DOMCE 06/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2991

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

Municipal- 1500000000. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses. Assinada
pela Contratada: KAREN DANYELLA ALVES CAVALCANTE.
Assina pela CONTRATANTE: Eudes Almeida Lima- Ordenador de
Despesas da Secretaria de Infraestrutura e meio ambiente. DATA DA
ASSINATURA: 27/06/2022
Publicado por:
Fabio Aguiar Silva
Código Identificador:3DFACB22

SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO 003/2022

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA
-
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
2022.06.27.03 - ORIGEM: PROCESSO CARONA Nº 003/2022.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO:
VK SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI. OBJETO:
SERVIÇOS DE ENGENHARIA/OBRAS QUE COMPREENDEM
MANUTENÇÃO
PREDIAL
REFORMAS
ELÉTRICAS
HIDRÁULICAS/SANITÁRIAS
DE
ALVENARIA,
CHAPISCO/REBOCO,
EMASSAMENTO
E
PINTURA
TELHADO/COBERTURA PINTURA E MANUTENÇÃO DE
PORTAS, JANELAS E ESQUADRIA AMPLIAÇÃO PREDIAL
ENVOLVENDO
INCLUSIVE
ITENS
RELACIONADOS
A
ESTRUTURA. MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E
DA MALHA VIÁRIA URBANA DA SEDE E DOS DISTRITOS EM
CALÇAMENTOS EM PEDRA TOSCA OU PARALELEPÍPEDO,
COM MEDIÇÃO POR M2 PERTENCENTES A DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, COM
ORÇAMENTO DE ACORDO COM A TABELA DA SEINFRA/CE
VIGENTE
(ATUALIZADA)
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA/OBRAS QUE COMPREENDEM MANUTENÇÃO
PREDIAL
REFORMAS
ELÉTRICAS
HIDRÁULICAS/SANITÁRIAS
DE
ALVENARIA,
CHAPISCO/REBOCO,
EMASSAMENTO
E
PINTURA
TELHADO/COBERTURA PINTURA E MANUTENÇÃO DE
PORTAS, JANELAS E ESQUADRIA AMPLIAÇÃO PREDIAL
ENVOLVENDO
INCLUSIVE
ITENS
RELACIONADOS
A
ESTRUTURA. MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E
DA MALHA VIÁRIA URBANA DA SEDE E DOS DISTRITOS EM
CALÇAMENTOS EM PEDRA TOSCA OU PARALELEPÍPEDO,
COM MEDIÇÃO POR M2 PERTENCENTES A DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, COM
ORÇAMENTO DE ACORDO COM A TABELA DA SEINFRA/CE
VIGENTE (ATUALIZADA) .VALOR R$ 150.000,00 ( CENTO E
CINQUENTA MIL REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
10.520/2002, lei complementar nº 123/2006, Lei n° 8.666/93.
DOTAÇÃO: 11.01.10.122.0007.2.079- Elemento de Despesas:
3.3.90.39.00-SUBELEMENTO 3.3.90.39.99- Fonte de Recursos:
Tesouro Municipal- 1500000000. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses.
Assinada
pela
Contratada:
KAREN
DANYELLA
ALVES
CAVALCANTE. Assina pela CONTRATANTE: ANA CÉLIA
OLIVEIRASILVA- Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2022
Publicado por:
Fabio Aguiar Silva
Código Identificador:89B00239

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 0107.01/2022 - TP

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
0107.01/2022 - TP - ABERTURA: 22 de julho de 2022 às 09h00min.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE
USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE
PAGAMENTO, PORTAL
DO SERVIDOR,
LICITAÇÃO,
PATRIMÔNIO, TRIBUTOS, EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE
SERVIÇO ELETRÔNICO, CONTABILIDADE E O SISTEMA
INFORMATIZADO EM ATENDIMENTO Á LEI DE ACESSO
Á
INFORMAÇÃO,
JUNTO
AO
MUNICIPIO
DE
GROAÍRAS/CE. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº
770 – Bairro Centro - Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 07:30 às
11:30h.

ADRIANA PAIVA SOUZA –
Presidente da CPL.

Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:E80BEB86

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 35/2022

Designa servidora para atuar como fiscal de
Contratos Administrativos e Convênios da Secretaria
Municipal de Educação Básica do Município de
Groaíras.

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO
DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de
Groaíras-CE, proclamada em 05 de abril de 1991, bem como para o
atendimento a previsão do “caput” do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993;

CONSIDERANDOque a necessidade de designar servidor para fazer
as vezes de fiscal de contratos;

RESOLVE:

Art.
1º-DESIGNARo
servidorFRANCISCO
GABRIEL
RODRIGUES
SOUSA,
CPF
603.488.303-27para
atuar
temporariamente como Fiscal dos Contratos Administrativos da
Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras-CE no
mês de julho do corrente ano.

Art. 2º- O servidor designado anotará em registro próprio todas as
ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o
que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

Art. 3º- As decisões e providências que ultrapassarem a competência
do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo
hábil para a adoção das medidas convenientes.

Art.
4º-
Junte-se
esta
portaria
aos
autos
dos
Processos
Administrativos dos contratos administrativos a que se refere esta
portaria.

Art. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo à data de 1º de julho.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
BÁSICA, em 05 de julho de 2022.

LUCAS MOTA CAVALCANTE
Secretário da Educação Básica do Município de Groaíras-CE

Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:324B1795

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 171/SMS/2022

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em