DOE 06/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº138 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2022
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°17794/2022
PROCESSO N°09609162/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 17794/2022 PROCESSO N° 09609162/2021 ORGÃO REGISTRADOR: Superintendência de Obras
Hidráulicas – Sohidra. N° DO PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS: 09609162/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 20210022/SOHIDRA
OBJETO: Aquisições de 12 (doze) comboios, para compor as esquipes de construções de poços tubulares profundos no interior do Estado do Ceará, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210022/SOHIDRA que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 09609162/2021. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua
publicação ou até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. Assinada em 04 de julho de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
I. No Pregão Eletrônico nº 20210022/SOHIDRA; II. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018; III. Na Lei
Federal n.º 8.666, de 21.6.93. EMPRESA DETENTORA: PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA e MEGAMIX COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA. RATIFICAÇÃO: JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES, SUPERINTENDENTE ADJUNTO/SOHIDRA E REPRESENTANTE DAS
EMPRESAS: PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA, JUSTINIANO DE PINHO PESSOA FILHO E MEGAMIX COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, ROSENAIDE APARECIDA ALMEIDA PORTO OLIVEIRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, 04 de julho de
2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em Fortaleza, 04 de julho de 2022.
José Wanderley Augusto Guimarães
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 02404559/2022 e, tendo em
vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos efetivos, de Pesquisador e de Analista de Suporte à Pesquisa, regido
pelo Edital nº 01/2018/ FUNCEME/SEPLAG, de 09 de abril, publicado no DOE de 20 de abril 2018, alterado pelo Edital nº 05/2021, publicado no DOE de
15 de fevereiro de 2021, homologado pelo Edital Nº 03/2018, publicado no DOE de 06 de dezembro de 2018, promovido pela Fundação Cearense de Mete-
orologia e Recursos Hídricos - FUNCEME, RESOLVE EXCLUIR do ato de nomeação de 14 de fevereiro de 2022 e publicado no DOE de 16 de fevereiro
de 2022, a candidata MARIA ANTONIZETE DE OLIVEIRA SILVA, tornando sem efeito a nomeação, por ter assinado a declaração de desistência
definitiva de assumir o cargo e, consequentemente, não ter assinado o Termo de Compromisso e Posse, conforme art. 18 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de
1974. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO
Sandra Gomes de Matos
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
*Republicado por incorreção.
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2021/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: TICKET SOLU-
ÇÕES HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: RUA MACHADO DE ASSIS, Nº 50, ED. 2; BAIRRO: SANTA LÚCIA; CEP.: 93.700-000; CAMPO BOM-RS;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, art. 61, inciso II, §1º,
em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, bem como nas razões apresentadas na Comunicação Interna nº 50/2022 advinda da Gerência
Administrativa – GEADM, e tudo mais que consta do Processo Administrativo protocolado sob o n° 05038774/2022, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no valor do Contrato
nº050/2021/COGERH, o qual tem como objeto o Serviço de gerenciamento do abastecimento de veículos/equipamento da COGERH, com a utilização de
Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada; IX - VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO: R$584.915,76 (quinhentos e oitenta e
quatro mil, novecentos e quinze reais e setenta e seis centavos) e VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$2.924.578,80 (dois milhões, novecentos e vinte
e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência do presente Aditivo será da data de sua assinatura até
a data de 01/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 050/2021/
COGERH, ora aditado; XII - DATA: 23/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e
Luciano Rodrigo Weiand, Lucas Duarte Pithan / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 012/2022/COGERH
PROCESSO Nº: 06289754/2022 / COGERH COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; Rua Adualdo Batista, n° 1550,
Parque Iracema – Fortaleza/CE, CEP: 60.824-140 OBJETO: Contratação de serviços para elaboração de estudos de viabilidade econômico-financeira e
respectivas análises das regulações do setor elétrico visando a possibilidade de migração da COGERH do mercado regulado ou cativo para outras opções
como autoprodução de energia elétrica e/ou geração distribuída e/ou mercado Livre com base nas condições operacionais de funcionamento das suas estruturas
hídricas peculiares de um Estado semiárido e nos faturamentos de todas as unidades de medição de energia situadas no Estado do Ceará JUSTIFICATIVA:
A operação dos sistemas hídricos efetuada pela COGERH, vem demandando cada vez mais onerosos recursos financeiros na conta de energia da Compa-
nhia, agravando-se nos períodos de seca, obrigando-a como empresa de gerenciamento de recursos hídricos, a encontrar alternativas técnicas que sejam
viáveis economicamente para o fornecimento de energia elétrica VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se esta Dispensa no Processo Administrativo nº 06289754/2022,
no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seu art. 38, inciso II, na Lei Federal nº 13.303/2016, art. 29, inciso II, na proposta da
contratada às fls. 28-40 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto CONTRATADA: ECONOMIZENERGIA GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA; AV. IGUAÇU, Nº 2947,CONJ 91, ANDAR 09, BLOCO BATEL , EXECUTIVE CENT.; BAIRRO: AGUA VERDE; CEP.:
80.240-031; CURITIBA-PR DISPENSA: João Lúcio Farias de Oliveira / Diretor-Presidente / COGERH RATIFICAÇÃO: Conforme a nova lei das estatais
(Lei nº 13.303/2016), bem como regulamento interno de licitações e contratos da COGERH, as ratificações nas contratações diretas não são mais necessárias.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA LUCIMAR DE MAGALHAES
MORAIS, matrícula 70020912, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DNS-2, integrante da
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 05 de Julho de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) CARLOS RANDER DE MACEDO FEITOSA, matrícula
30000188, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 04 de Julho de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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