DOMCE 06/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2991 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 21 de junho de 
2022, pelo Servidor Francisco Evaristo Lopes Maciel, exercente no 
cargo de Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba, pertencente 
ao Gabinete do Prefeito, para a cidade de Fortaleza, para participar 
dos 15 anos do Programa Mais Paic. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Francisco Evaristo Lopes Maciel, uma 
diária reduzida no valor de R$ 225,00 (Duzentos e vinte e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:45ECC010 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 864 DE 15 DE JUNHO DE 2022 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 23 de junho de 
2022, pelo Servidor Francisco Evaristo Lopes Maciel, exercente no 
cargo de Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba, pertencente 
ao Gabinete do Prefeito, para a cidade de Fortaleza, para participar do 
X Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2022. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Francisco Evaristo Lopes Maciel, uma 
diária reduzida no valor de R$ 225,00 (Duzentos e vinte e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:737E6B11 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 865 DE 15 DE JUNHO DE 2022 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o Art.43 §3º inciso II da Lei 
652/2009; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Difícil Acesso 
correspondente à 20% (vinte por cento) do Salário Base, pelo período 
de 01 de junho de 2022 a 30 de junho de 2022, ao Sr. Benedito 
Teodoro Lopes, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino 
Fundamental II – Ref. 8, matrícula 0102466. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 01 de junho de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
 FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:AB2A6F80 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 866 DE 15 DE JUNHO DE 2022 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 23 de junho de 
2022, pela Servidora Tainara Andrade Mota, exercente no cargo de 
Secretária Executiva, pertencente ao Gabinete do Prefeito, para a 
cidade de Fortaleza, para acompanhar o Prefeito em Exercício do 
Município de Irauçuba que irá participar do X Seminário de Gestores 
Públicos – Prefeitos Ceará 2022. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Tainara Andrade Mota, uma diária 
reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:942AF6CD 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 867 DE 24 DE JUNHO DE 2022 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 27 de junho de 
2022, pela Servidora Tainara Andrade Mota, exercente no cargo de 
Secretária Executiva, pertencente ao Gabinete do Prefeito, para a 
cidade de Fortaleza, para acompanhar o Prefeito em Exercício do 
Município de Irauçuba que irá a Agencia de Desenvolvimento do 
Ceará do Ceará S.A. – ADECE, para tratar de assuntos pertinentes ao 
município de Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Tainara Andrade Mota, uma diária 
reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:02DF6095 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 868 DE 24 DE JUNHO DE 2022. 
 
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO IRAUÇUBA, 
no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o 
art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 
de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho 
de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); 
CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. 
RESOLVE, 

                            

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