DOE 06/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº138 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Chamada Pública Nº 14.007/2022-CHP. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 08 de agosto de 2022, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá os documentos de habilitação para a realização da
Chamada Pública, tombada sob o n° 14.007/2022-CHP, que versa acerca do credenciamento de empresa especializada para realização de serviços de
assistência à saúde, na área de oftalmologia, objetivando a realização de atividades de cunho ambulatorial e hospitalar, compreendendo consultas, tratamentos,
exames, cirurgias de média complexidade e suas revisões, para Complementar a Rede Assistencial de Saúde do Município de Maracanaú, tudo conforme
especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente. Maracanaú, Ceará, em 05 de julho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.023/2022–CP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 10 de agosto de 2022, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Avenida II Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documentos de habilitação e propostas de preços, para a realização
de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.023/2022-CP, que versa acerca da contratação de empresa
para a execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos oriundos de poda e volumosos, e entulho de construção no Município de Maracanaú/
CE, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço
já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú, Ceará, em 05 de julho de 2022. Anderson Gazetta de Sousa
– Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Icó - Termo de Homologação e Adjudicação - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
e Infraestrutura de Icó, Sr. Carlos Alberto Julião da Cunha, no uso de suas atribuições legais e, considerando a contratação de empresa para execução
da pavimentação em paralelepípedo nos Bairros dos Altos, Altos dos Bastos e DNER município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo
integrante deste Processo vem Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação Tomada de Preços N° 22.08/2022-TP, para que
produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor
da: Construtora Santos e Silva Ltda, CNPJ n° 04.868.095/0001-10, no valor total de R$ R$ 1.692.616,38 (um milhão seiscentos e noventa e dois mil,
seiscentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos).
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Continuação de Licitação - O Pregoeiro da Comissão de Licitações torna público que reabrirá a licitação de Pregão
Eletrônico nº 15.004/2022 - PERP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e
material médico hospitalar para atender as necessidades do Hospital Regional e UTI, junto a Secretaria Municipal de Saúde, em sessão de renegociação de
preços, coma as empresas classificadas em segundo lugar, tendo em vista que as vencedoras dos Lotes 03 e 06, declinar da assinatura dos contratos. Datas
e Horários da Sessão de continuação: Início da sessão de renegociação de preços: às 09h do dia 07/07/2022, maiores informações na sala da Comissão de
Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/Ce, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.
tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
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Prefeitura Municipal de Icó - Termo de Homologação e Adjudicação - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura de Icó, Sr. Carlos Alberto Julião da Cunha, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação cumprido todas
as exigências do procedimento de licitação cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar obra de recuperação de estradas vicinais do Sitio
Mandacaru até a CE 282 em vários Sítios Na Zona Rural do município, conforme projeto em anexo, vem Homologar e Adjudicar o presente processo
administrativo de licitação Tomada de Preços N° 22.05/2022-TP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente,
fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da: MR Abslolut Soluções e Serviços, CNPJ: 40.118.326/0001-32 valor global de
R$ 908.004,56 (novecentos e oito mil, quatro reais e cinquenta e seis centavos), representante legal: Mário Rubens Ferreira Alexandre, inscrito no CPF n°
776.773.743-87.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratantes: Secretaria de Trabalho e Assistência Social; Secretaria de Saúde. Contratada: Viação
Princesa dos Inhamuns. Secretaria de Trabalho e Assistência Social: Valor Global R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Secretaria de Saúde: Valor Global
de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Objeto: Aquisição de passagens, junto á empresa de transporte rodoviário, Viação Princesa dos Inhamuns LTDA,
para atendimento a pessoas carentes do município, com destinos Parambu/Fortaleza e/ou Fortaleza/Parambu. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de
Licitação Nº 2022.06.21.001-GM. Vigência dos Contratos: da data da assinatura do contrato a 31/12/2022. Dota ções Orçamen tárias: 08.08.08.244.0806.2.008.
06.06.10.122.0402.2.008. Elemento de Despe sa: 33.90.39.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz - Ordenador de Despesas das
Secretarias. Assina pela Contratada: Mario Jatahy de Albuquerque Junior. Data da Assinatura: 22/06/2022.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação - O Pregoeiro da Comissão de Pregão, através da Secretaria de Educação e Juventude, torna
público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 07.04.01/2022, que tem por objeto à aquisição de Fardamento
Escolar, destinados aos alunos da Rede de Ensino Infantil do Município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 18/07/2022, às 08h,
horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 18/07/2022 às 09h, horário de Brasília, no
sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no
endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 - Centro - Pindoretama/CE. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os
interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.
Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE, CONTENDO A
“PROPOSTA DE PREÇOS” - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2022.05.04.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma da praça da
prefeitura, de acordo com o MAPP 994 do Governo do Estado e convênio n° 30/2022, celebrado entre a superintendência de obras públicas e o município
do Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC convoca para que se faça presente na sessão pública de licitação, os representantes legais das
empresas CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA, CNPJ: 07.266.893.0001/60; ROMA CONSTRUTORA EIRELI ME, CNPJ 21.725.552/0001-37, e,
ainda, convocamos os demais interessados em acompanharem o transcorrer da sessão pública, que acontecerá no dia 08 de julho de 2022, às 09h:30m.
(horário local). Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 05 de julho de 2022 -
Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2022.06.14.4. A
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia22 de julho de 2022 às 09h,
na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos
envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca
em diversas ruas, de acordo com os convênios nº 187/2022 e 205/2022 e os MAPPS 1635 e 1801 do governo do estado e celebrado entre a superintendência
de obras públicas e o município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através
do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 05de julho de 2022. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Homologação - Tomada de Preços Nº 2022.02.02.01/TP. Objeto: Recuperação de
Estradas Vicinais nas localidades Sítio Alto Vermelho dos Pimentas ao Sítio Moreira dos Angicos e Sítio Olho D’Água do Coité ao Sítio Lobo, no Município
de Mauriti/CE. Empresa vencedora: Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI. Valor total: (R$ 515.362,73). Homologo o processo na forma da
Lei. Mauriti/CE, 05 de julho de 2022. José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.