DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DGP/C EX Nº 72, DE 4 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da delegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1°, inciso VI, alínea "p", da Portaria do
Comandante do Exército n° 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o previsto
no art. 19, alíneas "a" e "c", do Decreto n° 90.116, de 29 de agosto de 1984, que
regulamenta o Ingresso e a Promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais - RIPQAO, resolve
PROMOVER, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, ao
posto de capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais, a contar de 1º de dezembro de 2020, o 1º
Ten QAO (018579633-1) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS.
Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA
PORTARIA - DGP/C EX Nº 73, DE 4 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da delegação de
competência que lhe foi conferida pelo artigo 1°, inciso VI, alínea "p", da Portaria do
Comandante do Exército n° 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e da atribuição prevista no
art. 3º das Instruções Gerais para o Ingresso e Promoções no Quadro Auxiliar de Oficiais
(EB10-IG-02.005), aprovadas pela Port Cmt Ex nº 1.496, de 11 de dezembro de 2014,
combinado com o art. 60, § 1º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos
Militares), e art. 19, alínea "a", do Decreto n° 90.116, de 29 de agosto de 1984, que
regulamenta o Ingresso e a Promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (RIPQAO), resolve:
PROMOVER o S Ten Inf (127568643-2) RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA,
pelo critério de merecimento, em ressarcimento de preterição, ao posto de segundo-
tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais, a contar de 1º de junho de 2018; e pelo critério de
antiguidade, em ressarcimento de preterição, ao posto de primeiro-tenente do Quadro
Auxiliar de Oficiais, a contar de 1º de junho de 2020.
Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 636, DE 4 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de julho de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
2º Sgt QE
(011128174-7) ADAUTO LUIZ DE OLIVEIRA
PclinMRJ;
2º Sgt QE
(085889873-7) ANTONIO DE PÁDUA LOPES RIBEIRO
50º BIS;
2º Sgt QE
(031812074-8) CARLOS ROGÉRIO AMARAL IGNEZ
H Gu Bagé;
2º Sgt QE
(011866945-6) CLAUDIO ROBERTO DA ANUNCIAÇÃO
S I LV A
PclinMRJ;
2º Sgt QE
(031812094-6) DANILO RODRIGUES SOLARI
3º B Log;
2º Sgt QE
(085890103-6) FRANCISCO ALMEIDA DE CARVALHO
50º BIS;
2º Sgt QE
(085890123-4) GILVAN DE OLIVEIRA PEREIRA
50º BIS;
2º Sgt QE
(085890133-3) HAROLDO CARDOSO SILVA
50º BIS;
2º Sgt QE
(031812244-7) JERRI ADRIANI JARDIM
3º B Log;
2º Sgt QE
(085890223-2) JOSÉ DA CONCEIÇÃO CARVALHO
50º BIS;
2º Sgt QE
(085890333-9) MANOEL NUNES SILVA
50º BIS;
2º Sgt QE
(085890473-3) VALCIDE ANDRADE CHAVES
50º BIS;
2º Sgt QE
(085890513-6) WANDERLEY PEREIRA DE OLIVEIRA
50º BIS; e
3º Sgt QE
(085890353-7) MANOEL RODRIGUES DE LIMA
50º BIS.
General de Brigada LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 635, DE 4 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº
302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o inciso I do art. 96 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de
julho de 2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que
fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro
de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Art (019548083-5)ANDERSON FERREIRA DE SOUZA
4º GAAAe;
S Ten Sau (019603333-6)JEREMIAS THIELMANN
H Ge Juiz de Fora;
S Ten Mus(127547903-6)NELSON NERY DA SILVA
1º RCG;
S Ten Inf (043473994-2)ODILON ALVES DO CARMO
Cia Cmdo 15ª Bda
Inf Mec;
2º Sgt QE (021552994-2)CARLOS FALCONI MASSARIOL
Cia Cmdo 12ª Bda
Inf L (AMV);
2º Sgt QE (019572313-5)CESAR AUGUSTO BRAZ
Cia Cmdo CML;
2º Sgt QE (112660564-9)CLAUDINEY BASILIO DOS SANTOS COT E R ;
2º Sgt QE (062327334-9)EVANILSON OLIVEIRA DA
CO N C E I Ç ÃO
Pq R Mnt / 6ª
RM;
2º Sgt QE (031804374-2)GESSÍ ROBERTO KESSLER PAZ
4º B Log;
2º Sgt QE (011108964-5)JANDERSON MIRANDA DOS
SANTOS
D EC E x ;
2º Sgt QE (085896033-9)KLEVERSON JOSÉ MARTINS
DUARTE
24º BIS;
2º Sgt QE (011136814-8)LUCIANO DE ALBUQUERQUE
PINTO
B DOMPSA;
2º Sgt QE (085890413-9)RAIMUNDO NONATO DA SILVA
BA R R O S
50º BIS;
2º Sgt QE (011187074-7)ROBSON RANGEL DE MESQUITA
BIBLIEx; e
2º Sgt QE (092600404-5) SEBASTIÃO SALVADOR DE SOUZA
FILHO
9º B Mnt.
