DOMCE 07/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2992 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será 
regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do 
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor 
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 16 de junho de 2023, 
o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Regina 
Alice Ferreira Furtado e Cícero Gustavo Saraiva Campos,na forma 
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - 
(96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
  
Assaré/CE, 17 de junho de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:8C566CA2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.07.06.1. 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.07.06.1.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna 
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico -Objeto:Contratação de empresa para prestação deserviços 
especializados em Assessoria e Consultoria técnica para realizar 
acompanhamentos na operacionalização, execução, monitoramento e 
avaliação das atividades realizadas no âmbito da Proteção Social 
Básica, Proteção Social Especial e Gestão do SUAS da Política 
Municipal de Assistência Social, de forma presencial e on-line, junto à 
Secretaria 
de 
Trabalho 
e 
Ação 
Social 
do 
município 
de 
Assaré/CE,conforme especificações constantes no Instrumento 
Convocatório.Início de acolhimento das propostas: 08 de julho de 
2022 a partir das 17:00 horas.Abertura das propostas:21 de julho de 
2022 às 08:30 horas.Início da sessão e disputa de preços:21 de julho 
de 2022 às 09:00 horas - através do sitewww.comprasssare.com.br. Os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos 
endereços 
eletrônicos:www.comprasssare.com.brewww.tce.ce.gov.br,ouno Setor 
de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota 
Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.Informações pelo 
telefone (88) 3535-1613.  
  
Assaré/CE, 06 de julho de 2022 – 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - 
Pregoeira Oficial do Município. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:6E3ADD31 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 
  
Aviso de Homologação/Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE 
PREÇOS Nº 06.001/2022-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA, NA 
CRECHE PRÓ INFÂNCIA IR. ELODIA CALLIGARES, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Vencedor: LOPES CALISTO 
E CALISTO LTDA, CNPJ N° 09.170.974/0001-98, com o valor 
global de R$ 144.478,43 (Cento e Quarenta e Quatro Mil e 
Quatrocentos e Setenta e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos). 
Homologo e adjudicado a presente licitação na forma da Lei Nº. 
8666/93 –  
  
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – 
Secretária Municipal de Educação. 
Banabuiú/CE, 05 de Julho de 2022. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:89619ED4 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10.008/2022 DL 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10.008/2022 DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - 
O SAAE em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 
14.133/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
10.008/2022 DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis 
propostas adicionais para AQUISIÇÃO DE HIDROMETROS 
MACRO MEDIDORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO 
MUNICIPIO DE BANABUIÚ. A partir do dia 07 de Julho de 2022, 
através do endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no 
endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro,  
  
Banabuiú/CE, 06 de Julho de 2022.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –  
Presidente da Comissão de Licitação e Pregão do Município de 
Banabuiú. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4FBE4267 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(JOSE ELIAS DA SILVA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (AGRICULTURA), localizada no 
município de Barbalha, na (ST BARRO BRANCO). Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:C31774AC 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.07.02/2022. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.06.02.1 - SRP. 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 04.07.02/2022. Pregão Eletrônico Nº 
2022.06.02.1 - SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa PNEUS CANTEIROS 
EIRELI. Objeto: Aquisição de pneus, protetores, borracha, câmaras de 
ar, pito e baterias, destinados aos veículos pertencentes à Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
(FME) 
de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 59.742,80 cinquenta e nove mil, setecentos e quarenta e 
dois mil e oitenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2022. 
Signatários: Jussara de Luna Batista e Leristania Alves de Lucena,  
  
Barbalha/CE, 04 de julho de 2022.