DOE 06/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº138 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2022.0305-001/SEMAS. O Município
de Limoeiro do Norte, através da Secretária de Assistência Social e Políticas Públicas para Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas com Deficiência,
torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições e contratações
de materiais de consumo, permanentes, serviços gráficos, combustível tipo óleo diesel e um veículo adaptado tipo microonibus para a realização do projeto
Simbora Viajar oriundos do Plano de Trabalho e Convênio Nº 919001/2021/MDH atendendo as necessidades do CRAS da Secretaria de Assistência Social
do Município de Limoeiro do Norte/CE, vencedora a empresa: EGR Comercio e Serviços EIRELL, inscrita no CNPJ: 24.083.452/0001-42, Vencedora do
Lote I no valor de R$ 9.246,00 (nove mil, duzentos e quarenta e seis reais), Lote II no valor de R$ 1.273,20 (um mil, duzentos e setenta e três reais e vinte
centavos), Lote III no valor de R$ 12.608,00 (doze mil, seiscentos e oito reais), Lote IV no valor de R$ 2.574,00 (dois mil, quinhentos e setenta e quatro
reais) e Lote V no valor de R$ 5.446,00 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais). Obs: Lote VII Fracassado. Tendo o processo Homologado. Para
maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários
de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 05 de julho de 2022.
Maria Arivan de Holanda Lucena.
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Estado do Ceará - Município de São Benedito - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2022.05.09.01. A Comissão Permanente
de Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação
apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução da obra
de pavimentação em pedra tosca na localidade do sítio estivas no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Após análise dos documentos
a Comissão declarou Habilitadas as empresas: Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI - ME; AGF Projetos e Construções EIRELI;
A M de S Lima Construções e Serviços EIRELI - ME; Arandela Empreendimentos LTDA; Brandão Construções e Serviços EIRELI-ME; Construtora
Impacto Comércio e Serviços EIRELI; Construtora AG EIRELI; Cunha Edificações e Construções EIRELI; CMGCON - Construtora e Serviços EIRELI;
Construtora Smart EIRLEI; Construtora Vipon EIRELI; CONJASF - Construtora de Açudagem LTDA; Deltacon Construção, Locação e Engenharia
EIRELI; Delmar Construções EIRLEI; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Extremo Construções e Serviços EIRELI; FJ Construtora EIRELI;
FJ2 Construções EIRELI; FJ DE Matos Neto ME; G7 Construções e Serviços EIRELI EPP; Habite Engenharia EIRLEI; JMX Neto Construções EIRELI;
J C de Aguiar Engenharia e Construções - EPP; M A Feitosa de Sousa LTDA EPP; Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA; N3 Construtora LTDA;
North Empreendimentos e Serviços EIRELI; Nova Construções, Incorporações e Locações EIRELI - ME; RSM Pessoa EIRELI; Real Serviços EIRELI;
Ramilos Construções EIRELI; RA Construtora EIRELI; Savires Iluminação e Construções EIRELI; Saraliss Construções LTDA; Terra Construtora LTDA;
Tomaz Construções EIRELI; VK Construções e Empreendimentos LTDA; V6 Construtora E Assessoria Técnica EIRELI; WU Construções e Serviços
EIRELI - EPP, visto que não se observou problemas em suas documentações. Foram consideradas Inabilitadas as empresas: MAX & Miranda Construtora
LTDA, por não atendimentos aos itens: 3.4.1.3. e 3.4.2.2. e Sertão Construções Serviços e Locações LTDA – EPP, por não atendimento ao item: 3.4.1.1.
