DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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16
Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 7.172 - Art. 1º Designar ADILEIDE LUSTOSA LUNA, Agente de Portaria, matrícula Siape nº
0221538, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-5, no Serviço de Atualização
da Folha de Pagamento da Divisão de Pagamentos Correntes da Coordenação da Folha de
Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria
de Gestão de Pessoas desta Secretaria de Gestão Corporativa, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7.173 - Art. 1º Designar RAFAEL MIGLIORINI, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula
Siape nº 2025875, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-7, na Coordenação-
Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas desta
Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIA SGC/ME Nº 7.174, DE 24 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº
10199.104892/2022-14, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível superior, à servidora JANIANA DE
VASCONCELOS MEDEIROS, Administradora, matrícula Siape nº 1714210, em exercício na
Divisão de Cargos e Carreiras e Progressão Funcional da Coordenação de Cargos e Carreiras
e Relações do Trabalho da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de
Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIA SGC/ME Nº 7.189, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria nº 11.441,
de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de outubro de
2021, bem como o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto na
Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e demais informações que constam do Processo nº
19955.101744/2022-11, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor ANTONIO PEREIRA PLACIDO JUNIOR,
matrícula Siape nº 1541502, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Finanças, código FCE 1.10, da
Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa
do Ministério do Trabalho e Previdência.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIA SGC/ME Nº 7.277, DE 29 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº
19960.100180/2022-12, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e
de Orçamento Federal (SIPOF), do órgão setorial, de nível superior, à servidora EVA COSTA
LIMA PINHEIRO, Analista Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1118639, em exercício
na Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIA SGC/ME Nº 7.282, DE 29 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 17 da
Portaria GM/ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, com suas alterações, e com
fundamento no art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as
disposições constantes do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações,
e da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem
como o contido no Processo nº 19973.103198/2022-27, resolve:
Art. 1º Conceder Afastamento para Participação em Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu no Exterior, com ônus limitado, à servidora LÍVIA BATISTA MACIEL
BRAGA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1812052, em exercício na Secretaria
de Assuntos Econômicos Internacionais - SAIN/SECINT, pelo período de 18/8/2022 a
1º/7/2024, incluído trânsito, com vistas à participação no curso de Mestrado em
Comunidades Sustentáveis, promovido pela Universidade de Binghamton, em Nova Iorque,
Estados Unidos.
§ 1º A servidora deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou
seu afastamento, no prazo de até 30 (trinta) dias da data de retorno às atividades, nos
termos do art. 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro
de 2021.
§ 2º A não apresentação da comprovação de que trata o § 1º sujeitará a
servidora ao ressarcimento dos gastos com seu afastamento ao órgão, na forma da
legislação vigente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIAS SGC/ME DE 1º DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº
19955.101801/2022-54, resolve:
Nº 7.386 - Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, a servidora NEUZI DE OLIVEIRA LOPES DA
SILVA, Datilógrafa, matrícula Siape nº 0219989, na Coordenação de Execução Orçamentária
e Financeira da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos da
Diretoria de Administração e Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7.387 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora DAIANE GOMES SENA ROCHA,
Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1736182, em exercício na Coordenação de
Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da
Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa
da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIAS SGC/ME DE 1º DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº
12105.100773/2019-14, resolve:
Nº 7.388 - Art. 1º Designar RODNEY LAWSON MARQUES ZICA, Técnico de Tecnologia da
Informação, matrícula Siape nº 1262723 e JOANA GONZAGA RONCHI, Analista Técnico de
Políticas Sociais, matrícula Siape nº 2719171, para, nesta ordem e sucessivamente,
exercerem o encargo de substituto eventual da função comissionada do poder executivo
de Coordenador de Suporte a Inovação, Projetos e Processos, código FCPE 101.3, da
Coordenação-Geral de Inovação, Projetos e Processos da Diretoria de Gestão Estratégica
desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SGC/ME nº 4.383, de 10 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2020, Seção 2, página
10.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7.389 - Art. 1º Designar JOANA GONZAGA RONCHI, Analista Técnico de Políticas Sociais,
matrícula Siape nº 2719171 e PEDRO KOENIGKAN VIEIRA MACHADO, Analista Técnico
Administrativo, matrícula Siape nº 1354606, para, nesta ordem e sucessivamente,
exercerem o encargo de substituto eventual da função comissionada do poder executivo
de Chefe da Divisão de Apoio a Processos, código FCPE 101.2, da Coordenação de Suporte
a Inovação, Projetos e Processos da Coordenação-Geral de Inovação, Projetos e Processos
da Diretoria de Gestão Estratégica desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SGC/ME nº 4.384, de 10 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2020, Seção 2, página
10.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIA SGC/ME Nº 7.425, DE 4 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº
10167.100043/2022-69, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ RADIER DE SOUSA, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 2131549, para exercer o encargo de substituto eventual da função
comissionada do poder executivo de Chefe da Divisão de Telefonia Fixa, código FCPE 101.2,
da Coordenação de Manutenção Predial da Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura
e Administração Predial da Diretoria de Administração e Logística desta Secretaria de
Gestão Corporativa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIAS SGC/ME DE 5 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº
18339.100111/2022-82, resolve:
Nº 7.426 - Art. 1º Dispensar, a contar de 29 de junho de 2022, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Administração Financeira Federal (AFF), no Macroprocesso de Elaboração da
Programação Financeira Setorial (MPPFS), do órgão setorial, de nível superior, o servidor
ANTÔNIO PEREIRA PLÁCIDO JÚNIOR, Economista, matrícula Siape nº 1541502, na Diretoria
de Finanças e Contabilidade desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7.427 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração
Financeira Federal (AFF), no Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira
Setorial (MPPFS), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor RAIMUNDO ALVES DE
OLIVEIRA, Contador, matrícula Siape nº 1549791, em exercício na Coordenação-Geral de
Finanças da Diretoria de Finanças e Contabilidade desta Secretaria de Gestão Corporativa,
ficando dispensado da gratificação que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7.428 - Art. 1º Dispensar, a contar de 4 de julho de 2022, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Administração Financeira Federal (AFF), no Macroprocesso de Elaboração da
Programação Financeira Setorial (MPPFS), do órgão setorial, de nível superior, o servidor
FERNANDO CEZAR NERY DE SOUZA, Economista, matrícula Siape nº 2309161, na Diretoria
de Finanças e Contabilidade desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIA SGC/ME Nº 7.429, DE 4 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no
uso
da competência
que lhe
foi
subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de
setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de
2021, bem
como o que
consta no Processo
nº 19955.101809/2022-11,
resolve:
Art.
1º Conceder
a Gratificação
Temporária
das Unidades
dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema
de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor
JAMMES
GONÇALVES
DE
CARVALHO, Administrador,
matrícula
Siape
nº
1709584, em exercício na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da
Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão
Corporativa da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS