DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. MAJ AV
JOEL ELOI BELO JÚNIOR
FA B
. CAP INT
MAYARA SOARES DA SILVA
FA B
. 1º Ten QOCON FIS
FREDERICO DE OLIVEIRA MEIRELLES
FA B
. 1º Ten Av
GABRIEL TAVARES TODESCO
FA B
. 1º Ten Av
ARIEL JOSÉ PIMENTEL KACZMARK
FA B
. 1º Ten Av
FELIPE MORAES CAIXETA
FA B
. 2º Ten QOCON EFI
CARLA CRISTINA EVANGELISTI MOREIRA DA SILVA
FA B
. 2º Ten Int
ANDRESSA MIDORI NISHIGAWA SILVA LOPES
FA B
. CAD Av
THIAGO GOULART GOMES OLIVEIRA
FA B
. 2º Sgt Inf
BRUNO JOÃO ESPINHARA MUNIZ
EB
. 3S BMT
ELLEN CAROLINE DE SOUZA
FA B
O afastamento dos militares do País dar-se-á no período de 16 a 25 de agosto
de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, referente à aquisição
de passagens e de seguro viagem, bem como ao pagamento de meia diária no dia da
partida e de meia diária no dia da chegada ao território nacional, custeadas com recursos
da Ação 21BJ (PTRES 168608), observando que o Comitê Organizador do 60º Campeonato
Mundial Militar de Pentatlo Aeronáutico do CISM arcará com os custos, referentes à
hospedagem, alimentação e transporte local.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o
art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 3.686, DE 5 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 2º da Portaria nº 1561/GM-MD, de 25 de março de 2022,
combinado com o art. 1º da Portaria nº 3320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o
disposto nos art. 48, inciso X, e art. 67, ambos do Anexo I do Decreto nº 10.998, de 15 de
março de 2022 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
60501.000172/2022-88, resolve:
DESIGNAR para participar do 60º Campeonato Mundial Militar de Pentatlo
Aeronáutico do CISM de 2022, a ser realizado no período de 18 a 24 de agosto do
corrente, em Tikkakoski - Finlândia, o:
Cel (FAB) EDUARDO UTZIG SILVA.
O afastamento do País, incluído o trânsito, do militar, com ônus para o
Ministério da Defesa, dar-se-á no período de 16 a 25 de agosto de 2022, fazendo jus à
aquisição de passagens e de seguro viagem, bem como ao pagamento de meia diária no
dia da partida e de meia diária no dia da chegada ao território nacional, observando que
o Comitê Organizador da do 60º Campeonato Mundial Militar de Pentatlo Aeronáutico do
CISM de 2022 arcará com os outros custos referentes à hospedagem e alimentação. A
missão será custeada com recursos da Ação 21BJ (PTRES 168608)
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o
art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.147, DE 5 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Designar LEANDRO MEDEIROS DA SILVA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2272358,
para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Chefe da Divisão
de Sistemas da Coordenação de Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação da Diretoria de Administração da Secretaria de Coordenação e Gestão da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 2.149, DE 5 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Dispensar SERGIO WILLIAM RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
2514403, do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da
Coordenação de Análises e Notificação da Coordenação-Geral de Prestação de Contas de
Convênios e de Tomada de Contas Especial da Diretoria de Orçamento e Finanças da
Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste
Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 2.150, DE 5 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da
Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Designar SARAH LIVIA PAIVA DE OLIVEIRA ALCANTARA, matrícula
SIAPE nº 2066339, para exercer o encargo de substituta eventual da função
comissionada de Coordenador da Coordenação de Análises e Notificação da
Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de
Contas Especial da
Diretoria de Orçamento e Finanças
da Secretaria de
Coordenação e
Gestão da
Secretaria-Executiva, código
FCE 1.10,
deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SECRETARIA DE FOMENTO E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO
PORTARIA Nº 2.172, DE 5 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pelo art. 11 da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
DESIGNAR ADILON SIRIO SILVA MOREIRA, matrícula Siape nº 1438403, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Projetos de Concessões Federais e de
Desestatização do Departamento de Parcerias com o Setor Privado e Sustentabilidade da
Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado, código FCE 1.13, deste Ministério,
sem prejuízo do cargo que ocupa.
FERNANDO MACHADO DINIZ
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E URBANO
PORTARIA Nº 2.157, DE 5 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
DESIGNAR NATHAN BELCAVELLO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2518484, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Apoio
à Gestão Regional e Urbana
do Departamento de
Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade e
Desenvolvimento Regional e Urbano, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do
cargo que ocupa.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
PORTARIA Nº 2.173, DE 5 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Designar MARCELL ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº
2658184, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor
do Departamento de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos da Secretaria Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, código CCE 1.15, deste Ministério, no
período de 27 de junho a 15 de julho de 2022, sem prejuízo do cargo que ocupa.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
PORTARIA Nº 2.174, DE 5 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Nomear ROGERIO AMBROZIO RIBEIRO FIGUEIREDO para exercer o cargo
comissionado de Assistente do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano da
Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, código CCE 2.07,
deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
PORTARIA Nº 2.175, DE 5 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Nomear IVAN MICHEL SALAZAR MONTEVERDE
para exercer o cargo
comissionado de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Sistemas Produtivos e
Inovadores do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria
Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, código CCE 2.05, deste
Ministério.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 51, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Conceder pensão a Vivianni da Costa Nascimento, filha da ex-servidora Anete
da Costa Nascimento, aposentada no cargo de Agente Administrativo, código 481004,
Classe S, Padrão III, SIAPE 0737011, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta
Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "d", da Lei
nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional 103/2019, e será reajustada de acordo com o artigo 15 da Lei nº
10.887/2004, com vigência a partir de 05 de agosto de 2021, data do requerimento de
habilitação de pensão.
Art.2º. Tornar sem efeito a portaria nº 38 de 09 de agosto de 2021 publicada
no Diário Oficial da União nº 151 de 11 de agosto, que concedeu pensão a Vivianni da
Costa Nascimento, filha da ex-servidora Anete da Costa Nascimento, SIAPE 0737011, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "d", da Lei nº 8.112/1990. (Processo
Eletrônico SEI nº 59400.000628/2021-48).
JACKSON OLIVEIRA CARVALHO