DOE 06/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº138  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração 
e Planejamento; – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMF–22.06.28.01-PERP. Objeto: Registro de Preço 
para futura e eventual aquisição de consumo tipo expediente para atender as necessidades das Secretarias do Município de Forquilha-Ceará – Local de Acesso 
ao Edital: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Criança Dante Valério, 481, Centro, CEP: 62.115-000, Forquilha – CE; http:// www.bbmnetlicitacoes.
com.br; https://www.forquilha.ce.gov.br/transparencia/licitacoes; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m 
às 12h00m e 14h00m às 18h00m – Local de Realização da Licitação: www.bbmnetlicitacoes.com.br – Data de Abertura: 19/07/2022 – Horário: 09h00m. 
Pregoeiro: Gabriel Jânio Rodrigues Albuquerque.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 10/2022 – O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que o Pregão Eletrônico Nº 10/2022, cujo 
OBJETO é a Aquisição de foco cirúrgico de Teto 2 capsulas para suprir as necessidades do Centro Cirúrgico do Hospital e Maternidade Dr. Vicente Arruda, 
no Município de Granja/CE, anteriormente marcado para o dia 04 de Julho de 2022, às 09h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 04 de 
Julho de 2022, às 09h30min (Horário de Brasília), está sendo REMARCADO (PÓS IMPUGNAÇÃO) para o dia 18 de Julho de 2022, às 09h (Horário 
de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 18 de Julho de 2022, às 09h30min (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no 
Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, 
localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 06 de Julho de 2022. William Rocha Costa – Presidente 
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade 
Superior da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na modalidade Concorrência nº PCS-01.160522-SEINFRA que tinha como objetivo a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
URBANOS E DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR) DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, com base na 
justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Art. 49 caput, §3º c/c alínea “c”, inciso I, art. 109, Lei Federal no 8.666/93; Esteio 
na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitação – Secretário Municipal: Francisco 
Arnaldo Mesquita Gomes e Francisco Igor Vale do Nascimento.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº 
P205353/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP22013 – SMS – OBJETO: Aquisição de TIRA REAGENTE PARA TESTE DE GLICEMIA, 
destinadas ao abastecimento da Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte e outras ações desenvolvidas pela Secretaria da 
Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso VIII, e o Art. 26, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. CONTRATADA: IQUEGO 
– INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 01.541.283/0003-03. VALOR GLOBAL: R$ 
254.800,00 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.301.0073.2383.33903000.150010020
0; 07.01.10.301.0073.2383.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2385.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2385.33903000.1600000000; 07.0
1.10.303.0073.2567.33903000.1600000000; 07.01.10.303.0073.2567.33903000.1500100200; 07.01.10.303.0073.2567.33903000.1621000000; 07.01.10.3
02.0073.2376.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.2621000000; 07.01.10.302.007
3.2376.33903000.1600000000. Sobral-CE, 04 de Julho de 2022. Regina Célia Carvalho da Silva – Secretária Municipal da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA 
DE PREÇOS N° 006/2018-SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o Contrato N° 
2018.07.10.02, oriundo da Tomada de Preços N° 006/2018-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem 
rejuntamento em diversas ruas do Município de Crateús - CE, oriundos do Governo do Estado do Ceará, teve seu Prazo Prorrogado por 120 (cento e 
vinte) dias no seu Décimo Terceiro Termo Aditivo, com Vigência a partir de 19 de Junho de 2022, fixando seu Novo Vencimento em 17 de Outubro 
de 2022. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Ivan Rodrigues de Sousa. Crateús-CE, 05 de Julho de 2022. 
Agileu de Melo Nunes – Secretário da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS 
DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2022.02.28.01 – O Município de Piquet Carneiro-CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna 
público o Resumo do Resultado de Julgamento das Propostas referente à Concorrência Nº 2022.02.28.01, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de 
varrição, capinação, poda de árvores, operacionalização, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos do município, junto à Secretaria 
de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Piquet Carneiro-CE, que a Empresa: SOLUT SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA CONSERVAÇÃO 
E TRANSPORTE EIRELI, sagrou-se a VENCEDORA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 1.588.512,50 (Um Milhão, Quinhentos e Oitenta e Oito Mil, 
Quinhentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos), que a empresa atende todos os requisitos a partir da análise técnica do setor de engenharia e demais itens 
estabelecidos no instrumento convocatório. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b”, bem como facultados os autos para quem 
se interessar. Maiores informações através do E-mail: licitacoespiquet@yahoo.com.br ou pelo Fone: (88) 35161800. Piquet Carneiro-CE, 05 de Julho de 
2022. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna público, que 
estará realizando através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.07.05.1, 
cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos 0 (zero) Km, tipo ambulância simples remoção TIPO A, destinadas ao atendimento das necessidades 
da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, nos moldes dos Termos de Ajuste nº 14/2022 e 15/2022, MAPPs 4625 e 4715, celebrados com 
o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Saúde. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: a partir de 07/07/2022 às 
16h00min; 2. Fim do recebimento de propostas: 19/07/2022 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 19/07/2022 às 09h00min. Acesso ao 
edital nos endereços eletrônicos: www.licitacoesmilagres.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 
3553-1255 e através do e-mail milagresceara@outlookcom. Milagres/CE, 05 de julho de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Pregoeiro Oficial. 
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Aviso de Edital - Tomada de Preços Nº 008/2022-TP. O Município de Aratuba, através da 
Secretaria de Obras e Urbanismo, por meio da Presidente da Comissão de Licitação desta Municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados o EDITAL DE PREGÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022-TP, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO E REFORMA DA MALHA VIÁRIA (RURAL E URBANA) DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO 
OFERTADO COM ORÇAMENTO BASEADO NA TABELA SEINFRA VIGENTE (COM DESONERAÇÃO) E/OU SINAPI VIGENTE (COM 
DESONERAÇÃO), conforme Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao edital, com data de abertura marcada para o dia 21 de Julho de 2022 às 
14:00hs  na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672.000, Aratuba/CE. Informações neste endereço eletrônico 
do Setor de Licitação: aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 05 de Julho de 2022. Raquel Ferreira Paiva – Presidente da 
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Potiretama – Aviso de Abertura de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal 
de Potiretama, torna público aos interessados que na data de 22 de Julho de 2022 às 09h estará abrindo Licitação referente ao Processo de Tomada de Preços 
nº 001.2022.TP-CMP, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de reforma da sede da Câmara Municipal de Potiretama-CE. 
Potiretama-Ce, 05 de Julho de 2022. Natália Cortez Viana - Presidente da CPL.