DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 7.422, DE 01 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe confere o art. 5º da Portaria SGC/SE/ME nº 12.961, de 3 de
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo nº 14022.178855/2022-15, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 20 de junho de 2022, o cargo de Artífice de
Artes Gráficas, código 482.018, Classe S, Padrão III, ocupado pelo servidor JOSÉ DE
ASSUNÇÃO SETUBAL NETO, matrícula Siape nº 1101813, por motivo de falecimento, com
fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 7.471, DE 4 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe confere o art. 5º da Portaria SGC/SE/ME nº 12.961, de 3 de
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo nº 19960.100206/2022-22, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º de julho de 2022, o cargo de Analista
Técnico-Administrativo, Código 480.042, Classe B, Padrão IV, ocupado pela servidora
FERNANDA TERCETTI NUNES PEREIRA, matrícula Siape nº 1831655, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 7.538, DE 5 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe confere o art. 5º da Portaria SGC/SE/ME nº 12.961, de 3 de
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo nº 19973.105229/2022-84, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º de julho de 2022, o cargo de Analista
Técnico-Administrativo, Código 480.042, Classe A, Padrão V, ocupado pela servidora
VANESSA POZZI ZOCH, matrícula Siape nº 1156461, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 7.542, DE 5 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe confere o art. 5º da Portaria SGC-ME nº 12.961, de 3 de novembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, e considerando
o disposto no Processo nº 19972.100955/2022-11, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, AMANDA ATHAYDE LINHARES MARTINS RIVERA,
matrícula SIAPE nº 1828282, do cargo de Analista de Comércio Exterior, código 403.008,
Classe C, Padrão III, com fundamento no artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de julho de 2022, declarando, em consequência, vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria ASCOM/ME Nº 7415, de 1 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 4 de julho de 2022, Seção 2, página 17, onde se lê "Nomear ANDRÉ
REIS DINIZ...", leia-se "Designar ANDRÉ REIS DINIZ...".
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL DGC-PGFN/ME Nº 7.434, DE 4 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso IV do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de
dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo
artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de
abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.105154/2021-34, resolve:
Designar ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA CAJUEIRO, matrícula Siape nº 2079024,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão, do Chefe de Divisão
Administrativa, código DAS 101. 2, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de
Produtividade, Competitividade e Comércio Exterior, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOSÉ RENATO FRAGOSO LOBO
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME DE 4 DE JULHO DE 2022
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 7º da
Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de
31 de dezembro
de 2020, bem como
o disposto no Processo
SEI nº
11046.101172/2022-11, resolve:
Nº 7.453 - Dispensar MARIA LUISA MAGALHÃES TEIXEIRA DA SILVA, Procuradora
da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1552449, do encargo de substituta
simultânea do Chefe de Divisão de Acompanhamento dos Grandes Devedores,
código FCPE 101.2, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Bahia,
e de seu substituto eventual.
Nº 7.455 - Designar ADOLFO LEITÃO GUERRA NETO, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1320311, para exercer o encargo de substituto
simultâneo da Função Comissionada do Poder Executivo do Chefe de Divisão de
Acompanhamento dos Grandes Devedores, código FCPE 101.2, da Procuradoria
da Fazenda Nacional no Estado da Bahia, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e de seu substituto eventual, e na vacância
da função.
EUCLIDES SIGOLI JÚNIOR
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S
PORTARIA SECINT/ME Nº 5.977, DE 4 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SE/ME nº 451, de 28 de fevereiro de 2019, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para
atuarem como ordenador de despesas, gestor financeiro e responsável pela conformidade
de registro de gestão e seus respectivos substitutos eventuais, no que se refere aos atos
necessários à execução dos recursos alocados na Unidade Gestora - UG 170251 - Secretaria
Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais - SECINT/ME:
I- Ordenador de despesa: VIVIANE VECCHI MENDES MULLER, matrícula SIAPE nº
1809512;
II- Ordenadores de despesas substitutos:
a) MARÍLIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA, matrícula SIAPE nº 1005904;
b) FABIANA MATSUO NOMURA, matrícula SIAPE nº 1858731;
c) ELIS CARVALHO PENA, matrícula SIAPE nº 1005358;
III- Gestor financeiro: DEBORAH HAYDÉE RAMON E BARROS FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 2474927;
IV- Gestores financeiros substitutos:
a) ALEXANDRE ANDRADE DA SILVA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1951002;
b) PAULO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 6095838;
c) MARCUS VINÍCIUS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2007211;
V-
Responsável
pela
conformidade de
registro
de
gestão:
FERNANDA
RODRIGUES MARCIANO, matrícula SIAPE nº 2268420;
VI - Responsável pela conformidade de registro de gestão substituto: CLAUDIA
LINS DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 14928833.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 11.253, de 15 de setembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União em 20 de setembro de 2021, Seção 2, página 13.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO FENDT JUNIOR
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.501, DE 5 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem como o disposto no
processo SEI nº 19973.105321/2022-44, resolve:
Designar RENATO RIBEIRO FENILI, matrícula SIAPE nº 1085471, Analista
Legislativo, e ELISE SUELI PEREIRA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº1634258, EPPGG, para
exercerem, nesta ordem e sucessivamente, o encargo de substituto eventual do cargo de
Secretário de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, código DAS 101.6.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 7.457, DE 4 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO DE
GESTÃO
SUBSTITUTO
DA SECRETARIA
ESPECIAL
DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na
Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.105314/2022-42,
resolve:
Designar GIOVANNA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1103026, Analista em TI e SIMONE DE PINA ZORZAL SARMENTO, matrícula SIAPE nº
1067273, Analista Técnico Administrativo, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Governança
Colaborativa e Gestão do Conhecimento, do Departamento de Transferências da União, da
Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, código FCPE 101.4, revogando a Portaria nº 4.149, de 7 de dezembro de
2020.
Documento assinado eletronicamente
RENATO RIBEIRO FENILI
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 7.433, DE 4 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL SUBSTITUTO DA
SECRETARIA
ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME n.º
12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro
de 2021, na Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020, e considerando o que consta no
processo n.º 19739.102952/2021-01, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação da alteração de exercício do servidor público
LUCAS EDUARDO WEBER, matrícula SIAPE n.º 1155324, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro - Área, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Sergipe - UFS para
composição da força de trabalho da Secretaria de Coordenação e Governança do
Patrimônio da União do Ministério da Economia - SPU/ME, pelo período de 1 (um) ano, a
contar de 15 de julho de 2022.
Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer a qualquer
tempo por decisão do Ministério da Economia - ME, observados os requisitos constantes
do artigo 16 da Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020.
Art. 3º Cabe à SPU/ME, assegurar-se que o servidor ora colocado à sua
disposição, não exercerá atividades que não correspondam às suas atribuições na
instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO TEIZO BELO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 7.244, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL SUBSTITUTO DA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME
n.º 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto n.º 10.835, de
14 de outubro de 2021, na Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020, e considerando
o que consta no processo n.º 19975.115415/2022-10, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública Léia Ferreira
Oliveira, matrícula nº 18046-29, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do
quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - I N F R A E R O,
para composição da força de trabalho da Secretaria de Gestão e Desempenho de
Pessoal do Ministério da Economia - SGP/ME, por tempo indeterminado, com custo

                            

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