DOE 06/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº138 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2022
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso do Julgamento da Habilitação – Concorrência Pública Nº 02.05.01/2022-08/SRP.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para gestão da manutenção, eficiência, e ampliação do sistema
de iluminação pública do Município de Amontada. A Comissão de Licitação do Município de Amontada Torna Público o resultado da documentação
de habilitação, tendo como parâmetro na questão atinente à qualificação técnico-operacional (4.2.2.1) e técnico-profissional (4.2.2.2) o parecer técnico
do Setor de Engenharia, sendo observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresas que atenderam a todas as exigências editalicias,
portanto Habilitadas, foram as seguintes: Savires Iluminação e Construções; Provale Energia EIRELI; Sativa Engenharia LTDA; MS Engenharia, Projetos e
Consultoria EIRELI. Enquanto que as empresas seguintes foram Inabilitadas: Gigawatt Engenharia, em razão de não apresentar Certidão de Acervo Técnico
para os itens 3 e 5 da cláusula 4.2.2.1; Real Energy, em razão de não apresentar Certidão de Acervo Técnico para o item 3 da cláusula 4.2.2.1; VK Serviços,
em razão de apresentar na Certidão do CREA da Pessoa Jurídica o mesmo responsável técnico - José Itamar Pinheiro – da empresa N A G Pinto Junior
(2.1.2); Bezerra e Braga Comercial LTDA EPP, em razão de não apresentar Certidão de Acervo Técnico compatível (4.2.2); Hardez Engenharia, em razão
de não apresentar Certidão de Acervo Técnico para os item 3 da cláusula 4.2.2.1; Castro & Rocha LTDA, em razão de não apresentar Certidão de Acervo
Técnico para os itens 5 (software de gestão) da cláusula 4.2.2.1; em razão de apresentar CAT para o item 3 em nome de empresa diversa da licitante; e em
razão de apresentar garantia de manutenção da proposta com prazo de validade inferior a 90 dias (2.2.3.1); Duvale Projetos e Construções, em razão de não
apresentar Certidão de Acervo Técnico para os itens 5 (software de gerenciamento e call center) da cláusula 4.2.2.1; Antonia Costa da Silva Vasconselos,
em razão de não apresentar Certidão de Acervo Técnico para os itens 1 e 2 da cláusula 4.2.2.1; N A G Pinto Junior, em razão de não apresentar Certidão de
Acervo Técnico para o item 3 da cláusula 4.2.2.1 e em razão de apresentar na Certidão do CREA da Pessoa Jurídica o mesmo responsável técnico - José
Itamar Pinheiro – da empresa VK Serviços; Prourbi Projetos, Construções e Serviços LTDA, em razão de não apresentar a certidão específica da Junta
Comercial (4.3.6); Eficiente Comercio e Serviços LTDA, em razão de não apresentar Certidão de Acervo Técnico para os itens 3 e 5 da cláusula 4.2.2.1;
Tavares e Sales Engenharia LTDA, em razão de não apresentar Certidão de Acervo Técnico para os itens 2 e 3 da cláusula 4.2.2.1; Fica Designada a data
da Sessão de Abertura e Julgamento das Propostas de Preços, para o Dia 18 de Julho de 2022, às 10h:00min, na Sede CPL de Amontada, salvo em caso
de recurso apresentado. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da
habilitação, conforme reza o Art. 109, I, “a”, da Lei n° 8.666/93. Amontada-Ce, 28 de junho de 2022. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL
de Amontada/CE.
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AGORA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ nº 12.958.408/0001-50 - NIRE 23.2.0135449-6 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA REUNIÃO DE SÓCIOS - PEDRO FELIPE BORGES NETO, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da Cédula de Identidade RG n°
386966 SSP/CE, inscrito no CPF/ME sob o n° 046.837.063-34, residente e domiciliado na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Santos Dumont,
nº 5.753, sala 705, Torre Office, Papicu, CEP 60.175-047, na qualidade de administrador da AGORA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.,
sociedade empresária de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ sob nº 12.958.408/0001-50, com seus atos constitutivos registrados na JUCEC sob NIRE
23.2.0135449-6, situada em Fortaleza/Ceará, à Avenida Santos Dumont, nº 5753, sala 705, Torre Office, Papicu, CEP 60.175-047, no uso das atribuições que
lhe confere o Contrato Social, convoca seus sócios para a Reunião de Sócios a ser realizada via videoconferência, tal como autorizado pelo art. 1.080-A, do
Código Civil, por meio do link: https://us02web.zoom.us/j/85946283190?pwd=u59MOGF71Jw5W6TDbIAih4EkEzarze.1, no dia 15 de julho de 2022, às
10:30 horas em primeira convocação, se presentes os sócios representativos de 3/4 (três quartos) do capital social, e às 10:45 horas em segunda convocação,
com qualquer número de presentes, a fim de deliberar especificamente acerca da seguinte ORDEM DO DIA: a) Deliberar sobre o início de procedimento para
a exclusão por justa causa, nos termos do artigo 1.085 do Código Civil, da sócia POSITIVE PARTICIPAÇÕES - EIRELI. Informações Gerais: Os sócios
que assim desejarem poderão ser representados por procuração específica, outorgada de acordo com os requisitos legais e do Contrato Social da Sociedade.
