS, JANELAS E ESQUADRIA AMPLIAÇÃO PREDIAL 
ENVOLVENDO 
INCLUSIVE 
ITENS 
RELACIONADOS 
A 
ESTRUTURA. MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E 
DA MALHA VIÁRIA URBANA DA SEDE E DOS DISTRITOS EM 
CALÇAMENTOS EM PEDRA TOSCA OU PARALELEPÍPEDO, 
COM MEDIÇÃO POR M2 PERTENCENTES A DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, COM 
ORÇAMENTO DE ACORDO COM A TABELA DA SEINFRA/CE 
VIGENTE 
(ATUALIZADA) 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA/OBRAS QUE COMPREENDEM MANUTENÇÃO 
PREDIAL 
REFORMAS 
ELÉTRICAS 
HIDRÁULICAS/SANITÁRIAS 
DE 
ALVENARIA, 
CHAPISCO/REBOCO, 
EMASSAMENTO 
E 
PINTURA 
TELHADO/COBERTURA PINTURA E MANUTENÇÃO DE 
PORTAS, JANELAS E ESQUADRIA AMPLIAÇÃO PREDIAL 
ENVOLVENDO 
INCLUSIVE 
ITENS 
RELACIONADOS 
A 
ESTRUTURA. MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E 
DA MALHA VIÁRIA URBANA DA SEDE E DOS DISTRITOS EM 
CALÇAMENTOS EM PEDRA TOSCA OU PARALELEPÍPEDO, 
COM MEDIÇÃO POR M2 PERTENCENTES A DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, COM 
ORÇAMENTO DE ACORDO COM A TABELA DA SEINFRA/CE 
VIGENTE (ATUALIZADA) .VALOR R$ 30.000,00(trinta mil 
reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, lei 
complementar 
nº 
123/2006, 
Lei 
n° 
8.666/93. 
DOTAÇÃO: 
0301.04.122.0007.2.010-33.90.39.00-subelemento 3.3.90.39.16-Fonte 
de Recursos: Rec. Não vinculados de impostos-1500000000. 
VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses. Assinada pela Contratada: KAREN 
DANYELLA 
ALVES 
CAVALCANTE. 
Assina 
pela 
CONTRATANTE: Eudes Almeida Lima- Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Administração. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2022  
 
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:E667D081 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO CONTRATO- ADESÃO 003/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2022.06.27.02 – ORIGEM: PROCESSO CARONA Nº 003/2022. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
MEIO 
AMBIENTE..CONTRATADO: 
VK 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI.OBJETO: 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA/OBRAS QUE COMPREENDEM MANUTENÇÃO 
PREDIAL 
REFORMAS 
ELÉTRICAS 
HIDRÁULICAS/SANITÁRIAS 
DE 
ALVENARIA, 
CHAPISCO/REBOCO, 
EMASSAMENTO 
E 
PINTURA 
TELHADO/COBERTURA PINTURA E MANUTENÇÃO DE 
PORTAS, JANELAS E ESQUADRIA AMPLIAÇÃO PREDIAL 
ENVOLVENDO 
INCLUSIVE 
ITENS 
RELACIONADOS 
A 
ESTRUTURA. MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E 
DA MALHA VIÁRIA URBANA DA SEDE E DOS DISTRITOS EM 
CALÇAMENTOS EM PEDRA TOSCA OU PARALELEPÍPEDO, 
COM MEDIÇÃO POR M2 PERTENCENTES A DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, COM 
ORÇAMENTO DE ACORDO COM A TABELA DA SEINFRA/CE 
VIGENTE 
(ATUALIZADA) 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA/OBRAS QUE COMPREENDEM MANUTENÇÃO 
PREDIAL 
REFORMAS 
ELÉTRICAS 
HIDRÁULICAS/SANITÁRIAS 
DE 
ALVENARIA, 
CHAPISCO/REBOCO, 
EMASSAMENTO 
E 
PINTURA 
TELHADO/COBERTURA PINTURA E MANUTENÇÃO DE 
PORTAS, JANELAS E ESQUADRIA AMPLIAÇÃO PREDIAL 
ENVOLVENDO 
INCLUSIVE 
ITENS 
RELACIONADOS 
A 
ESTRUTURA. MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E 
DA MALHA VIÁRIA URBANA DA SEDE E DOS DISTRITOS EM 
CALÇAMENTOS EM PEDRA TOSCA OU PARALELEPÍPEDO, 
COM MEDIÇÃO POR M2 PERTENCENTES A DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, COM 
ORÇAMENTO DE ACORDO COM A TABELA DA SEINFRA/CE 
VIGENTE (ATUALIZADA) .VALOR R$ 30.000,00( TRINTA 
MIL REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, 
lei complementar nº 123/2006, Lei n° 8.666/93. DOTAÇÃO: 
05.01.15.122.0007.2.018. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00-
SUBELEMENTO 3.3.90.39.16. - Fonte de Recurso: Tesouro