DOE 06/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº138  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo 
de Homologação, cujo objeto é a execução de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Pública de Ensino no âmbito do Município de Deputado 
Irapuan Pinheiro, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.09.13.1-PE, em favor das empresas: Fox Locacao de Veiculos EIRELI, inscrita no CNPJ nº 
07.805.475/0001-02, vencedora pelo valor global de R$ 267.588,64 (duzentos e sessenta e sete mil,  quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro 
centavos), correspondente aos lotes 1,2,3,4,5,6,7,8,12,13,14,15 e Raimundo de Acacio Leonel, inscrito no CPF nº 028.744.488-00, vencedor pelo valor 
global de R$ 67.851,12 (sessenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e um reais e doze centavos), correspondente aos lotes 9,10,11.  Deputado Irapuan 
Pinheiro (CE), 20 de Outubro de 2021. Irlania Alves Almeida.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação, do Município 
de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do Contrato n° 2021.10.21.1, resultante do Pregão Eletrônico de nº 2021.09.13.1-PE, Unidade 
Administrativa: Secretaria da Educação. Objeto: execução de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Pública de Ensino no âmbito do Município de 
Deputado Irapuan pinheiro. dotação(ões) orçamentária(S) Nº 0601.12.361.0014.2.054 (Ampliação e Manutenção do Transporte Escolar – PNATE Ensino 
Fundamental); 0601.12.362.0014.2.047 (Transporte Escolar dos Alunos – PNATE Ensino Médio). Elemento de Despesa: 33.90.39.00/33.90.36.00. Fonte 
de Recursos: 1123/1001/1111; Contratada: Fox Locacao de Veiculos EIRELI; Valor Global: 267.588,64 (duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta 
e oito reais e sessenta e quadro centavos). vigência do contrato: 21 de fevereiro de 2022; Assina pela Contratada:  Antonio Janes Carlos de Sousa Oliveira. 
Assina pela Contratante: Sra. Irlanea Alves Almeida – Secretária da Educação. Data da Assinatura do Contrato: 21 de outubro de 2021. Irlanea Alves 
Almeida – Secretária da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo 
de Adjudicação, cujo objeto é a execução de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino no âmbito do Município de Deputado 
Irapuan Pinheiro, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.09.13.1-PE, em favor das empresas: Fox Locacao de Veiculos EIRELI, inscrita no CNPJ nº 
07.805.475/0001-02, vencedora pelo valor global de R$ 267.588,64 (duzentos e sessenta e sete mil,  quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro 
centavos), correspondente aos lotes 1,2,3,4,5,6,7,8,12,13,14,15 e Raimundo de Acacio Leonel, inscrito no CPF nº 028.744.488-00, vencedor pelo valor 
global de R$ 67.851,12 (sessenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e um reais e doze centavos), correspondente aos lotes 9,10, 11. Deputado Irapuan 
Pinheiro (CE), 20 de Outubro de 2021. Antonio Lucas Feitoza de Sousa.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Segundo Termo Aditivo Contratual. A Secretaria da Educação, do 
Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE, torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato n° 2021.10.21.1, resultante do Pregão Eletrônico 
de nº 2021.09.13.1-PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Educação. Objeto: execução de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de 
ensino no âmbito do Município de Deputado Irapuan Pinheiro. Dotação(ões) Orçamentária(s) Nº 0601.12.361.0022.2.057 (Programa de Transporte Escolar 
– PNATE Ensino Fundamental). Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Fonte de Recursos: 1550; Dotação(ões) Orçamentária(s) Nº 0601.12.362.0022.2.058 
(Transporte Escolar do Ensino Médio). Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Fonte de Recursos: 1571; Contratada: Fox Locacao de Veiculos EIRELI; Valor 
Global do Contrato: 267.588,64 (duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e quadro centavos). Valor de Acréscimo ao 
Contrato: R$ 60.253,68 (sessenta mil e duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos). Vigência do Contrato: Até 21 de Junho de 2022; Assina 
pela Contratada: Antonio Janes Carlos de Sousa Oliveira. Assina pela Contratante: Sra. Irlanea Alves Almeida – Secretária da Educação. Data da Assinatura 
do Aditivo: 01 de abril de 2022. Irlanea Alves Almeida – Secretária da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Terceiro Termo Aditivo Contratual. A Secretaria da Educação, do 
Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do Terceiro Termo Aditivo Contrato n° 2021.10.21.1, resultante do Pregão Eletrônico 
de nº 2021.09.13.1-PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Educação. Objeto: execução de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de 
