DOE 06/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº138 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº45/2022
TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; BENEFICIÁRIA: PREFEITURA DE PARAIPABA/CE;
OBJETO: Transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A para o município de Parai-
paba/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP 4763; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Diretrizes Orçamentárias vigente; Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar Estadual
n˚ 178/2018; no Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 32.873/2018, e nas demais legislação aplicável, conforme Processo nº
03827577/2022, Intenção de Gastos nº 1173990000, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas; FORO: Fortaleza/CE; VALOR GLOBAL:
R$ 160.331,34 (cento e sessenta mil, trezentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.1123
0.03.444042.10100.1; 24200154.10.302.631.11230.03.444042.10000.1; 24200154.10.302.631.11230.03.444042.30100.1; e 24200154.10.302.631.11230.0
3.444042.30000.0; DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; DATA: 28/06/2022; SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva
Coelho e Ariana Cordeiro Façanha de Aquino.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº048/2022
TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; BENEFICIÁRIA: PREFEITURA DE
MILAGRES/CE; OBJETO: Transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 01 (uma) ambulância para o município
de Milagres/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP 4501. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar Estadual n˚ 178/2018; no Decreto Estadual
nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 32.873/2018, e nas demais legislação aplicável; FORO: Fortaleza/CE; VALOR GLOBAL: R$ 175.000,00
(cento e setenta e cinco mil reais), sendo R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) correspondente à contrapartida financeira do Município de Milagres/CE, e
R$ 100.000,00 (cem mil reais) oriundos do Tesouro do Estado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200154.10.302.631.11230.01.444042.10100.1 24200154
.10.302.631.11230.01.444042.10000.1 24200154.10.302.631.11230.01.444042.30100.1 24200154.10.302.631.11230.01.444042.30000.0; DA VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; DATA: 27/06/2022; SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho e Cícero Alves de Figueiredo.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 02387328/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº32/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 100.000,00; FONTE 01 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
ESTADOS: R$ 100.000,00; FONTE 86 - CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS MUNICIPAIS: 14.173,00;CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE POTENGI – CE. OBJETO: a aquisição de ambulância e 01(um) veículo para Município de
Potengi/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP nº 4781 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual
Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873
de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR
GLOBAL: R$ 214.173,00 VALOR: O valor global deste Termo é da ordem de R$ 214.173,00 (duzentos e quatorze mil, cento e setenta e três reais), sendo
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, a ser transferido de acordo com o Cronograma previsto no Plano de Trabalho e mediante
apresentação pelo BENEFICIÁRIO da documentação comprobatória da liquidação da despesa, e o restante como contrapartida do Município, na quantia
de R$ 14.173,00 (quatorze mil, cento e setenta e três reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.01.444042.10100.1; 24200154
.10.302.631.11230.01.444042.10000.1; 24200154.10.302.631.11230.01.444042.30100.1; e 24200154.10.302.631.11230.01.444042.30000.0 DATA DA
ASSINATURA: 28/06/2022 SIGNATÁRIOS : Tãnia Mara Silva Coelho e Francisco Edson Veriato da Silva.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 03418731/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº67/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE CARIRÉ – CE.
OBJETO: o repasse de recursos para a realização de procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS no Município de Cariré/CE, em confor-
midade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP nº 4598 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei Federal
nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e
pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislações
aplicáveis FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 1.007.953,00 VALOR:
O valor global deste Termo é da ordem de R$ 1.007.953,00 (hum milhão, sete mil, novecentos e cinquenta e três reais), sendo R$ 950.504,84 (novecentos e
cinquenta mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos) oriundos do Tesouro do Estado,a ser transferido de acordo com o Cronograma previsto no
Plano de Trabalho e mediante apresentação pelo BENEFICIÁRIO da documentação comprobatória da liquidação da despesa, e o restante como contrapartida
do Município, na quantia de R$ 57.448,16 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200154.10.302.631.11232.11.334041.10100.1; 24200154.10.302.631.11232.11.334041.10000.1; 24200154.10.302.631.11232.11.334041.30100.1; e 2420
0154.10.302.631.11232.11.334041.30000.0 DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022 SIGNATÁRIOS : Tânia Mara Silva Coelho e Antônio Rufino Martins.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04815297/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº76/2022
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE TAMBORIL – CE. OBJETO: a aquisição
de 01 (uma) VAN para o Município de Tamboril/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição
– MAPP nº 4779 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº
119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018,
alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da
data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 396.666,67 VALOR: O valor global deste Termo é da ordem de R$ 396.666,67 (trezentos e noventa e seis
mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), sendo R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, a ser
transferido de acordo com o Cronograma previsto no Plano de Trabalho e mediante apresentação pelo BENEFICIÁRIO da documentação comprobatória
da liquidação da despesa, e o restante como contrapartida do Município, na quantia de R$ 176.666,67 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis
reais e sessenta e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.12.444042.10100.1; 24200154.10.302.631.11230.12.4440
42.10000.1; 24200154.10.302.631.11230.12.444042.30100.1; e 24200154.10.302.631.11230.12.444042.30000.0 DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022
SIGNATÁRIOS : Tânia Mara Silva Coelho e Luiz Marcelo Mota Leite.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 05537177/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº79/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 50.000,00; FONTE 01 COTA- PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
ESTADOS: R$ 50.000,00; FONTE 86 - CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS MUNICIPAIS: R$ 5.542,40; CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por
intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE. OBJETO: Repasse de recursos
financeiros para a realização de procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS do Município de Chorozinho/CE, em conformidade com o
Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP n.º 4740 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, na
Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual
Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018 FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 105.542,40 ( cento e cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e
quarenta centavos) VALOR: O valor global deste Termo é da ordem de R$ 105.542,40 ( cento e cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta
centavos), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) oriundos do Tesouro do Estado e o restante como contrapartida do Município, na quantia de R$ 5.542,40
(cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11232.03.334041.10100.1 2420
0154.10.302.631.11232.03.334041.10000.1 24200154.10.302.631.11232.03.334041.30100.1 24200154.10.302.631.11232.03.334041.30000.0 DATA DA
ASSINATURA: 28/06/2022 SIGNATÁRIOS : Tânia Mara Silva Coelho E Francisco de Castro Menezes Junior.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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