GENERAL DE BRIGADA LUCIANO BATISTA DE LIMA
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 620/COM1ºDN, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no item 1, § 1º, art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966,
combinado com o disposto no item VII, do art. 3º e no § 7º, do art. 11 das Instruções
Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2º
e 3ª Classes da Marinha, aprovada pela Portaria nº 1/MB, de 29 de janeiro de 2021,
resolve:
Art. 1º Designar à Incorporação para prestação do Serviço Militar Voluntário,
sob a forma de Estágio, como Militar da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os voluntários
relacionados abaixo, que se apresentarão no Centro de Educação Física Almirante
Adalberto Nunes (CEFAN), conforme a seguir:
§ 1º Para prestar o Estágio de Habilitação para Praças (EHP), em 20JUN2022:
I - ATLETISMO - Feminino - 100m rasos:
VIDA AURORA MANUELA EVARISTO CAETANO
II - ATLETISMO - Feminino - 3.000m com Obstáculos:
SIMONE PONTE FERRAZ
III - BOXE - Masculino - Categoria - mais de 57Kg até 63Kg:
KAIAN OLIVEIRA REIS
IV - BOXE - Masculino - Categoria - mais de 81 Kg até 91 Kg:
RAMON BATAGELLO SOUZA
V - BOXE - Masculino - Categoria - mais de 69 Kg até 75 Kg:
WANDERLEY DE SOUZA PEREIRA
VI - FUTEBOL - Feminino:
INGRID DE PAULO BUZZINI
KETHILYN DOS SANTOS DIAS
ANA LAURA RIBEIRO SILVA
DIOVANNA DOS SANTOS PORTO ARAUJO
VII - JUDÔ - Masculino - Categoria 60Kg:
RYAN GUIMARÃES DA CONCEIÇÃO
VIII - JUDÔ - Feminino - Categoria 70Kg:
LUANA OLIVEIRA DE CARVALHO
IX - JUDÔ - Feminino - Categoria 78Kg:
ELIZA CAROLINA RIBEIRO RAMOS
X - LEVANTAMENTO DE PESOS - Feminino - Categoria até 81Kg:
AMANDA DA COSTA SCHOTT
XI - ORIENTAÇÃO - Feminino - Categoria Damas 21 anos Elite:
MARIANA AMIDIGI OSTETTO
XII - PARQUEDISMO - Masculino - Formação em Queda Livre (FQL-4):
LUCAS DALLA ROSA WEISS
XIII - PENTATLO NAVAL - Masculino:
MAX PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS
MURILO MACHADO BARBOSA
XIV - PENTATLO NAVAL - Feminino:
MICHELLE CLERC DE MATOS
XV - REMO - Masculino:
VANGELYS REINKE PEREIRA
XVI - TAEKWONDO - Feminino - Categoria de menos de 46 Kg:
DÂNGELA ARAUJO GUIMARÃES
XVII - TAEKWONDO-Masculino-Categoria 58Kg até menos de 63Kg:
GABRIEL FABRE RAMOS
XVIII - VELA - Feminino - Categoria IQfoil:
GIOVANNA PRADA
XIX - VELA - Masculino - Categoria Timoneiro da Classe 49er:
GUSTAVO LUIS RIBEIRO ABDULKLECH
TIAGO LOCH QUEVEDO
XX - WRESTLING - Masculino - Categoria Greco-Romana mais de 87Kg até
97Kg:
IGOR FERNANDO ALVES DE QUEIROZ
§ 2º Para prestar o Estágio de Habilitação para Praças (EHP) em 27 de junho de
2022:
I - VOLEI DE PRAIA - Feminino:
THÂMELA CORADELLO GALIL
II - TAEKWONDO - Masculino - Categoria mais de 87 kg:
ALLIF GOMES BARRETO DE SOUZA
§ 3º Para prestar o Estágio de Habilitação para Praças (EHP) em 28 de junho de
2022:
I - NATAÇÃO - Feminino - Categoria 50m LIVRE:
LORRANE CRISTINA VERSIANI FERREIRA
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos as datas supracitadas.
Por ordem:
ROBERTO DE GODOY PONTE-Capitão de Mar e Guerra
Subchefe-Geral dos Serviços
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
PORTARIA Nº 341/COM2ºDN, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL,no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, tendo em
vista o contido no art. 3o, § 1o, inciso III, alínea b da Lei no 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1o Dispensar o militar da prestação de Tarefa por Tempo Certo, de acordo
com o contido no inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), conforme discriminado:
CF (RM1-IM) 78.0171.14 ALEXANDRE FERNANDES SOARES, da tarefa de Assessorar o
Encarregado nas atividades do Serviço de Recrutamento Distrital, do COM2DN, data da
Dispensa 21JUN2022.
Art. 2o Contratar o militar da Reserva de 1ª Classe da Marinha, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, para prestação de Tarefa por Tempo Certo,
conforme discriminado: CF (RM1-IM) 78.0171.14 ALEXANDRE FERNANDES SOARES, na
tarefa Encarregado da Seção de Reserva Naval NEO - 01.5.2, na área de atuação da
administração, no COM2DN, no periodo de 22JUN2022 a 21JUN2024.
Art. 3o Esta portaria entra em vigor na presente data.
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR Vice-Almirante
Comandante
DAVI PITA VIEIRA Capitão- Tenente
Encarregado do Serviço de Secretaria e Comunicações
PORTARIA Nº 342/COM2ºDN, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o, da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, tendo em
vista o previsto no art. 3o, § 1o, alínea b, inciso III, da Lei no 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), resolve: