DOE 06/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº138 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 11/2021 - Pregão Eletrônico
n° 20.24.11.2021. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada para o
fornecimento de óleo diesel s-10 e agente redutor líquido de óxido de nitrogênio automotivo com nível de concentração da solução de ureia (32,5%) em água
desmineralizada (ARLA 32) acondicionados em galões de 20 litros para o abastecimento da frota do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos – STPE,
gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência –
Anexo I deste edital. Vigência: 12 (doze) meses. Em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores
e ficam MANTIDOS os preços registrados na presente Ata. Detalhes disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 05/07/2022. Cicero
Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0507.01/2022-PERP. O SAAE DE QUIXERAMOBIM, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 10:00, do dia 19 de julho
de 2022, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 0507.01/2022-PERP, CUJO objeto é o Registro de
preço visando futuro e eventual aquisição de material de construção, postes, anéis e manilhas de concreto para atender as necessidades desta Autarquia. O
edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações
no endereço supracitado no horário de 07:30hs às 11:30hs e das 13:30 às 17:30. Quixeramobim-Ce, 06 de Julho de 2022. Cecyllia Maria Fernandes
Almeida - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.06.30.1 - PREGÃO ELETRÔNICO
N° 2022.04.25.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Fundo Municipal de Saúde e a empresa CONFEC FARDAMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na confecção de camisetas, sob demanda e fardamentos para os profissionais que compõem a vigilância sanitária,
motoristas, profissionais de saúde, agente de combate as endemias e agentes comunitários de saúde, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 40.204,16 (quarenta mil duzentos e quatro reais e dezesseis centavos).
Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2022. Signatários: Ivo de Oliveira Leal e João Rodrigo da Costa Bezerra. Data de Assinatura do Contrato: 30 de
junho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.12.1. A
Pregoeira Interina do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído
o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.05.12.1, sendo declarados vencedores do certame os seguintes licitantes: MR PRE MOLDADOS E
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, inscrito no CNPJ nº 17.406.650/0001-43, classificado junto ao lote 01; JOSE DE SOUSA FERREIRA CONSTRUÇÕES,
inscrito no CNPJ nº 21.829.165/0001-40, classificado junto aos lotes 02, 03, 04 e 08; MARIA SUSANA DE LIMA, inscrito no CNPJ nº 04.736.124/0001-
90, classificada junto aos lotes 05, 06 e 07. As empresas foram declaradas habilitadas e vencedoras por cumprirem integralmente às exigências do Edital
Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88)
9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 05 de Julho de 2022. Anna Leyla de Sousa Medeiros. Pregoeira Interina do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação torna público que o resultado da Sessão
Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº SAF-TP002/2022, que objetiva a REFORMA E MANUTENÇÃO
DO ANTIGO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ONDE IRÁ FUNCIONAR O SETOR TRIBUTÁRIO, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.
Empresa habilitada: M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI (CNPJ: 25.234.497/0001-33). Empresas inabilitadas: M A FEITOSA DE
SOUSA LTDA (CNPJ: 41.356.135/0001-71) e J R C TAVARES (CNPJ: 45.037.701/0001-33). Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I,
alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de
atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 04/07/2022. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 07.006/2022-TP. O Presidente da
CCLP do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 21 de Julho de 2022, às 08h00min na Sede da Comissão
de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com as
propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Passagem Molhada
no Sítio Buraco no Município de Banabuiú-CE – MAPP 5466, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. O edital encontra-se disponível
no endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08h às 12h ou através do Portal de Licitações
no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Banabuiú-CE, 05 de Julho de 2022. Paulo
Roberto da Silva Lopes – Presidente da Comissão Central de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇO NO 010/2022 – A Prefeitura Municipal de Tamboril-CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos comunicam
a ANULAÇÃO do Processo Administrativo Nº 2022.06.21.001, na Modalidade Tomada de Preço No 010/2022, visando a Execução de serviços de
pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas ruas do Distrito de Boa Esperança e no Bairro COHAB no Município de Tamboril/CE. Motivo: vício de
insanável no Edital. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Data: 05/07/2022. Tamboril-CE, 06 de Julho de 2022. Antonio Rômulo Navone
Araújo Veras – Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO - UNILATERAL – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004-2019-FG – A Prefeitura Municipal de Crateús-CE, através do Gabinete do Prefeito comunica a Rescisão do Contrato N°
2020/02.13.01, firmado com a Empresa: ABREU LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 32.193.868/0001-41, oriundo do Pregão
Eletrônico N° 004-2019-FG, cujo OBJETO são os Serviços de locação de veículos para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município
de Crateús/CE. FUNDAMENTAÇÃO: Considerando o que dispõe o artigo 78, inciso XII conjuntamente com o artigo 79, inciso I da lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. DATA DA RESCISÃO: 30/06/2022. Prefeitura Municipal de Crateús. Crateús-CE, 05 de Julho de 2022.
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ONNIPAY S.A. – CNPJ 29.124.395/0001-16 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Convocamos os sócios da
ONNIPAY S.A., sociedade anônima, registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE 23300045513, inscrita perante o CNPJ 29.124.395/0001-16,
com sede na Rua Pinho Pessoa nº 1019, Sala n° 07, Joaquim Távora, Fortaleza, Ceará CEP 60.135-170, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
que se realizará, em primeira convocação, na sede da sociedade, no dia 13 de julho de 2022, às 09h00min em primeira chamada e às 09h30min em segunda
chamada, para deliberação do seguinte: Eleição de novo diretor, aumento do capital social em até R$ 5.413.200,00, através da emissão de ações pelo valor
de R$ 1,00, alteração e consolidação do estatuto social.
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ESTADO DO CEARÁ - A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão de Licitação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, o EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº. 001-07/2022-PQ.URB., que tem por objeto
QUALIFICAR EMPRESAS INTERESSADAS EM CONSTRUIR E/OU REFORMAR IMÓVEL, CONFORME PROJETO PRÉ DEFINIDO PELA
CONTRATANTE, PARA SEDE DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A. Todas as informações pertinentes aos referidos
procedimentos, encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizado no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/), ou solicitado
através do e-mail: licitacao@urbantech.com.br. Mailsa Alves Feijó, Presidente da Comissão de Licitação. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
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