DOE 06/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº138  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2022
e oito mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.122.211.20763.15.339039.10000.0-10321. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenelle - 
CONTRATANTE - Bruno Henrique Magno Martins, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-EVA ELIZANDRA DE OLIVEIRA COSTA, 02-JORGE 
KAIAN VASCONCELOS CHAVES. Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04965493/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO - CNPJ/MF - 07.954.514/0459-00 
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ELIENE SALES ANDRADE CONTRATADA: L C COMER-
CIAL – LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº21.081.295/0001-48, com sede à Travessa José Onofre N2 48 - CEP: 
60.763-790 Bairro: Novo Mondubim, Fortaleza - Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 07, 08, 09, 17, 20 e 22. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº03/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.PRAZO 
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contado a partir da sua publi-
cação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 7.950,10 (SETE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIENE SALES ANDRADE - CONTRA-
TANTE - LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVE, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03583058/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFES-
SORA ADALGISA BONFIM SOARES,Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0514-63,neste ato representada por seu Diretor, Sr. 
Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº04.248.030.0007-68,representado neste 
ato pelo(a) Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRA-
FADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação COEP nº2022/14345, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº007/2022 e Termo de Participação COEP nº2022/14345, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: 
R$ 3.999,90 (três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 8755. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Rogério Silva Cardoso,CONTRATADA-Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS 01-MARCIA MAYZA GUIMARÃES DE SOUZA 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02258285/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFES-
SORA DIVA CABRAL,Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0516-25,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) 
FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº39.345.050/
0001-46,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de ERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº2022/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº16/2022 e Termo de Participação 
nº2022/0016, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 11.999,00 (Onze Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 24 
de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA,CONTRATADA-MARCOS PAULO DE ARRUDA 
VALENTE e TESTEMUNHAS 01-ELIZIÁRIO ALVES DOS SANTOS 02-DANILSON COSTA BARBOSA. Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05764688/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da EEEP DR NAPOLEAO NEVES DA LUZ e a 19º COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Jardim/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0019-54,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), 
Sr.(a) MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ CONTRATADA: VERA BEZERRA FELIX, inscrita no CNPJ sob nº44.663.450/0001-30,representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) VERA BEZERRA FELIX. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviços Gráficos e Editoriais, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº12/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº2022/16557 e Termo de Participação nº12/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 2.578,00 (dois mil, quinhentos e setenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 10270. DATA DA ASSINA-
TURA: 22 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ,CONTRATADA-VERA BEZERRA FELIX 
e TESTEMUNHAS 01-MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS 02-AYRTON SANTOS COSTA. Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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