DOE 06/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº138  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2022
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento (80%) - Lei nº 12.473/1995
143,68
Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art.43, da Lei nº 9.826/1974
26,94
TOTAL
170,62
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 02/05/2008 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14/05/2008, que concedeu aposentadoria à MANOEL 
NOGUEIRA CUNHA, matrícula nº 10317711. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 20 de junho de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo nº 09261609-7, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, 
combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, YARA LÚCIA DE ALENCAR CORREIA 
SOBREIRA E DANTAS, CPF nº 172.186.403-20, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional 
de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 090876-1-3, lotada na Secretaria da Educação - SEDUC, APOSENTADORIA POR 
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 23/10/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas - Lei Estadual nº 14.431/2009
1.032,15
Gratificação por Efetiva Regência de Classe (10%) - Art.5º da Lei Estadual nº 14.431/2009
103,22
Parcela Nominalmente Identificável (PNI) - Inciso III, art. 7º e 12 da Lei Estadual nº 14.431/2009 
 228,48
TOTAL
1.363,85
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 16/09/2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 29/10/2019, que concedeu aposentadoria à YARA 
LÚCIA DE ALENCAR CORREIA SOBREIRA E DANTAS, matrícula nº 090876-1-3. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 20 de junho de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
A FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
075230887, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “c” da Constituição Estadual, combinado com os arts. 156, §1º, inciso V e 
157, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidor, AFONSO LOPES DE SOUSA, CPF 11635320372, que exerce a função de Mecânico 
De Maquinas E Veículos, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas 
semanais, matrícula nº 00329819, lotado na Superintendência de Obras Públicas, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS 
PROPORCIONAIS a 90,00%, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 12.473/95
276,47
Gratificação por Tempo de Serviço 30%, Art.43 da Lei nº 9.826/74
92,16
Vantagem Pessoal da Súmula 76/86 do TST
110,59
Gratificação de Risco de Vida e Saúde 40%, Art. 12, §2º da Lei nº 11.720/90
110,59
TOTAL
589,81
TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº 950/2014 datada de 11/11/2014 e publicada no Diário Oficial do Estado em 29/12/2014, que concedeu aposen-
tadoria à AFONSO LOPES DE SOUSA, matrícula nº 00329819. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 20 de junho de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo nº 072039728, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, 
combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DE FATIMA GOMES SILVEIRA, 
CPF 21348774304, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 23, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga 
horária de 20 horas semanais, matrícula nº 00826219, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM 
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 26/09/2007, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas (Lei nº 14.009/2007)
603,04
Progressão Horizontal 15% (art. 43 da Lei nº 9.826/1974)
90,46
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 45% - art. 1º da Lei nº 13.932/07
271,37
Gratificação de Incentivo Profissional 20% (art. 32 da Lei nº 12.066/1993)
120,61
Gratificação de Extraclasse de 20% (art. 12 § 3º da Lei nº 12.066/1993)
120,61
TOTAL
1.206,09
A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI Nº 15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO 
DISCRIMINADAS:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas (Lei nº 13.787/2006)
983,00
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% - (art. 5º da Lei nº 14.431/2009)
98,30
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada VPNI (art. 3º da Lei nº 15.567/2014)
266,18
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada VPNI (art. 3º da Lei nº 15.567/2014)Parcela 
Nominalmente Identificável do art. 7º, Inciso III e 12 da Lei nº 14.431/2009
249,60
TOTAL
1.597,08
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de junho de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo nº 3416543/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao 
servidor, CID GONCALVES MONTEIRO, CPF 15584771368, que exerce a função de DATILOGRAFO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de 
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 39,67 (ajustada) horas semanais, matrícula n° 0030591X, lotado na Secretaria 
de Administração Penitenciária, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 20/05/2017, 
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 16.206/2017 c/c Decreto nº 32.202/2017
1.256,08
Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art.43, da Lei nº 9.826/1974
188,41
Gratificação de Risco de Vida (40%) - art.132 da Lei nº 9.826/1974
502,43
TOTAL
1.946,92
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de junho de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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