DOMCE 07/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 07 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2992 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
  
Ricardo 
de 
Araújo Costa, 
PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA, CEARÁ, NOS TERMOS DO 
ARTIGO 22, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE 
ACOPIARA. 
  
Art.22°. A convocação extraordinária da Câmara Municipal far-
se-á: 
II – Pelo Prefeito, pelo seu Presidente, ou a Requerimento da 
maioria de seus membros, em caso de Urgência ou de interesse 
público relevante e urgente, em todas as hipóteses deste inciso 
com aprovação da maioria absoluta da Câmara Municipal; 
  
CONVOCA, nos termos do artigo 22, inciso II da Lei Orgânica do 
Município, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da Câmara Municipal, 
para o dia 12 de julho de 2022, às 09:00 horas, a realizar-se no 
Plenário Celso Castro, sede do Poder Legislativo, com a finalidade de 
deliberar sobre os seguintes temas: 
  
PL 012 – Cria cargos para provimento efetivo junto ao quadro de 
pessoal do Município de Acopiara, autoriza a abertura de vagas e a 
realização de concurso público de provas e títulos, e dá outras 
providências. 
  
E para que o termo da presente convocação chegue ao conhecimento 
de todos, faz publicar este Edital no Diário Oficial e site da Câmara. 
  
Sala das Sessões da Câmara municipal de Acopiara, 06 de julho de 
2022. 
  
RICARDO DE ARAÚJO COSTA 
Presidente da Câmara Municipal de Acopiara 
  
Publicado por: 
Ricardo de Araújo Costa 
Código Identificador:9160D6E0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°468/2022 
 
DESIGNA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA 
SECRETARIA 
DE 
MEIO 
AMBIENTE 
DE 
ALTANEIRA/CE 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. DESIGNAR o Sr. LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, 
portador de CPF:128.018.008-05, RG: 246157446, expedida por 
SSP/SP, para exercer a função de GESTOR DO FUNDO 
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, sem acréscimo de 
remuneração, bem como com o disposto na Lei Municipal de N°720 
de 2018. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 30 de Junho de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:774EFE9B