ensino no âmbito do município de Deputado Irapuan Pinheiro. Dotação(ões) Orçamentária (s) Nº 0601.12.361.0022.2.057 (Programa de Transporte Escolar 
– PNATE Ensino Fundamental). Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Fonte de Recursos: 1550; Dotação(ões) Orçamentária(s) Nº 0601.12.362.0022.2.058 
(Transporte Escolar do Ensino Médio). Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Fonte de Recursos: 1571; Contratada: Fox Locacao de Veiculos EIRELI; Valor 
Global: 347.927,24 (trezentos e quarenta e sete mil e novecentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos).  Vigência do Contrato: até 21 de Outubro de 
2022; Assina pela Contratada: Antonio Janes Carlos de Sousa Oliveira. Assina pela Contratante: Sra. Irlanea Alves Almeida – Secretária da Educação. Data 
da Assinatura do Aditivo: 20 de junho de 2022. Irlanea Alves Almeida – Secretária da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contratual. A Secretaria da Educação, do 
município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo contrato n° 2021.10.21.2, resultante do Pregão Eletrônico 
de nº 2021.09.13.1-PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Educação. Objeto: execução de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de 
ensino no âmbito do Município de Deputado irapuan Pinheiro. Dotação(ões) Orçamentária(s) Nº 0601.12.361.0022.2.057 (Programa de Transporte Escolar 
– PNATE Ensino Fundamental). Elemento de Despesa: 33.90.36.00. Fonte de Recursos: 1550; Dotação(ões) Orçamentária(s) Nº 0601.12.362.0022.2.058 
(Transporte Escolar do Ensino Médio). Elemento de Despesa: 33.90.36.00. Fonte de Recursos: 1571; Contratada: Fox Locacao de Veiculos EIRELI; Valor 
Global: R$ 67.851,12 (sessenta e sete mil e oitocentos e cinquenta e um reais e doze centavos). Vigência do Contrato: Até 21 de Junho de 2022; Assina pela 
Contratada: Raimundo de Acacio Leonel. Assina pela Contratante: Sra. Irlanea Alves Almeida – Secretária da Educação. Data da Assinatura do Aditivo: 15 
de fevereiro de 2022. Irlanea Alves Almeida – Secretária da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Segundo Termo Aditivo Contratual. A Secretaria da Educação, do 
Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo contrato n° 2021.10.21.2, resultante do Pregão Eletrônico 
de nº 2021.09.13.1-PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Educação. Objeto: execução de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de 
ensino no âmbito do Município de Deputado Irapuan Pinheiro. Dotação(ões) Orçamentária(s) Nº 0601.12.361.0022.2.057 (Programa de Transporte Escolar 
– PNATE Ensino Fundamental). Elemento de Despesa: 33.90.36.00. Fonte de Recursos: 1550; Dotação(ões) Orçamentária(s) Nº 0601.12.362.0022.2.058 
(Transporte Escolar do Ensino Médio). Elemento de Despesa: 33.90.36.00. Fonte de Recursos: 1571; Contratada: Fox Locacao de Veiculos EIRELI; Valor 
Global: R$ 67.851,12 (sessenta e sete mil e oitocentos e cinquenta e um reais e doze centavos). Vigência do Contrato: Até 21 de Outubro de 2022; Assina 
pela Contratada: Raimundo de Acacio Leonel. Assina pela Contratante: Sra. Irlanea Alves Almeida – Secretária da Educação. Data da Assinatura do Aditivo: 
20 de junho de 2022. Irlanea Alves Almeida – Secretária da Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 14.006/2022–TP. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de julho de 2022, às 09:00 (nove) horas, na 
sua sala de sessões, localizada à Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, estará realizando licitação na modalidade 
Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tombada sob o nº 14.006/2022–TP, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, 
com fins à contratação de empresa para a realizar a reforma do setor banco de leite do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, Maracanaú, Ceará, 
tudo conforme especificações contidas nos Anexos ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima 
mencionado, no horário de 8:00h às 14:00h. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da CPL. Maracanaú, Ceará, em 05 de julho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.024/2022–CP. A Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 11 de agosto de 2022, na sala da Comissão Permanente 
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de 
preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.024/2022-CP, que versa acerca da 
contratação de empresa para drenagem e pavimentação da Rua Paulo Afonso, Bairro Alto Alegre em Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas 
no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, 
no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú, Ceará, em  05 de julho de 2022. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL.