DOMCE 07/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2992 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:B6D0D642 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Arneiroz/CE, 
torna público o Extrato contratual sob nº 2022.06.15.2, referente a 
Dispensa de Licitação n° 2022.06.06.1, conforme detalhamento 
abaixo discriminado: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO   
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE ASSESSORIA JURÍDICA EM AUXÍLIO AO CORPO 
JURÍDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRÂMITE 
PERANTE AOS TRIBUNAIS (TCE-CE, TJ-CE, TRT 7° 
REGIÃO, 
TRF 
5° 
REGIÃO, 
TST, 
STJ 
E 
STF) 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0037.2.006 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
DUARTE & PASSOS ASSESSORIA  
E ADVOCACIA – ME 
R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos 
reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da assinatura até 31 de 
dezembro de 2022 
  
VALOR TOTAL: R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos 
reais) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO GERSON FERNANDES 
DUARTE 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
Arneiroz/CE, 15 de Junho de 2022 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Sec. de Educação 
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:8524F633 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato dos 
termos de aditivos dos contratos N° 2021.07.07.1, resultante do 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.06.18.1. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 
LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA, 
FOLHA 
DE 
PAGAMENTO, 
PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, TRIBUTAÇÃO, LICITAÇÃO, 
CONTROLE 
VEÍCULOS 
WEB 
E 
PORTAL 
DA 
TRANSPARÊNCIA, 
DE 
INTERESSE 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ARNEIROZ. 
  
VALOR GLOBAL 
  
EMPRESA 
SECRETARIA 
VALOR GLOBAL 
INTERPUBLICA ASSESSORIA E 
CONSULTORIA 
MUNICIPAL 
LTDA - EPP 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
R$ 67.200,00 (sessenta e 
sete mil e duzentos reais) 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 04.122.0037.2.005. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 07 DE JULHO DE 2023. 
CONTRATADO: 
INTERPUBLICA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP. 
CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – 
Ordenador de Despesas Geral 
  
Arneiroz-Ce, 06 de julho de 2022 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Geral 
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:D6E20266 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, em conformidade com o art. 
75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e 
Contratos Administrativos, torna público que a Administração 
pretende realizar a AQUISIÇÃO DE BOLAS DE FUTEBOL DE 
CAMPO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ATIVIDADES 
ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE 
JUVENTUDE E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ. 
O Termo de Referência, Modelo de Proposta e Minuta do Contrato 
pode ser obtido através do e-mail: licitacaoarneiroz@gmail.com ou 
pelo o site https://www.arneiroz.ce.gov.br/. Eventuais interessados 
podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, 
oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. 
Propostas e documentação deverão ser encaminhadas a Comissão de 
Contratação até o dia 12 de Julho de 2022, pelo o e-mail: 
licitacaoarneiroz@gmail.com ou na Sala da Comissão de Licitação 
situado na Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, Praça Joaquim 
Felipe, n° 15, Centro, Arneiroz/CE. 
  
Arneiroz/CE, 06 de Julho de 2022 
  
RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:DD5FB7F4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.05.25.1 - 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.05.25.1 
  
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadePREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2021.05.25.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresaMEDIMAGEM SERVICOS 
MEDICOS DO CARIRI LTDA.Objeto:Trata-se de 1º Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES, 
PARA 
ATENDER 
A 
POPULAÇÃO 
EM 
ESTADO 
DE 
VULNERABILIDADE 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE