DOE 06/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº138  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2022
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº009/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo pactuadas FORO: Vârzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. 
EXECUÇÃO: 0 prazo de execuçáo do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.125,76 (três 
mil cento e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00-10270. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-CARLOS ANDRE BEZERRA MARQUES,CONTRATADA-Aldinete Ferreira de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA AMANDA DE SOUZA 
ALMEIDA 02-ANTONIA BRENDA BORGES CASTRO. Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05078709/2022
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO,Município de Quixeramobim/
Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0797-16,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Roberto Almeida de Carvalho CONTRATADA: 
AMAURÍLIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA - ME inscrita no CNPJ sob nº18.440.840/0001- 30,representado neste ato pelo Sr. Amaurilio Joélio 
Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR 
- PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº006/2022, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura E EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.569,30 (Hum mil quinhentos e sessenta 
e nove reais e trinta centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.3390300
0.27301.1.30.00 – 755 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Francisco Roberto Almeida de Carvalho,CONTRATADA-Amaurilio Joélio Leal de Almeida e TESTEMUNHAS 01-SHEILA DA SILVA 
FERNANDES 02-MARIA NILCE CLEMENTE BRITO. Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03094405/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM Monsenhor Horácio Teixeira, Município de Baixio/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0635 – 50,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA: 
PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO – ME, inscrita no CNPJ sob nº30.635.870/0001-06, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Manutenção 
na escola Monsenhor Horácio Teixeira, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº07/2022, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Baixio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir da sua assinatura. E EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(trezentos e quarenta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.235,05 (quatro mil e duzentos e trinta e cinco reais e cinco 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.10000.0 
7131. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira,CONTRATADA-Pedro 
Gerferson Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro e TESTEMUNHAS 01-Luciene Maria do Nascimento 02-Gerlane Ferreira Braz. Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05451370/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO, estabelecida à Rua Rui Barbosa,s/n, Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102-1184, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0590-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne 
Martins Pierre CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº03.104.704.0001-00, com sede à RUA Maria Júlia 
Lima Verde Vilar, nº47-B, Bairro Seminário, Município de Crato-CE, CEP: 63.122.000, representada neste ato pela Sra Maria Laileide de Lima. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE HOTELARIA – HOSPEDAGENS 9 RECURSO COMPLEMENTAR PARA 
REALIZAÇÃO/OTIMIZAÇÃO DE FORMAÇÕES, OFICINAS DE GESTORES, GRÊMIOS, MONITORES DO PROJETO BUSCA ATIVA, SUPERIN-
TENDENTES, O FACE – FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DOS COORDENADORES ESCOLARES E DAS AÇÕES DE AVALIAÇÃO E DESEN-
VOLVIMENTO ESCOLAR PARA RESULTADOS DE APRENDIZAGEM, EM FAVOR DA 19ª CREDE, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo 01( Itens: 1, 2 e 3). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº12/2022 FORO: Juazeiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
( trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 29.916,00 ( vinte e nove mil, novecentos e 
dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.3390 
39.10000.0 10321. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATANTE Maria Laileide 
de Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-LUIS CARLOS FELIX DE MATOS 2-KAREN LUANA DA SILVA. Fortaleza 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05154197/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CNPJ/MF-07.954.514/0177-96- 3ªCREDE - ACARAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Paulo Sérgio Fontenelle CONTRA-
TADA: B H MARTINS ENGENHARIA LTDA ME inscrita no CNPJ sob nº18.337.304/0001-04 sede à Rua Principal nº2555, Centro, Itapipoca CE CEP: 
62.500-000 representada neste ato pelo Sr Bruno Henrique Magno Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços de manutenção 
do prédio em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II alinea “a” da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº09/2022 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução do 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 28.931,59 (vinte