DOE 06/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº138  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02336030/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
DE MINEIROLÂNDIA,Município de Pedra Branca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0335-62, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
Raimundo Virginio Filho CONTRATADA: VITORIA HEWELLY SANTIAGO DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº41.919.801/0001-32,representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Vitoria Hewelly Santiago de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviços para festividades 
e homenagens da EEMTI de Mineirolândia a preços vantajosos para administração, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº2022/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº02336030/2022 e Termo de Participação 
nº2022/0014, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 280 (duzentos e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.867,00 (Quatro mil e oitocentos e sessenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 – 5535 MAPP 2209152020 . DATA DA ASSINATURA: 15 
de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Raimundo Virginio Filho,CONTRATADA-Vitoria Hewelly Santiago de Lima e TESTEMUNHAS 
01-José Luvilto Facundo de Melo 02-Cleginaldo Moreira da Silva. Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05813166/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA 
FILHO,Município de Tabuleiro do Norte/Ce,inscrita no CNPJ/MF nº07954514/0233-38,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide 
Maia Chaves CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº39.327.806/0001-24,representado neste ato pela Sr. 
JAMES DIAS GOMES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE 
HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 5,7,10,14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Termo de Participação nº20220005 da Cotação Eletrônica 
nº2022/14892 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, do Decreto Estadual 
nº33.486, de 21 de fevereiro de 2020, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, 
com nova redação dada pela Lei Complementar nº147, de 7 de agosto de 2014, dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual nº33.486, de 21 de 
fevereiro de 2020 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Tabuleiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 588,40 (Quinhentos e oitenta e oito reais e 
quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.339
03000.10000.0.30.00 – 7107 Mapp 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Marcleide 
Maia Chaves, CONTRATADA-JAMES DIAS GOMES FILHO e TESTEMUNHAS 01-OSIEL CHAVES DE ANDRADE 02-MARIA LENITA MAIA 
BRITO. Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04396820/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZI-
NHO,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0502-20, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Julio Cesar Almeida Palhano 
CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº39.345.050/0001-46,representado neste ato pelo Sr. Marcos 
Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0008, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93 e Decreto Estadual nº33.486/2020, 
bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/14761 e Termo de Participação nº2022/0008, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e 
vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.275,00 (um mil duzentos e setenta e 
cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.1
0000.0.30.00- 2344. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Julio Cesar Almeida Palhano,CONTRATADA-
-Marcos Paulo de Arruda Valente e TESTEMUNHAS 01-Maria do Carmo Alves da Silva 02-Rogério Nascimento Rabelo. Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01626167/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL DARIO CATUNDA FONTENELE,Município de Ipueiras/CE,inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0371-26,neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. Antônio Cláudio Regis Oliveira Soares CONTRATADA: JEFFERSON DELLANO RABELO PAIVA, inscrita no CNPJ sob 
nº14.992.239/0001-08,representado neste ato pelo Sr. Jefferson Dellano Rabelo Paiva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS 
GRÁFICOS E EDITORIAIS em favor da EEEP DARIO CATUNDA FONTENELE pertencente à jurisdição da CREDE 13, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/007, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP 
nº2022/10840 e Termo de Participação nº. 2022/0007, respaldados pelo Decreto Estadual nº33.486/2020, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da 
sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contados a partir do recebimento 
da ordem de fornecimento, atendendo o cronograma de entrega, procedimento que será efetivado dentro da vigência contratual.. VALOR GLOBAL: R$ 
1.266,43 (MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFOORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903900.10000.0.30.00 – 10336.. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Cláudio Regis Oliveira Soares,CONTRATADA-Jefferson Dellano Rabelo Paiva e TESTEMUNHAS 
01-JANAINA GOMES DE ARAÚJO 02-THAMIRES XIMENES ALVES. Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04971299/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA,Município de Quixadá/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA: GÉSSICA OLIVEIRA 
NUNES PAIVA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 42.221.638/0001-00,representado neste ato pela Sra. GÉSSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº2022/0008 e anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: