DOMCE 07/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2992 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 20 DE JUNHO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:20B03DCC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
COMISSÃO DA COMPOSIÇÃO DO PROGRAMA DE 
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS 
 
PORTARIA Nº. 03290622/2022. 
  
NOMEAR a Composição da Comissão do Programa 
de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar 
para Merenda Escolar. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. GESSICA ELAYNE RODRIGUES 
FERREIRA, brasileira, casada, portadora da C.I. RG nº. 
20070792423, expedida pela SSP-CE e inscrita no CPF sob o nº. 
048.212.243-99, e a Sra. ANA MARIA BERNARDINO CUNHA, 
brasileira, casada, servidora pública municipal, veterinária, portadora 
de C.I. RG. Nº. 2006029048664, expedida pela SSP-CE, inscrito no 
CPF nº. 033.273.773-08 e o Sr. FRANCISCO PEREIRA SILVA, 
brasileiro, casado, portador da C.I. RG nº. 96029244662, expedido 
pela SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº. 151.052.488-64, sob a 
presidência da primeira, para a COMISSÃO da Composição do 
Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar para 
Merenda Escolar. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 29 DE JUNHO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:B2E3E6D4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECLARAR VACANCIA DE CARGO EFETIVO 
 
PORTARIA Nº. 01270622/2022. DE 27 DE JUNHO DE 2022; 
  
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
CONSIDERANDO que a Sra. Antonia Aurineide Nunes da Silva é 
servidora efetiva do Município de Farias Brito, conforme faz prova os 
documentos constantes de sua pasta funcional, matrícula nº 1010; 
  
CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias 
Brito se regem, em sua relação com o Município, pela Lei nº 1.178, de 
20 de novembro de 2006, Estatuto dos Servidores Municipais que, 
entre outros dispositivos, prevê o art. 31, inciso V a vacância em 
decorrência da aposentadoria; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de conformidade com o 
disposto no Art. 31, inciso V da Lei Nº. 1.178 de 20 de Novembro de 
2006, em virtude da Aposentadoria da Servidora, a Sra. ANTONIA 
AURINEIDE NUNES DA SILVA, brasileira, solteira, servidora 
pública municipal, auxiliar de serviços gerais, portadora da C.I. RG 
nº. 20162511412 SSP-CE e inscrita no CPF nº. 313.690.733-72. 
  
Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no 
Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores 
ativos desta municipalidade. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 27 DE JUNHO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:00E54CC3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LUTO OFICIAL DE TRES DIAS 
 
DECRETO Nº. 531/2022 DE 02 DE JULHO DE 2022. 
  
Decreta Luto Oficial no Município de Farias Brito, 
por três dias, em virtude do falecimento de Antonia 
Valdenice Correia de Oliveira. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE 
LHE CONFEREM O ART. 69, DA LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO: 
  
CONSIDERANDO o sentimento de perda que envolve todo o Povo 
do Município de Farias Brito, pelo falecimento da Sra. ANTONIA 
VALDENICE CORREIA DE OLIVEIRA – Dona Valda, esposa 
do Ilustríssimo Sr. Hélio Gonçalves de Oliveira e mãe do Exmo. Sr. 
Procurador Geral deste Município, o Sr. Jerônimo Correia de Oliveira, 
ocorrido no dia de hoje; 
CONSIDERANDO o exemplo de mãe, mulher, esposa e o amor 
dedicado à nossa Terra, bem como o relevante exemplo de 
solidariedade e altruísmo com o próximo, demonstrado durante toda 
sua vida, em suas relações sociais e familiares; 
CONSIDERANDO que o falecimento da Sra. Antonia Valdenice 
Correia de Oliveira consterna toda a Comunidade fariasbritense, ela 
que, em vida, foi a grande matriarca de uma das Famílias mais 
tradicionais e ilustres do Município; 
CONSIDERANDO o seu legado de trabalho, honradez e união 
familiar construída em bases Cristãs, que será sempre uma referência 
para a Sociedade na qual viveu e conviveu; 
  
DECRETA: 
Art. 1º. Fica Decretado Luto Oficial por três dias em virtude do 
falecimento da Senhora Antonia Valdenice Correia – Dona Valda, 
mãe do Exmo. Procurador Geral deste Município, o Sr. Jerônimo 
Correia de Oliveira, ocorrido no dia de hoje. 
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE JULHO DE 2022.