DOE 06/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
61
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº138 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2022
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de administração e
gerenciamento informatizado de fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis e Agente Redutor Líquido Automotivo (Arla 32), em rede de
postos credenciados em todo o território nacional para veículos automotores e equipamentos integrantes da frota da Administração Pública do Poder Execu-
tivo do Estado do Ceará, com utilização de cartão magnético, PELO MENOR PREÇO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, para a Secretaria da Educação do Estado do Ceará. 5.1.1. Termo de Referência (Anexo I do Edital do Processo Carona nº2020/111231 – Pregão
Eletrônico nºDGL/SEPLAD/SRP 024/2021 – Ata de Registro de Preços nº009/2022 – Governo do Estado do Pará – Secretaria de Estado de Planejamento
e Administração).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato será regido pelo disposto na Lei nº8.666/93, Lei nº10.520/02, Decreto nº877 e 878,
de 31 de março de 2008, no que couber a Lei Federal nº13.303, de 30 de junho de 2016, e demais legislações aplicáveis ao assunto. FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: Os contratos oriundos da Ata de Registro de Preços terão vigência de 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogados, após a verificação da real necessidade e vantagens para a Administração, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/93.. VALOR GLOBAL:
R$ R$ 7.990.000,00 (Sete milhões, novecentos e noventa mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste Contrato constam do orçamento aprovado da Secretaria da Educação do Estado
do Ceará, para o exercício de 2022, como a seguir especificado: MAPP Dotação Funcional Programática 800 10321 22100022.12.122.211.20763.15.3390
39.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, LUCIANO RODRIGO
WEIAND- CONTRATADO,DOUGLAS ALMEIDA PINA - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Candida Maria Cavalcante Pontes, 2. Aline Freitas
Menezes. Fortaleza 01 de julho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04729811/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA-PROFESSORA CECY
CIALDINI,Município de Sobral/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0109-45,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO SERGIO FLOR
CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrito no CNPJ: 23.219.427/0001-80,representado neste ato pelo senhora
Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS –
CONTADOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0001, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/13427 e Termo de Participação 2022/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397de 21 de setembro
de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 383,13 (Trezentos e oitenta e três reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 – 639.. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-PAULO SERGIO FLOR,CONTRATADA-Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MILENA
ALVES AGOSTINHO. Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02638339/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SIMÃO ANGELO,Município de Penaforte/CE,inscrita
no CNPJ 07.954.514/0573-13,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: ANTONIO EDGLESIO
VIDAL - ME, inscrita no CNPJ sob nº20.665.473/0001-15,neste ato representada pelo Sr: ANTONIO EDGLESIO VIDAL. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a CONSTRUÇÃO DA CANTINA E DEPÓSITOS, na EEMTI SIMÃO ANGELO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº04/2022,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.54312014 e suas alterações,
mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Penaforte/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 0 8.666/1993 como condição
de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR
GLOBAL: R$ 146.287,37 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.01.44905100.25100.1.00.00 -123639
(2022). DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CICERO MORAIS DANTAS,CONTRATADA-ANTONIO
EDGLESIO VIDAL e TESTEMUNHAS 01-Monique Gomes de França 02-Pedro Janos Leite Gomes. Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05753945/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL
RODRIGUES,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Olavo Teixeira
dos Anjos CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 39.345.050/0001-46 ,representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA
MANUTENÇÃO PREDIAL, em favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 02..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica 06/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
( Trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 ( trezentos e quarenta ) dias, após a publicação
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 ( Quatro mil Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 2344 . DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Olavo Teixeira dos Anjos,CONTRATADA-MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-SIMONE DE
SOUZA SANTANA. Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05066050/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA EEEP DOUTOR JOSÉ IRAN COSTA,Município de
Vârzea Alegre/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0749-19,neste ato representada pelo seu diretor, CARLOS ANDRE BEZERRA MARQUES CONTRA-
TADA: ALDINETE FERREIRA DE OLIVEIRA - EPP, inscrita no CNPJ sob n°. 41.547.944/0001-60,representada pelo Sra. Aldinete Ferreira de
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. GRUPO 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal
Fechar