DOE 06/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº138  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2022
adquirindo tal produto. Direcionado para a rubrica “2.1.5 - Bailarino | Bolsa complemento de renda”; 3.1.1 - Estagiário psicologia - R$ 699,90 (seiscentos e 
noventa e nove reais e noventa centavos): Rubrica paga com recursos próprios. Direcionado para a rubrica “2.1.5 – Bailarino | Bolsa complemento de renda”; 
4.1.6 - Gestão de estagiário 4(quatro) e de aprendiz 1(um) – R$ 115,94 (cento e quinze reais e noventa e quatro centavos): O convenente cessou contrato 
com instituição especializada na gestão contratual de estagiários/jovens aprendizes. Realocar esses recursos na rubrica “2.1.5 - Bailarino | Bolsa comple-
mento de renda”; 4.1.8 - Vale transporte para estagiários - R$ 600,00 (seiscentos reais): Rubrica paga com recursos próprios. Direcionado para a rubrica 
“2.1.5 – Bailarino | Bolsa complemento de renda”; 4.1.9 - Estagiário contabilidade – R$ 200,00 (duzentos reais): valor residual dos pagamentos efetuados. 
Direcionado para a rubrica “2.1.5 - Bailarino | Bolsa complemento de renda”; 4.1.13 – Computador – R$ 29,04 (vinte e nove reais e quatro centavos): valor 
residual dos pagamentos efetuados. Direcionado para a rubrica “2.1.5 - Bailarino | Bolsa complemento de renda”; 4.1.14 - Computador servidor de rede - R$ 
865,89 (oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos): Valor do item superdimensionado no projeto. Remanejar a diferença positiva gerada 
para o item “2.1.5 - Bailarino | Bolsa complemento de renda”; 4.1.15 - Instalação rede de computadores - R$ 3.000,00 (três mil reais): Valor do item super-
dimensionado no projeto. Remanejar a diferença positiva gerada para o item 2.1.5 - Bailarino | Bolsa complemento de renda; Rendimentos em Aplicações 
Financeiras – R$ 10.630,93 (dez mil, seiscentos e trinta reais noventa e três centavos): Montante dos rendimentos gerados desde o início da execução financeira 
do projeto direcionados para a rubrica 2.1.5 - Bailarino | Bolsa complemento de renda; ITENS COM SOLICITAÇÃO DE RECEBIMENTO DE SOBRAS 
1.1.9 - Tratamento de esgoto - R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais): Com a prorrogação do prazo do projeto, a utilização deste valor que vem da sobra 
dos seguintes itens orçamentários: 1.1.8 - Energia elétrica R$ 2,05 (dois reais e cinco centavos); 1.1.10 - Telecomunicações R$ 29,80 (vinte e nove reais 
e oitenta centavos); 2.1.1 - Coordenador de dança com encargos sociais R$ 180,54 (cento e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos); 2.1.3 - Professor 
de dança com encargos sociais R$ 1.180,44 (mil, cento e oitenta reais e quarenta e quatro centavos); 2.1.5 - Material didático e de expediente R$ 1.007,17 
(mil e sete reais e dezessete centavos). 2.1.5 - Bailarino | Bolsa complemento de renda - R$ 21.962,11 (vinte e um mil, novecentos e sessenta e dois reais e 
onze centavos): A utilização deste valor que vem da sobra dos seguintes itens orçamentários: 2.1.5 - Material didático e de expediente R$ 3.670,41 (três mil, 
seiscentos e setenta reais e quarenta e um centavos); 2.1.9 - Material de maquiagem R$ 2.000,00 (dois mil reais); 2.2.6 - Banner R$ 150,00 (cento e cinquenta 
reais); 3.1.1 - Estagiário psicologia R$ 699,90 (seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos); 4.1.6 - Gestão de estagiário 4(quatro) e de aprendiz 
