DOMCE 06/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2991 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
Art. 1º - Exonerar o Sr. FRANCISCO WILTON TEIXEIRA, do 
cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO 
I, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de 
abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:CB50017A 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 873 DE 24 DE JUNHO DE 2022 
 
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 114, parágrafo I, da Lei 507, 
de 09 de Junho de 2016, (Estatuto dos Servidores Públicos de 
Irauçuba), bem como sua alteração na Lei n° 1173/2016; 
RESOLVE: 
Art. 1° - Autorizar o Retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE 
INTERESSE PARTICULAR da Servidora, ROSECLENA LOPES 
SOUSA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, 
Matrícula: 0915454 a partir do dia 27/06/2022. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:95DE8565 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 877 DE 30 DE JUNHO DE 2022 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. YLNARA DE ALENCAR TEIXEIRA, do 
cargo em comissão de PROCURADORA GERAL JURÍDICA 
MUNICIPAL, pertencente ao GABINETE DA PREFEITA, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:EF7A1403 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 878 DE 01 DE JULHO DE 2022 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990, 
CONSIDERANDO as férias concedida a servidora Antonia Zelândia 
Souza Silva, ocupante do cargo em Comissão de Tesoureira, 
pertencente a Secretaria de Finanças. 
CONSIDERANDO ainda que as funções de confiança só podem ser 
exercidas exclusivamente por servidor efetivo. 
CONSIDERANDO finalmente que o exercício da função de 
confiança por servidor efetivo não caracteriza acumulo de cargo 
público. 
RESOLVE, 
Art. 1º - Designar interinamente a Servidora MARIA JOSIANE 
CARNEIRO BRAGA para desempenhar função de TESOUREIRA, 
pertencente a SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C149A72C 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 879 DE 04 DE JULHO DE 2022 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ HUMBERTO RAULINO SILVEIRA 
FILHO, para ocupar o cargo em comissão de PROCURADOR 
GERAL JURÍDICO MUNICIPAL, pertencente ao GABINETE 
DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME 
Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0A8C486D 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 880 DE 04 DE JULHO DE 2022. 
 
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO IRAUÇUBA, 
no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o 
art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 
de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho 
de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); 
CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. 
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora LUCIVANE 
DE FREITAS VASCONCELOS, ocupante do cargo TÉCNICO 
EM ENFERMAGEM, Matricula: 0917778 pelo período de 
01/07/2022 à 01/10/2022. 
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 01 de julho de 2022. 
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba