DOE 06/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº138 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus – Aviso de Julgamento. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, torna público, que
após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preço Nº 2022.05.18.01- TP, com fins à Reforma, ampliação e construção de piscina e auditório
da escola de ensino fundamental Senador Virgílio de Moraes Fernandes Tavora no Município de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: M K Serviços em
Construção e Transporte Escolar EIRELI; Prisma Locações e Serviços EIRELI ME; Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI ME; Construção Ucrania
LTDA; Talismã Construção & Locação; KLF Serviços; Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações
EIRELI EPP; WU Construções e Serviços EIRELI EPP; Limpax Construções e Serviços LTDA; Arcturo Construções e Serviços LTDA; Torres Construção
& Serviços LTDA ME; Vega Locação e Construção LTDA; FCS Construçoes e Serviços LTDA; Estruture Construções e Serviços LTDA; Itapajé Construção
e Serviços EIRELI e Eletrocampo Serviços e Construçoes LTDA foram Habilitadas. As empresas: LS Serviços de Construções EIRELI ME; Lexon Seviços
& Construtora e Martins Farias LTDA EPP, foram Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção
de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 14 de julho de 2022, às 8h:00min. Pacajus - CE, 05 de julho de 2022. José Darlan Cosmo de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Extrato de Termo de Fomento. O Município de Trairi, através do Gabinete do Prefeito, vem publicar
o Extrato do Termo de Fomento n° 2706/2022, referente a Inexigibilidade de Chamamento Público nº 2706/2022, cujo objeto é: repasse de recursos oriundos
do Gabinete do Prefeito, para fomentar o custeio de prestação de serviços ao atendimento e desenvolvimento de pessoas com deficiência física do Município
de Trairi Ceará. Fomentada: Associação dos Deficientes Motores e Físicos do Município de Trairi Ceara. Valor: R$ 120.000,00. Fundamentação: respaldado
pela Lei Municipal nº 1.006/2022, de 16 de maio de 2022, pela Lei Federal nº 13.019/2014 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 disponível no site: https://
www.Trairi.ce.gov.br/licitacao.php e Flanelógrafo da Prefeitura. Vigência: 12 (doze) meses. Início: 05/07/2022 - Término: 05/07/2023. Fomentante: Emidio
Sezanildo Montenegro – Chefe de Gabinete. Trairi - CE, 05 de julho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2022.07.05.1. O Pregoeiro Oficial torna público que
estará realizando através da plataforma eletrônica bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade
Pregão n° 2022.07.05.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa/pessoa física para execução dos serviços de Transporte Escolar dos
Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE, com abertura marcada para o dia 19 de julho de 2022, a partir das 08:30 horas. Início de
acolhimento das propostas a partir do dia 07 de julho de 2022, às 09:00 horas. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://
bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 05 de julho de 2022.
Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Resultado de Análise de Documentos de Habilitação – Credenciamento Nº 16.004/2022 CD.
A Comissão de Acompanhamento e Execução de Credenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna público para conhecimento dos
interessados o resultado da análise dos documentos de habilitação do Credenciamento cujo objeto é o credenciamento de cartórios de registro civil, para
realização de casamento civil no prazo normal, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Aquiraz/CE. Os participantes
Aquiraz Cartório do Primeiro Ofício e Cartório de Registro Civil do Distrito de Patacas do Município de Aquiraz – CE não foram considerados credenciados
e conforme item 4.6.2 do edital, a Comissão concederá o prazo de 02 (dois) dias úteis, para apresentação de novo envelope contendo os documentos
incorretos e/ou ausentes, tratados no item 3 deste edital. A sessão de prosseguimento para as demais etapas do processo ocorrerá às 9:00hs (nove horas) do
dia 11 de julho de 2022. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo
telefone (85) 4062.8090 no horário de 8h às 12h. Rhandesson da Costa Abreu – Presidente.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Farias Brito. A Comissão de Licitação, localizada na rua Independência, 190, Bairro Nova Esperança, Farias
Brito – Ceará – CEP: 63.185-000, comunica aos interessados que no dia 22 de julho de 2022, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Tomada
da Preço nº 2022.07.05.01. Objeto: contratação da prestação de serviços especializados de assessoria de setor pessoal, compreendendo a elaboração e
acompanhamento de rotinas da folha de pagamento, geração do SIM, atualização do Cadastro Funcional, obrigações do E-Social, geração e transmissão da
GFIP, deste Poder Legislativo, Câmara Municipal de Farias Brito/Ce. O Edital completo estará disponível no endereço acima, ou no site do TCE/CE (Portal
de Licitações do TCE-Ce), a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h. Farias Brito/Ce, 05 de julho de
2022. Yanna Camila Vieira Roque – Presidenta da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do Pregoeiro, torna público
que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônica com Registro de Preço nº. 21.06.2022.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é a Futura e Eventual
Aquisição de materiais permanentes para atender o Programa Pacto pela Aprendizagem junto a Secretaria de Educação do Município de Itapajé/Ce. O
recebimento das propostas através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 06 de julho de 2022, com data de abertura
das Propostas no dia 19 de julho de 2022, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 19 de julho de 2022, às 10:00 horas. O Edital estará disponível
nos Sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão
de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé, 05 de julho de 2022. Franciano Franca Cordeiro – Pregoeiro (a).
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN - Aviso - Pregão Eletrônico N°. 03/2022 – CPSMJN.
Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decretos nº. 5.450/05 e suas alterações, o Pregoeiro Oficial do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 03/2022 - CPSMJN cujo
objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos,
com fornecimento de peças e assessórios originais ou genuínos, com respectivas garantias, destinados a frota de veículos do sistema de transporte para
pacientes eletivos - STPE, através do consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. Entrega das propostas: a partir do dia 06/07/2022
e abertura das propostas: 18/07/2022 às 10h00min (horário de Brasília) no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. E no portal de licitações do Banco do Brasil
https://www.licitacoes-e.com.br, bem como poderá ser obtido junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Leão Sampaio, S/Nº - Bairro Rodovia
Juazeiro/Barbalha. Barbalha/CE, 05 de julho de 2022. Cicero Igor Lima Alves - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - CPSMIC - Aviso de Retomada de Licitação. A Pregoeira Oficial do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - CPSMIC, comunica aos interessados que a Licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o Nº
001/2022-CPSMIC, sob o objeto contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, engenharia clínica e gestão do parque tecnológico dos
equipamentos odontológicos e médico-hospitalares instalados na Policlínica e CEO do Consórcio Público de Saúde do Icó, que foi suspensa na fase de
Recursos, em virtude da Pregoeira encontra-se em quarentena por sua família está com Corona Vírus, terá esta fase de recurso iniciada a partir de 06 de
julho de 2022, onde será reaberto o prazo de 3 (três) dias para apresentação dos memoriais, por parte da recorrente, ficando os demais licitantes desde logo
intimadas para apresentar contra-razões em igual número de dias. Icó, em 05 de junho de 2022. Bruna Josino Maciel de Melo Peixoto – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS N° 22.23.08/TP – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Antônio Vitor Nobre de Lima, inscrito no CPF Nº 006.045.043-65,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta
do Processo Nº 22.23.08/TP, HOMOLOGAR o Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 22.23.08/TP, Tipo Menor Preço Global,
cujo OBJETO é a Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca no
Distrito de Deserto no Município de Itapipoca-CE, mediante o Regime Empreitada Por Preço Global, conforme especificações constantes no Edital e seus
anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 00.611.868/0001-28, com endereço na Rua Monsenhor Bruno, Nº 1153, sala 415, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60115-190, pela Proposta mais
Vantajosa com VALOR GLOBAL de R$ 1.012.312,86 (Hum Milhão, Doze Mil, Trezentos e Doze Reais e Oitenta e Seis Centavos). Itapipoca-CE, 05 de
Julho de 2022. Antônio Vitor Nobre de Lima – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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