DOE 06/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
166
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº138 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste,
em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato resumido do 1º Aditivo ao Contrato N° 01-2021.11.22.58-TP-ADM, firmado entre Prefeitura
Municipal de Pentecoste e a Empresa LC Projetos e Construções LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da
Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com vigência
a partir da data 04 de Julho de 2022 até 01 de Dezembro de 2022. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: LC Projetos e Construções LTDA, Luiz Cláudio Paes Ferreira - Representante legal. Pentecoste
(CE), 05 de Julho de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.07.04.01-PE. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de Julho de 2022, às 08:00h, por meio do
sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa “Aberto e Fechado”, critério de julgamento
Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2022.07.04.01-PE, com fins a aquisição de equipamentos, incluindo montagem, para dotar a unidade de abate de
animais do Município de Solonópole, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao Edital, o qual encontra-se na
íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou fone 88. 35181387, no horário de 07:30h às 13:30h. Solonópole-
CE, 05 de Julho de 2022. Maria Mônica Barbosa - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Resultado de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Chaval/CE, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da fase de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços n° 09.001/2022 - TP, cujo
objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma, recuperação e conclusão de uma quadra coberta com vestuário, padrão fnde,
na Rua José Osmar Ribeiro, Bairro Caçamba, Município de Chaval/CE. Habilitados: Turqueza Engenharia e Urbanismo; Serfi Construtora e Serviços de
Transporte EIRELI – ME; Construrora Vipon EIRELI; Egercon Construtora e Serviços LTDA; WU Construções e Serviços EIRELI - EPP. Inabilitado:
Omega Construções e Serviços EIRELI – ME e A & G Construções e Serviços LTDA, por descumprimento da alínea b), do subitem 3.7.2.3.2 do edital. Fica
aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de 8.666/93. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na
Rua Ten. Manoel Olímpio, S/N, Centro. Chaval/CE, 05 de Julho de 2022. Francisco Junior Pereira Araújo - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Saúde – Aviso de Pregão Eletrônico Nº PE 06/2022-SESA. A Prefeitura Municipal
de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 06/2022-
SESA, ID nº 948368, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fraldas descartáveis destinadas aos usuários do
Programa Nutrir da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços
eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site
do Banco do Brasil dar-se-á até às 14h00min do dia 19/07/2022. Abertura das Propostas: 19/07/2022 às 14h00min. Início da Disputa de Lances às 14h15min
dia 19/07/2022 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitação@
tiangua.ce.gov.br. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 05 de julho de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que será realizada licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº SE-PE005/22, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar, para atender a
demanda do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 06/07/2022; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 19/07/2022;
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 19/07/2022. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244,
Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 horas em dias úteis, ou em meio eletrônico através dos sites: BLL Compras (www.bll.org.br
e/ou www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site do Município (www.independencia.
ce.gov.br). Maiores informações pelo telefone: (88) 3675.1914. Independência/CE, 05/07/2022. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Revalidação e Abertura de Proposta. O Município de Tejuçuoca por meio da
Comissão Permanente de Licitações convoca os habilitados para revalidação de sua proposta e fase de abertura dos envelope propostas, referente à Tomada
de Preços Nº 2022.02.14.01- TP - FMS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução do projeto “Educação em Saúde Ambiental”,
para promover ações voltadas para a melhoria da qualidade da água para o consumo humano, nas Comunidades de Jerimum, Monte Carmelo, Laura
Moquém, Barra do Caxitoré, Jardim, Vila Cruz e Retiro, situadas na Zona Rural do Município, de acordo com o Convênio Nº 01113/2020 - FUNASA, de
Interesse da Secretaria de Saúde de Tejuçuoca/CE, será dia 08 de julho de 2022 às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Av. Mamede
Rodrigues Teixeira, 489 – Centro – Tejuçuoca – CE. As empresas habilitadas deverão fazer revalidação da sua proposta de preços até o dia 07 de julho de
2022, presencialmente ou via e-maill. Maiores informações pelo telefone (85) 99299-2315, ou no portal www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca/CE, 05 de
Junho de 2022. José Marcos Pinho Brito - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 07.012/2022. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, que dia 06 de julho de 2022, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
07.012/2022, tipo menor preço global, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de extintores, placas de identificação de
extintores e suportes para extintores, atendendo as normas NT-004, CBMCE, ABNT NBR 13434-1/2004 e ABNT NRB 13434-2/2004 ou mais recente, de
interesse da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 19 de
julho de 2022, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 19 de julho de 2022 (Horário de Brasília).
O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão
prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Extrato de Contrato Nº 2019.06.14.1 - Tomada de Preços nº 2019.03.07.1. A
Comissão Permanente de Licitação, a torna público em conformidade com o art. 24, XI, da Lei n.º 8.666/93, Convocar o licitante remanescente, na ordem
de classificação, empresa: Tela Serviços e Eventos LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.741.477/0001-68, classificada em 4º lugar no certame, para a
que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a intenção de assinar termo de contrato, obedecidas as regras para dispensa de licitação, desde que aceitas
as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro
classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório. Caso não aceite, será decidida pela abertura de nova licitação
para o objeto. Francisco Arrais da Silva – Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Antonina do Norte, 05 de Julho de 2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22.01.08/ARP-01 E
22.01.08/ARP-02 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 22.01.08/PE – OBJETO: Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de pessoa jurídica para
aquisição de material de copa e cozinha e gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Itapipoca. EMPRESA(S)
ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): C M C OLIVEIRA BARROSO ME, CNPJ 24.379.211/0001-45, VENCEDORA do LOTE I com VALOR
TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 2.979.900,00 (Dois Milhões, Novecentos e Setenta e Nove Mil e Novecentos Reais). WERBENIA AMED DA SILVA
EPP, CNPJ 07.405.331/0001-50, VENCEDORA do LOTE II com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 915.798,83 (Novecentos e Quinze Mil,
Setecentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Três Centavos). ASSINATURA DA ATA: 04/07/2022. VIGÊNCIA DAS ATAS: 12 (doze) meses a contar
da assinatura, respectivamente. As Atas com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de
Itapipoca, setor de Licitações. Itapipoca-CE, 05 de Julho de 2022. Francisco Jerônimo do Nascimento – Ordenador de Despesas da Secretaria de
Planejamento e Gestão.
*** *** ***
Fechar