Ficando disponíveis vistas ao processo, bem como Relatório de Julgamento e aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente
a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Fone: (88) 3626-1347. São Benedito - CE, 05/07/2022. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2022.05.18.01/TP. Objeto:
reforma da Praça Dr. Cartaxo, localizada na Rua Major José Francisco, Centro, Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Mauriti/ce faz publicar o Resultado do Julgamento da Habilitação Documental. Empresas Inabilitadas: Allexsandro Lima Freire, Itens:
4.2.4.1, 4.2.4.11, 4.2.5.4, 4.2.5.1, 4.2.5.2 E 4.2.5.3; Contecnica Cariri - Organizacao Empresarial EIRELI, ITEM 4.2.4.11; Ecos Edificacoes Construcoes
e Servicos LTDA., Itens: 4.2.3.2 E 4.2.3.10; Landim Engenharia EIRELI, Itens: 4.2.3.2, 4.2.4.1 E 4.2.4.11; J de Fonte Rangel EIRELI, item: 4.2.3.11;
JAO Construcoes e Servicos EIRELI, Item 4.2.4.1; S Stanislau da Silva, itens: 4.2.3.10 e 4.2.3.11. Empresas Habilitadas: A Casa Construcoes e Servicos
EIRELI, A & P Edificacoes Construcoes e Empreendimentos LTDA, A.I.L. Construtora LTDA, AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI,
Araguaia Empreendimentos Eireli, Barbosa Construcoes e Servicos Ltda, Caldas Empreendimentos E Construcoes Eireli, Construser - Construcao e
Servicos De Terraplenagem Ltda, Construtora Astron Ltda, Eletroport Servicos Projetos e Construcoes Eireli, Elo Construcoes E Empreendimentos Eireli,
Exata Servicos Construcoes e Locacoes Eireli, F. Vicente P. Filho, FF Empreendimentos e Servicos Ltda, Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos
Eireli, FV Construcoes Eireli, G7 Construcoes E Servicos Eireli, H B Servicos De Construcao Eireli, Itapajé Construção E Serviços Eireli, Jose Urias Filho
Eireli, Leal Empreendimentos, Servicos E Locacoes Eireli, Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos Eireli, M Minervino Neto Empreendimentos,
Medeiros Construcoes E Servicos Ltda-Me, Meliuz Construcoes E Servicos Ltda-Me, Momentum Construtora Limitada, N3 Construtora Ltda, Nordeste
Construcoes e Infraestrutura Ltda, P G Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro Ltda, PMG Construcao E Locacao Ltda, Pro Limpeza Servicos E Construcoes
Eireli, PV Engenharia, Servicos e Locacoes Ltda, Real Servicos Eireli, Roma Construtora Eireli, S & T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra Ltda, Sertao
Construcoes Servicos e Locacoes Ltda, T A Franca Servicos, T. C. S. da Silva Construcoes Eireli, Teotonio Construcoes Comercio Industria E Servicos Ltda,
Venus Servicos E Entretenimentos LTDA. , por cumprirem os requisitos do Edital. Fica aberto o prazo recursal previsto Inciso I, Alínea “A” do Art. 109, da
Lei n° 8.666/93, Atualizada. Mauriti/CE, 05 de Julho de 2022. Cícera Arrelda Leite – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2022.07.05.1. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob nº 2022.07.05.1. Objeto: Contratação de
serviços para execução das obras de construção de pavimentação asfáltica em TSD no acesso ao Distrito de Canoas, Zona Rural do Município de Assaré/
CE, nos termos do Convênio nº 373/2022 (Processo nº 06426549/2022 MAPP 2122), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de
Obras Públicas - SOP, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 08 de agosto de 2022, às 09h00min. Os
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. ou na
Sala da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 05 de julho
de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2022.07.05.1. A CPL da Prefeitura Municipal
de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n°
2022.07.05.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de passagem molhada nas localidades de Santa
Vitoria, Serra Nova e Cana Brava dos Ferreiras, na zona rural do Município de Granjeiro/CE, nos moldes do Convenio nº 112/CIDADES/2022, firmado com
o Governo do Ceará através da Secretaria das Cidades, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes
contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços, ocorrendo no dia 21 de Julho de 2022, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações no
Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 05 de
Julho de 2022. Luís Edson Oliveira Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2022.03.17.1. Partes: o Município
de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Lucineide de Sousa Carvalho LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários em geral,
equipamentos de informática, refrigeração e materiais permanentes, destinados ao atendimento das Escolas da Rede de Ensino, junto a Secretaria Municipal
de Educação de Granjeiro/CE, em consonância com o Programa Pacto pela Aprendizagem do Governo do Estado do Ceara, nos moldes do Convênio nº
054/2021, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 78.499,00 (setenta e oito mil quatrocentos e noventa
e nove reais). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima e Lucineide de Sousa Carvalho. Granjeiro/CE, 24 de
Junho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº PE-011/2022-Diversas. Objeto:
Seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para futuras contratações referentes à aquisição de blusas, mochilas e outros materiais de consumo,
destinados ao atendimento das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Alto Santo, de acordo com as especificações e
quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais dar-se-á até o dia 19.07.2022 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br
e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.