1(um) R$ 115,94 (cento e quinze reais e noventa e quatro centavos); 4.1.8 - Vale transporte para estagiários R$ 600,00 (seiscentos reais); 4.1.9 - Estagiário 
contabilidade R$ 200,00 (duzentos reais); 4.1.13 - Computador R$ 29,04 (vinte e nove reais e quatro centavos); 4.1.14 - Computador servidor de rede R$ 
865,89 (oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos); 4.1.15 - Instalação rede de computadores R$ 3.000,00 (três mil reais); Rendimentos 
em Aplicações Financeiras R$ 10.630,93 (dez mil, seiscentos e trinta reais e noventa e três centavos). DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: 
Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 30 de Junho de 2022 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e DORA ISABEL 
DO ARAUJO ANDRADE - Representante da EDISCA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 01 de julho de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
4º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 089/2017
ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTOS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APDMCE, PARA OS 
FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo ao Termo de Fomento nº 089/2017, referente ao projeto “PROJETO 
MUNDO DE LEITURAS – LEITURAS DO MUNDO”, a prorrogação de prazo até a data de 07/12/2022, conforme solicitado em ofício e aprovado pela 
área técnica. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, 
permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 30 de Junho de 2022 ASSINANTES: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTOS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APDMCE 
- Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 01 de julho de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS TEMPORÁRIOS
DA SOCIEDADE CIVIL REPRESENTANTES DE SEGMENTOS CULTURAIS
QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL DO CEARÁ
BIÊNIO 2022/2023
RESULTADO FINAL ELEIÇÃO - CANDIDATOS - DIVULGADO EM  04/07/2022
LISTA DE HABILITADOS
N°
INSCRIÇÃO
NOME
CARGO
SEGMENTO Nº 01 - Instituições Culturais Não governamentais
1
on-774268221
GABRIEL MATOS
TITULAR
2
on-209876220
JOÃO DO CUMBE
SUPLENTE
SEGMENTO Nº 02 -Centrais sindicais
1
-
-
VAGO
2
-
-
VAGO
SEGMENTO Nº 03 - Rede Cultura Viva
1
on-2085321618
JESSIKA CARIRI
TITULAR
2
on-1618023251
MARCOS ANTONIO MONTE ROCHA
SUPLENTE
SEGMENTO Nº 04 - Jogos
1
on-1722575867
JOÃO GUILHERME STUDART
TITULAR
2
on-1826106621
LAVINIA KIRIANE MORAIS BEZERRA
SUPLENTE
SEGMENTO Nº 05 -Contadores de Histórias e Mediadores de Leitura
3
on-828193952
ELISABETE PACHECO
TITULAR
4
on-1497118625
PAULA YEMANJÁ SILVA TORRES
SUPLENTE
SEGMENTO Nº 06 -  Gastronomia e da Cultura Alimentar
1
on-1684893774
LINA LUZ
TITULAR
2
on-63449991
MATHEUS TREMEMBÉ
SUPLENTE
SEGMENTO Nº 07 Técnicos em Espetáculos Artísticos e Culturais do Ceará
1
on-575829694
LARA LEONCIO PEREIRA
SUPLENTE
2
-
-
VAGO
SEGMENTO Nº 08 - Performance
1
on-717061462
AIRES FURTADO CHAGAS
TITULAR
2
on-1269133937
LÍVIO DIEGO DUARTE BRANDÃO
SUPLENTE
SEGMENTO Nº 09 -Teatro de Bonecos
1
on-1196972668
ANDREISSON QUINTELA
TITULAR
2
on-2144870115
MARQUINHOS CALUNGUEIRO
SUPLENTE
SEGMENTO Nº 10 -Bibliotecas*
1
on-1620013801
Sofia Oliveira Dantas Carvalho
TITULAR
2
on-760362384
Charles Moreira Oliveira Bezerra
SUPLENTE
SEGMENTO Nº 11 -Museus*
1
on-766115887
Marta Maria Soares de Lima
TITULAR
2
on-1221423212
Gerson Linhares
SUPLENTE
SEGMENTO Nº 12 -Artistas Negros e Periféricos*
1
on-1783252640
Camila Santos Sousa
TITULAR
2
on-1066275556
Daniele Alves Marinho
SUPLENTE
SEGMENTO Nº 13 - Povos Ciganos*