DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 8.921 Processo nº 53500.143656/2022-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Gouvelândia/GO.
Nº 8.922 Processo nº 53500.143657/2022-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Heitoraí/GO.
Nº 8.923 Processo nº 53500.143892/2022-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Itaguaru/GO.
Nº 8.924 Processo nº 53500.144035/2022-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Itapirapuã/GO.
Nº 8.925 Processo nº 53500.144129/2022-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Matrinchã/GO.
Nº 8.926 Processo nº 53500.144130/2022-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Nova Iguaçu de Goiás/GO.
Nº 8.927 Processo nº 53500.144131/2022-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Rio Quente/GO.
Nº 8.928 Processo nº 53500.144341/2022-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Santa Fé de Goiás/GO.
Nº 8.929 Processo nº 53500.144367/2022-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Santa Rosa de Goiás/GO.
Nº 8.930 Processo nº 53500.144604/2022-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Taquaral de Goiás/GO.
Nº 8.931 Processo nº 53500.144605/2022-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Trombas/GO.
Nº 8.932 Processo nº 53500.145080/2022-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv O Estado Ltda, CNPJ 78.647.633/0001-83, executante do Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de
Sons e
Imagens -
Digital, na
localidade de
Quilombo/SC.
Nº 8.933 Processo nº 53500.177720/2022-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CATAIA FM LTDA, CNPJ 11.199.509/0001-21, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Magalhães Barata/PA .
Nº 8.934 Processo nº 53500.212601/2022-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
S i l v â n i a / G O.
Nº 8.935 Processo nº 53500.212603/2022-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Marapanim/PA .
Nº 8.936 Processo nº 53500.212604/2022-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Aceguá/RS.
Nº 8.937 Processo nº 53500.212935/2022-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
A u r i l â n d i a / G O.
Nº 8.938 Processo nº 53500.213269/2022-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Silvânia/GO.
Nº 8.939 Processo nº 53500.213579/2022-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Marapanim/PA.
Nº 8.940 Processo nº 53500.213604/2022-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Aceguá/RS.
Nº 8.941 Processo nº 53500.213606/2022-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Aurilândia/GO.
Nº 8.942 Processo nº 53500.213941/2022-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO FRATERNIDADE, CNPJ 94.958.063/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Independência/RS.
Nº 8.943 Processo nº 53500.286700/2022-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RADIO EDUCADORA
DE IPIAU
LTDA, CNPJ
14.300.867/0001-77,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ipiaú/BA .
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 30 DE JUNHO DE 2022
Nº 9.234 Processo nº 53500.267648/2022-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Ubaíra/BA.
Nº 9.235 Processo nº 53500.268841/2022-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ 02.131.538/0001-60, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Bento do
Una/PE.
Nº 9.236 Processo nº 53500.286499/2022-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
C a p i x a b a / AC .
Nº 9.237 Processo nº 53500.286501/2022-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Beruri/AM.
Nº 9.238 Processo nº 53500.286502/2022-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Boa Vista do Ramos/AM.
Nº 9.239 Processo nº 53500.286504/2022-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Itapiranga/AM.
Nº 9.240 Processo nº 53500.286507/2022-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cutias/AP.
Nº 9.241 Processo nº 53500.286508/2022-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Porto Grande/AP.
Nº 9.242 Processo nº 53500.287177/2022-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TERRA FM LTDA, CNPJ 10.418.036/0001-43, executante do
Serviço 
de 
Radiodifusão 
Sonora 
em 
Frequência 
Modulada, 
na 
localidade 
de
Imperatriz/MA .
Nº 9.243 Processo nº 53500.287180/2022-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Caracol/MS.
Nº 9.244 Processo nº 53500.287218/2022-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
I n d i a r a / G O.
Nº 9.245 Processo nº 53500.287224/2022-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
V i c e n t i n ó p o l i s / G O.
Nº 9.247 Processo nº 53500.287235/2022-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
A n h a n g u e r a / G O.
Nº 9.248 Processo nº 53500.287237/2022-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
A u r i l â n d i a / G O.
Nº 9.249 Processo nº 53500.287238/2022-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
C r i s t i a n ó p o l i s / G O.
Nº 9.250 Processo nº 53500.287240/2022-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
I t a p i r a p u ã / G O.
Nº 9.251 Processo nº 53500.287244/2022-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Nova Iguaçu de Goiás/GO.
Nº 9.252 Processo nº 53500.287247/2022-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Rio Quente/GO.
Nº 9.253 Processo nº 53500.287258/2022-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santa Fé de Goiás/GO.
Nº 9.254 Processo nº 53500.287264/2022-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Caracol/MS.
Nº 9.255 Processo nº 53500.287286/2022-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO, CNPJ 83.369.470/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Mãe do Rio/PA.
Nº 9.256 Processo nº 53500.287290/2022-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PRINTSTEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 15.700.436/0001-60, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Antonina/PR.
Nº 9.257 Processo nº 53500.287292/2022-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PRINTSTEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 15.700.436/0001-60, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santo Amaro da Imperatriz/SC.