DOE 06/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº138  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2022
LOTE 243/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23055995 - EEMTI MENEZES PIMENTEL. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): GLEUCE DE SOUSA LUZ - CPF: 77798007334 - MATRÍCULA: 22200181008809 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179336718 - NOME SUBSTITUÍDO: KAROLINE AGOSTINHO DE 
LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/06/2022 a 17/10/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;JOSE EDILEUDO DA SILVA MORAIS - CPF: 
06544915343 - MATRÍCULA: 22200181008795 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200179336815 - NOME SUBSTITUÍDO: KAROLINE AGOSTINHO DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/06/2022 a 
17/10/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 12.757,03 ( DOZE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23055995 - EEMTI MENEZES PIMENTEL 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 244/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23056177 - EEMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PAULO ANDRE DA SILVA SARAIVA - CPF: 73021415334 - MATRÍCULA: 22200181008787 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/07/2022 a 20/10/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.896,68 ( SEIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS 
E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23056177 - EEMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 245/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23268638 - MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA EEEP. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAISSE BARBOSA MATOS - CPF: 07198392385 - MATRÍCULA: 22200181008752 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/07/2022 a 
06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 23.818,10 ( VINTE E TRÊS MIL E OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23268638 - MARIA GISELDA COELHO 
TEIXEIRA EEEP e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº06540171/2022 - INÍCIO
LOTE 262/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277882 - EEM LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO MAKSON DA SILVA - CPF: 03052541382 - MATRÍCULA: 22200181072701 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 24/06/2022 a 04/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 630,67;LUENDA SANTOS CAMURCA - CPF: 07779167380 - MATRÍCULA: 2220018107268X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/06/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;ROSIMEIRE 
ANDRE DOS SANTOS - CPF: 99794187372 - MATRÍCULA: 22200181072698 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/06/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.569,77 ( DOZE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS 
E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277882 - EEM LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 263/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23323612 - EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOSE WILLIAM GIRAO DIAS - CPF: 04649484367 - MATRÍCULA: 22200181072671 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148093612 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEXANDRE D EMERY DA 
SILVA GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença Especial - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/06/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.045,05 ( VINTE E SEIS MIL E QUARENTA E CINCO REAIS E MEIO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23323612 - EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 264/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244828 - EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AFONSO FREIRE DA CUNHA FILHO - CPF: 60049000365 - MATRÍCULA: 22200181072655 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179631116 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCA EGENILZA DA SILVA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 15/06/2022 a 12/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;AFONSO 
FREIRE DA CUNHA FILHO - CPF: 60049000365 - MATRÍCULA: 22200181072663 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179631019 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA EGENILZA DA SILVA LIMA - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 
110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 15/06/2022 a 12/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2312,45; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.558,13 ( NOVE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TREZE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23244828 - EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 265/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277874 - RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS EEM . 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ARISTENIO MARQUES DE SOUZA - CPF: 61897035349 - MATRÍCULA: 22200181072639 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH