DOE 06/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº138  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2022
e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).Subcláusula Segundo – Institui-se a Srª. Eleonora Pereira Melo, matrícula nº 496340-1-3 e CPF nº 
641.610.213-72, com expediente no Centro de Psicologia/CEPSI/HGCCO para se responsabilizar pelo acompanhamento e monitorização da execução do 
contrato, como GESTORA do instrumento em vertente.Subcláusula Terceira – Fica incluída a seguinte dotação orçamentária: 5927 – 24200194.10.302.631
.20077.03.339034.10000.0.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 514.154,88 (quinhentos e quatorze mil, cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 19 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/06/2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e Lidinalva Silva Chaves de Amorim.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 376/2022
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira– HGCCO; 
CONTRATADA: G L PRADO REPRESENTACOES E DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de material 
médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. A CONTRATADA 
fornecerá o seguinte item de acordo com contrato; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 74/2022, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 17.736,00 (dezessete mil, setecentos e trinta e seis 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4352 – 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 1179 – 24200194.10.305.632.20268.03.33903000
.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022; SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e Gisnaldo Cavalcante Prado; 
Stephania Costa Holanda.
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 464/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A 
contratada fornecerá os itens do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210018 - SESA / CEXEC e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 108.042,00 Cento e oito mil, quarenta e dois reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 27.06.2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e José Rufino da Silva Neto.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 526/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA /Hospital São José de Doenças 
Infecciosas – HSJ CONTRATADA: ANDRADE & SANTOS – LOCAÇÃO DE MÓDULOS E IMPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de 
locação de container refrigerado, tipo escritório, para o Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de 
Licitação n° 125/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339039.29100.1.3. 
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu, Alexandre Moraes Chaves e Fernanda Braz Gonçalves Mateus.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 136/2022
PROCESSO Nº: 03581780/2022 / VIPROC/SESA; OBJETO: Contratação de serviço em horas na área de Psicólogo, para atender as necessidades do 
Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: Justificamos que a importância da continuidade 
do Serviço de Psicologia do HIAS se refere ao fato de que na atividade hospitalar, que é contínua, o sofrimento psíquico ao qual dá suporte são, também, 
permanente. As demandas decorrentes do adoecimento e seus desdobramentos, tais como internação hospitalar, tratamento, óbitos, comunicação de más 
notícias, alta hospitalar, crises psiquiátricas, são geradas de repercussões emocionais que tornam necessária a presença do profissional de Psicologia neste 
ambiente. Sendo imprescindível para a continuidade da assistência diagnostica com qualidade e em tempo hábil. Considerando ainda que o Contrato nº 
1197/2021, SACC nº 1195852 com a empresa COOPSIC, tem vigência até 12/06/2022 e que a contratação de horas é em caráter de urgência. Tendo em vista 
que processo corporativo nº 04068147/2021, para a categoria encontra-se arquivado na COGCO/SESA e que o novo processo corporativo nº 02040662/2022, 
na modalidade de pregão eletrônico, encontra-se em fase inicial na SESA. Em virtude da delonga no andamento do PE corporativo e buscando a não descon-
tinuidade do serviço solicitamos a autorização da Dispensa de Licitação VALOR GLOBAL: R$ 290.223,36 ( duzentos e noventa mil, duzentos e vinte e três 
reais e trinta e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7557 – 24200204.10.302.631.20077.03.339034.10100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOSAÚDE DISPENSA: 08/06/2022 - Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa RATIFICAÇÃO: 08/06/2022 
- Livia Maria Oliveira de Castro.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº38/2022
TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; BENEFICIÁRIA: PREFEITURA DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE; OBJETO: Transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 01 (uma) Ambulância 
Tipo A para o município de Iguatu/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP 4602; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Diretrizes Orçamentárias vigente; Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei 
Complementar Estadual n˚ 178/2018; no Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 32.873/2018, e nas demais legislação aplicável, 
conforme Processo nº 10929876/2021, Intenção de Gastos nº 1171361000, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas; FORO: Fortaleza/CE; 
VALOR GLOBAL: R$ 146.666,67 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.02.444042.10100.1, 24200154.10.302.631.11230.02.444042.10000.1, 24200154.10.302.631.11230.02.444042.3010
0.1 e 24200154.10.302.631.11230.02.444042.30000.0; DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; DATA: 24/06/2022; 
SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho E Rildson Rabelo Vasconcelos.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº40/2022
TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; BENEFICIÁRIA: PREFEITURA DE JAGUARETAMA/
CE; OBJETO: Transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de equipamentos para o município de Jaguaretama/CE, em 
conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP 4794; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Diretrizes 
Orçamentárias vigente; Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar Estadual n˚ 178/2018; no Decreto 
Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 32.873/2018, e nas demais legislação aplicável, conforme Processo nº 04893972/2022, Intenção 
de Gastos nº 1173037000, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas; FORO: Fortaleza/CE; VALOR GLOBAL: R$ 33.258,30 (trinta e três 
mil, duzentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.14.444042.10100.1 24200154.10.
302.631.11230.14.444042.10000.1 24200154.10.302.631.11230.14.444042.30100.1 24200154.10.302.631.11230.14.444042.30000.0; DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; DATA: 28/06/2022; SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho e Francisco Glairton Rabelo Cunha.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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