DOMCE 06/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2991 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:27BA4A7A 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº. 
2022.06.10.01-SIPS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2022.06.10.01 
  
OBJETO: Locação de um imóvel situado Rua Manoel Salustiano da 
Mota,nº.128 – Bairro da Esperança - Irauçuba/CE, para uso de ato 
beneficente à família carente, conforme Parecer Social, de 
responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do 
Município, para uso de ato beneficente à família carente, conforme 
Parecer Social, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e 
Promoção Social do Município. 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
SECRETARIA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO 
DE DESPESAS 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS 
Secretaria da Inclusão e 
Promoção Social 
2102 08 244 0007 2.070 – 
Benefícios Eventuais. 
3.3.90.32.00-99 
Próprio 
(Fonte 1500000000) 
e 
FEAS 
(Fonte 
1661000000) 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 900,00 (novecentos reais) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo 
período de 03 (três) meses. 
  
ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Márcia Helena Santos 
Barreto - Secretário da Inclusão e Promoção Social. 
  
ASSINA PELO LOCADOR (A): MARIA JULIANA MOREIRA 
DOS SANTOS. 
  
Irauçuba/CE, 10 de junho de 2022. 
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO 
Secretária da Inclusão e Promoção Social 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6CB81E3D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - EXTRATO DE 
CONTRATAÇÃO 
 
CHAMAMENTO DE Nº. 003/2022 - GABINETE DO PREFEITO 
E AS SECRETARIAS DA SAÚDE, DA INCLUSÃO E 
PROMOÇÃO SOCIAL E DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA - 
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura 
Familiar para suprir as necessidades de diversas Secretarias do 
Município 
de 
Irauçuba 
– 
CE. 
Contratados: 
1.ANTONIA 
GUILHERME DA SILVA, com valor global de R$ 4.961,25; 2. 
ANTONIA KEINARA DE SOUSA ALVES, com valor global de R$ 
19.575,00, 3. ANTONIO HONORIO DOS SANTOS, com valor 
global de R$ 7.416,45; 4. ANTONIO PINTO DE LIMA, com valor 
global de R$ 2.775,00; 5. ANTONIO TEIXEIRA BRAGA, com valor 
global de R$ 19.991,22; 6. ANTONIO VALDENE MADEIRA, com 
valor global de R$ 12.517,56; 7. CAMILA SILVA BASTOS, com 
valor global de R$ 13.002,08; 8. CARLOS AUGUSTO COSTA DE 
SOUSA, com valor global de R$ 2.775,00; 9. CLAUDIANA 
ARAGÃO LOPES BARROSO, com valor global de R$ 9.955,88; 10. 
ELIZIANE BORGES DE PAULO COSTA , com valor global de R$ 
3.439,10; 11. EUSAI DE SOUSA MOURA, com valor global de R$ 
7.915,80; 12. FELIPE COSTA DOS SANTOS, com valor global de 
R$ 6.055,80; 13. FRANCISCO ANTONIO MOTA RODRIGUES , 
com valor global de R$ 19.970,00; 14. FRANCISCO AROLDO LUIZ 
BEZERRA, com valor global de R$ 6.055,80; 15. FRANCISCO 
CHARLES LIMA DA ROCHA, com valor global de R$ 12.546,10; 
16. FRANCISCO CLAUDENIR AZEVEDO MESQUITA, com valor 
global de R$ 16.263,37; 17. FRANCISCO LIMA ARAUJO, com 
valor global de R$ 10.195,05; 18. FRANCISCO MAURO DE 
SOUSA, com valor global de R$ 10.195,05; 19. GERARDO GOMES 
MENDES FILHO, com valor global de R$ 5.736,15; 20. JOÃO 
COELHO PINTO, com valor global de R$ 18.017,55; 21. JOSE 
EDMAR GOMES DE OLIVEIRA, com valor global de R$ 4.961,25; 
22. JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO BATISTA, com valor global 
de R$ 10.887,40; 23. JOSE MARIA LOPES AZEVEDO, com valor 
global de R$ 14.567,75; 24. LUISA ALBANISA BRITO GOMES, 
com valor global de R$ 7.636,00; 25. LUIZ VALDEZIO AVILA DE 
MESQUITA, com valor global de R$ 10.195,05; 26. MANUEL 
NASCIMENTO, com valor global de R$ 10.318,75; 27. MARCOS 
ANTONIO PINTO RODRIGUES, com valor global de R$ 12.015,75; 
28. MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA, com valor 
global de R$ 9.998,56; 29. MARIA GORETE PEREIRA TAVEIRA, 
com valor global de R$ 19.997,12; 30. MARILENE LIMA BRAGA, 
com valor global de R$ 19.997,12; 31. PATRICIA DOS SANTOS 
CARNEIRO, com valor global de R$ 691,20; 32. RAIMUNDO 
NONATO GUILHERME DA SILVA FILHO, com valor global de 
R$ 5.681,25; 33. RAMON PEREIRA DE JESUS, com valor global de 
R$ 14.189,10; 34. SAMUEL RODRIGUES BARBOSA, com valor 
global de R$ 2.590,00; 35. SANDRA MARIA FERREIRA 
PEREIRA, com valor global de R$ 7.814,25; 36. SUELEM DOS 
SANTOS LOPES, com valor global de R$ 15.887,80; 37. 
THAMIRES LIMA BRAGA VASCONCELOS, com valor global de 
R$ 4.104,80; 38. VASTERLY LIMA MAIA, com valor global de R$ 
19.985,20; 39. VERA LUCIA DA MOTA PACHECO, com valor 
global de R$ 7.814,25; Valor Global de R$ 408.691,81. Data de 
Assinatura do Contrato: 10 de junho de 2022. Vigência do 
Contrato: 31 de dezembro de 2022. Contratantes: Gabinete do 
Prefeito e as Secretarias da Saúde, da Inclusão e Promoção Social e de 
Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. 
Assina pelas Contratantes: Janaelle Mota Oliveira, Hérica Oliveira 
Pinheiro, Márcia Helena Santos Barreto e Francisco das Chagas Alves 
Filho. Dotação Orçamentária: 0201 04 122 0003 2.002 – Gab, 
Próprio (Fonte 1500000000); 0506 10 302 0006 2.020 – Samu, 0506 
10 302 0006 2.018 – Hospital, SUS (Fonte 1600000000) e Próprio 
(Fonte 1500100200); 2102 08 244 0007 2.069 – CRAS, 2102 08 244 
0007 2.071 – CREAS, 2102 08 244 0007 2.067 – IGDPAB, 2102 08 
243 0007 1.072 – Criança Feliz, 2102 08 241 0007 1.070 – Centro do 
Idoso, FNAS (Fonte 1660000000) e Próprio (Fonte 1500000000); 
2401 06 122 0004 2.077 – Guarda Municipal, Próprio (Fonte 
1500000000). 
Elemento/Subelemento 
de 
Despesa 
de 
Nº. 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.07.  
  
Irauçuba/CE, 10 de junho de 2022.  
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –  
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:492D750D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2022.05.26.01/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2022.05.26.01 / GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO 
EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba - Estado do Ceará, o Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com os termos do Art. 39. Inciso I e do Art. 54, da Lei nº 144/95 de 
16/10/95, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itaiçaba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o Servidor Efetivo DENIVAN 
BARBOSA DE CARVALHO – CPF nº 025657253-45, matrícula 
120032-1, do cargo de Vigilante Municipal.