A documentação referente às deliberações, a saber, memorando contendo a descrição das condutas que podem justificar o início do procedimento de exclusão
de sócios, já se encontra à disposição dos sócios na sede da Sociedade a partir da data de publicação deste edital, nos termos do parágrafo primeiro do Art.
1.078 do Código Civil. São Paulo, 04 de julho de 2022. PEDRO FELIPE BORGES NETO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Aviso de Julgamento de Resultado de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Uruoca, por
meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0020206.2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-
CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO. Empresas HABILITADAS
para os lotes: 01,02,03,04,05, e 06: MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 11.952.190/0001-63; F.J DE MATOS NETO- CNPJ: 20.160.697/0001-
75; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES- CNPJ: 22.575.652/0001-97; LB CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 40.454.732/0001-76;
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 63.551.378/0001-01. Empresas INABILITADAS: N LANDY BOTO PORTELA -
CNPJ: 23.347.561/0001-67; FM CRUZ DE SOUSA LTDA- CNPJ: 30.192.023/0001-06; RM MESQUITA- CNPJ: 44.647.616/0001-24; T SOUSA DE
OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 24.959.960/0001-41; D. SOUSA RIOS-CNPJ: 35.752.089/0001-2; PROJEZOO CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇOS
EIRELI- CNPJ: 25.011.748/0001-10. Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Inexistindo interposição de recurso a CPL procederá
com a continuidade aos atos administrativos com a abertura dos envelopes “Propostas de Preços” das empresas habilitadas em sessão pública a ser realizada
às 10h:30min do dia 15 de julho de 2022. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS ITENS 1 E
4 (CANCELADOS NO JULGAMENTO) – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 354/2021. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ
FROTA – IJF – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO-GEMAN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE
EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ESFIGMOMANÔMETRO, CAMA
HOSPITALAR TIPO FAWLER ELÉTRICA E CARRO DE EMERGÊNCIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR
PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 354/2021
- IJF, foi declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 1 E 4 (CANCELADOS NO JULGAMENTO por ausência de licitantes classificados).
Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85)3452-3477. Fortaleza – CE, 05 de julho de 2022.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO – Pregoeiro(a) da CLFOR.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO – A Comissão
Especial para acompanhamento da Cooperação Técnica para revitalização urbana na área do Cais do Porto e Praia do Futuro, vinculada à Secretaria Municipal
do Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) da Prefeitura Municipal de Fortaleza, nomeada através da Portaria nº 17/2022 – SEUMA, HOMOLOGA, para
que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado final da Chamada Pública nº 01/2022 - Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA),
publicada no Diário Oficial do Município de Fortaleza do dia 26 de abril de 2022, visando a contratação de consultoria para a elaboração de estudos
urbanísticos, econômicos e jurídicos para a concepção e estruturação de instrumento urbanístico destinado à revitalização da área do Cais do Porto e Praia
do Futuro. Mais especificamente, os estudos deverão subsidiar a elaboração de um plano urbanístico e formulação de minuta de Projeto de Lei de Operação
Urbana Consorciada, em favor da empresa URBE PLANEJAMENTO URBANO, REGIONAL, PROJETOS ESTRATÉGICOS E ARQUITETURA LTDA,
CNPJ 02.371.739/0001- 35, CAU: 11666-1, com sede na Avenida Sete de Setembro, n.º 3959, Vila da Barra, sala 4, Barra, Salvador/BA, CEP 40.140-110.
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 30 de junho de 2022. Luciana Mendes Lobo – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO
AMBIENTE. Visto: Renata Rodrigues Ximenes – Coordenadora Jurídica da SEUMA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro Sampaio,
n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2706.01/2022, cujo objeto é a REFORMA DO ESTÁDIO
MUNICIPAL DE MERUOCA YCARAIZÃO, que realizar-se-á no dia 22.07.2022, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço
acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-CE, 06 de julho de 2022. Ana
Caroline Aguiar Cavalcante – Presidente da CPL.
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