DOMCE 07/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2992

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ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:D31F3DCB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
0706.01/2022/EDUC.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0706.01/2022/EDUC
OBJETO: Aquisição de ferramentas, ferragens e materiais diversos
destinados à Secretaria de Educação e Desporto do Município de
Catunda-CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº
0706.01/2022/EDUC, com fulcro no inciso II, art. 24, da lei 8.666/93
e alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria
de Educação e Desporto, com recursos do erário municipal, na
Dotação Orçamentária nº 0703.12.122.0001.2.065 – Manutenção das
atividades da Secretaria de Educação e Desporto. Elemento de
Despesa 3.3.90.30.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 16.891,73 (dezesseis mil, oitocentos
e noventa e um reais e setenta e três centavos).

DATA DE ASSINATURA: 08 de junho de 2022.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato,
até 31 de dezembro de 2022.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de
Oliveira – Secretário de Educação e Desporto.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco das Chagas Duarte
de Sousa – Proprietário da empresa FRANCISCO DAS CHAGAS
DUARTE DE SOUSA - ME.

Catunda-CE, 08 de junho de 2022.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto

Publicado por:
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:E1F5B606

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
0706.01/2022/SAÚDE.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0706.01/2022/SAÚDE

OBJETO: Aquisição de ferramentas, ferragens e materiais diversos
destinados à Secretaria de Saúde do Município de Catunda-CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº
0706.01/2022/SAÚDE, com fulcro no inciso II, art. 24, da lei
8.666/93 e alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria
de Saúde, com recursos do erário municipal, na Dotação Orçamentária
nº 0504.10.122.0001.2.021 – Manutenção das atividades da Secretaria
de Saúde. Elemento de Despesa 3.3.90.30.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 16.545,22 (dezesseis mil, quinhentos
e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos).

DATA DE ASSINATURA: 08 de junho de 2022.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato,
até 31 de dezembro de 2022.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de
Mendonça – Secretário de Saúde.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco das Chagas Duarte
de Sousa – Proprietário da empresa FRANCISCO DAS CHAGAS
DUARTE DE SOUSA - ME.

Catunda-CE, 08 de junho de 2022.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Ocean Vasconcelos Gomes
Código Identificador:12B273DE

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
0706.01/2022/STDS.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0706.01/2022/STDS

OBJETO: Aquisição de ferramentas, ferragens e materiais diversos
destinados à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e
Segurança Alimentar do Município de Catunda-CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº
0706.01/2022/STDS, com fulcro no inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e
alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria
do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, com
recursos do erário municipal, na Dotação Orçamentária nº
0606.08.244.0815.2.052 – Manutenção das Atividades da Secretaria
do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar .
Elemento de Despesa 3.3.90.30.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 15.938,07 (quinze mil, novecentos e
trinta e oito reais e sete centavos).

DATA DE ASSINATURA: 08 de junho de 2022.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato,
até 31 de dezembro de 2022.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes –
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco das Chagas Duarte
de Sousa – Proprietário da empresa FRANCISCO DAS CHAGAS
DUARTE DE SOUSA - ME.

Catunda-CE, 08 de junho de 2022.

OCEAN VASCONCELOS GOMES
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar
Publicado por:
Ocean Vasconcelos Gomes
Código Identificador:5E92315A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATO DE DESIGNAÇÃO