DOE 06/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº138  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2022
VALOR MENSAL: R$ 3784,01;JOSE WASHINGTON DOS SANTOS FAUSTINO - CPF: 05280296309 - MATRÍCULA: 2220018107108X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 630,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.489,68 ( VINTE 
E SETE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23170620 - EEMTI DONA ANTÔNIA 
LINDALVA DE MORAIS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 170/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23169249 - EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANA KAROLAYNE ANGELIM FERREIRA - CPF: 07028093301 - MATRÍCULA: 22200181071071 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;ANTONIO PINHEIRO SAMPAIO - CPF: 21435120310 - MATRÍ-
CULA: 22200181071063 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO 
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;CAMILA 
ALMEIDA DE SOUZA - CPF: 06753739300 - MATRÍCULA: 22200181071055 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/06/2022 a 
06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;CICERA CARLA DOS SANTOS - CPF: 00784841381 - MATRÍCULA: 22200181071047 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;DESANGELA BARBOSA DE FARIAS - CPF: 
02591282366 - MATRÍCULA: 22200181070962 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 315,33;DESANGELA BARBOSA DE FARIAS - CPF: 02591282366 - MATRÍCULA: 22200181070989 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 105,11;FRANCISCO ADAILTON CESAR - CPF: 30137381387 - MATRÍ-
CULA: 22200181070997 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO 
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 105,11;FRANCISCO 
ADAILTON CESAR - CPF: 30137381387 - MATRÍCULA: 22200181071012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/06/2022 
a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;FRANCISCO ADAILTON CESAR - CPF: 30137381387 - MATRÍCULA: 22200181071020 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;FRANCISCO ADAILTON CESAR - CPF: 
30137381387 - MATRÍCULA: 22200181071039 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 315,33;MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA - CPF: 78598885304 - MATRÍCULA: 22200181070970 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM 
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 30/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA - CPF: 78598885304 - MATRÍ-
CULA: 22200181071004 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO 
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.489,42 ( VINTE E SETE MIL E 
QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23169249 - EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 171/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23160098 - EEFM ADAUTO LEITE. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALISSON BARBOSA XAVIER - CPF: 06297770395 - MATRÍCULA: 22200181070954 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V 
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 30/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;ANDREA FURTADO DOS SANTOS - CPF: 07615410398 - MATRÍ-
CULA: 22200181070946 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO 
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/07/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 288,42;GILMAR 
DE SOUSA DIAS - CPF: 05770224312 - MATRÍCULA: 22200181070938 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/06/2022 a 
06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 105,11;JOAO PAULO DE SOUSA RAMALHO - CPF: 07179775363 - MATRÍCULA: 2220018107092X - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 
5 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 96,14;RAMONNY HANANDHA CABOCLO 
CARVALHO - CPF: 04230231369 - MATRÍCULA: 22200181070903 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/06/2022 a 06/01/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 192,28;RAMONNY HANANDHA CABOCLO CARVALHO - CPF: 04230231369 - MATRÍCULA: 22200181070911 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 192,28;RIVIO FABRICIO DE FIGUEIREDO 
FURTADO - CPF: 03587749345 - MATRÍCULA: 2220018107089X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/07/2022 a 06/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 315,33;SAIONARIA MONTEIRO SILVA - CPF: 03474788329 - MATRÍCULA: 22200181070881 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 105,11; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 

                            

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