DOE 06/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº138  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2022
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 34.828 de 29 de Junho de 2022, publicado 
no Diário Oficial do Estado em 29 de Junho de 2022 , RESOLVE NOMEAR, DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA , ocupante do cargo/função/
emprego de medico, matricula 00044583, lotado(a) no órgao do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU , para exercer o Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, 
a partir da data da publicação . SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 05 de julho de 2022. 
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.828, de 29 de Junho 
de 2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de Junho de 2022, RESOLVE NOMEAR, SILVIA MARIA NEGREIROS BOMFIM SILVA , 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS2 integrante da Estrutura Organizacional da 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 05 de julho de 2022. 
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°, combinado 
com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 34.828 de 29 de Junho de 2022, publicado no Diário 
Oficial do Estado em 29 de Junho de 2022 , RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO IVAN RODRIGUES MENDES JUNIOR, ocupante do cargo/função/
emprego de CIRURGIAO DENTISTA , matricula 0002471, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Massapê, para exercer o Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial IV, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
SAÚDE, a partir da data da publicação . SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 05 de julho de 2022. 
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0222/2022-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR CARLA RENATA PINHEIRO LIMA DE 
SABOIA OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Políticas 
de Saúde Mental , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 05 de julho de 2022. 
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0230/2022-SESA -  O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.828, de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR, DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA 
, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Hospital de Saúde Mental Professor Frota 
Pinto, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 05 de julho de 2022. 
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0231/2022-SESA  O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR SILVIA MARIA NEGREIROS BOMFIM 
SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria da Política de Educação 
Permanente e Pesquisa em Saúde, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 05 
de julho de 2022. 
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0236/2022-SESA -  O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.828, de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR, FRANCISCO IVAN RODRIGUES MENDES 
JUNIOR , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial IV, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva Adminis-
trativa-Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 05 de julho de 2022. 
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0237/2022-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA LUCIMAR DE 
MAGALHAES MORAIS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de 
Monitoramento da Gestão dos Serviços de Saúde , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, 
Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº417/2022-1 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 04714067/2022 (Viproc), RESOLVE CONCEDER a servidora 
TEREZA CRISTINA MOTA DE SOUZA ALVES, matrícula nº 301.513-21, Superintendente de Saúde da Região do Cariri, passagem aérea no trecho 
Fortaleza/Juazeiro do Norte, a ser utilizada no dia 30 de maio de 2022, no valor de R$ 948,04 (novecentos e quarenta e oito reais e quatro centavos), a fim 
de que a mesma possa deslocar-se à cidade de Juazeiro do Norte/CE, onde se encontrava em Fortaleza/CE tratando de assuntos do interesse daquela Unidade 
Administrativa, em conformidade com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº418/2022-1 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nº 05155690/2022 e 05248523/2022 (Viproc), RESOLVE 
CONCEDER para a servidora VERA MARIA CÂMARA COELHO, matrícula nº 402.135-1-1, Ocupante do cargo em comissão, símbolo DNS-2, de Assessor 
Especial IV, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), num valor de R$ 192,75 (cento e noventa e dois 
reais e setenta e cinco centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), equivalente a R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo 
um valor de R$ 231,30 (duzentos e trinta e um reais e trinta centavos) bem como passagens aéreas no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza no valor 
de R$ 1.887,61 (um mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos), num valor total de R$ 2.118,91 (dois mil, cento e dezoito reais e noventa 
e um centavos), para que a mesma possa viajar ao município de Juazeiro do Norte/CE no período de 30 de maio a 01 de junho de 2022, objetivando parti-
cipar como palestrante da mesa temática “Governança do SUS” e apoio à elaboração de proposta para composição do Comitê de Governança da Região de 
Saúde” da região do Cariri, em conformidade com o Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, anexos I e III, devendo as despesas correr por 
conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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