DOE 06/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº138  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2022
independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, serão 
repassados recursos no valor de R$ R$ 21.000,00, oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 2720
0004.13.391.421.11495.03.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente TERMO 
DE EXECUÇÃO CULTURAL tem vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 30/09/2022. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 
23 de junho de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 
28 de junho de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº90/2022
PROCESSO Nº05598141/2022
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT, E MARIA DA CONCEIÇÃO MAURIZ NUNES DE LIMA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XXII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 20 de abril de 2022, na Lei Estadual nº 18.012, de 1 de abril de 2022, que dispõe o Sistema Estadual de 
Cultura (SIEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se baseia, ainda, nas informa-
ções contidas no Processo Administrativo nº 05598141/2022. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL a concessão 
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “QUADRILHA JUNINA DE IDOSOS DE MISSÃO 
VELHA” devidamente aprovado(a) no XXII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS, na categoria DIVERSIDADE e conforme Plano de Ação 
anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, serão repassados recursos no valor de R$ R$ 14.000,00, oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da 
Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.01.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária específica aberta pelo 
PROPONENTE. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL tem vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 30/09/2022. Foro: 
Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 23 de junho de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 28 de junho de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº91/2022
PROCESSO Nº05598052/2022
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT, E MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE SOUSA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XXII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 20 de abril de 2022, na Lei Estadual nº 18.012, de 1 de abril de 2022, que dispõe o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), 
e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas no 
Processo Administrativo nº 05598052/2022. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL a concessão de apoio financeiro 
que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “QUADRILHA INFANTIL MATUTINHOS NA ROÇA” devidamente apro-
vado(a) no XXII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS, na categoria INFANTIL e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante 
deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL, serão repassados recursos no valor de R$ R$ 20.000,00, oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação 
orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.03.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O 
presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL tem vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 30/09/2022. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: 
Fortaleza/CE, 23 de junho de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, CE, 28 de junho de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº94/2022
PROCESSO Nº05597684/2022
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT, E MARIA EFIGÊNIA ARRAIS MONTEIRO ARAUJO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: 
O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XXII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS, publicado 
no Diário Oficial do Estado datado de 20 de abril de 2022, na Lei Estadual nº 18.012, de 1 de abril de 2022, que dispõe o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), 
e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas no 
Processo Administrativo nº 05597684/2022. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL a concessão de apoio financeiro 
que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “ARRAIÁ DA MOLECADA” devidamente aprovado(a) no XXII EDITAL 
CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS, na categoria INFANTIL e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento indepen-
dentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, serão repassados 
recursos no valor de R$ R$ 20.000,00, oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.391.4
21.11495.06.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL tem vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 30/09/2022. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 23 de junho de 2022. 
Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 28 de junho de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº100/2022
PROCESSO Nº05594901/2022
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT, E MARIO SERGIO MESQUITA DA COSTA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XXII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 20 de abril de 2022, na Lei Estadual nº 18.012, de 1 de abril de 2022, que dispõe o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), e, no que 
couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo 
Administrativo nº 05594901/2022. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL a concessão de apoio financeiro que o 
Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “GRUPO CULTURAL QUADRILHA BEIJA FLOR JUNINA” devidamente apro-
vado(a) no XXII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS, na categoria ADULTA e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante 
deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL, serão repassados recursos no valor de R$ R$ 21.000,00, oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação 
orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.06.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O 
presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL tem vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 30/09/2022. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: 
Fortaleza/CE, 23 de junho de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, CE, 28 de junho de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA