DOMCE 07/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2992 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 
de dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, 
alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Gregorio Alves da Cunha 
Filho. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 21 de junho de 2022. 
  
6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-05. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato n.º 
2022.01.03-05, firmado em 03 de janeiro de 2022, oriundo do Pregão 
Eletrônico n.º 2021.12.02.1, cujo objeto é a aquisição de combustíveis 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de 
Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de 
dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, 
alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida 
Júnior. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 21 de junho de 2022. 
  
6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-06. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato n.º 
2022.01.03-06, firmado em 03 de janeiro de 2022, oriundo do Pregão 
Eletrônico n.º 2021.12.02.1, cujo objeto é a aquisição de combustíveis 
destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de 
Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de 
Saúde 
– 
Maria 
Marcleide 
do 
Nascimento 
Laet 
Rafael. 
CONTRATADO(A): 
GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 21 de junho de 2022. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:EA892420 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
10º (DÉCIMO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS N.º 2017.06.08.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do 
Contrato Administrativo firmado em 04 de julho de 2017, cujo objeto 
é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
locação de concentradores de oxigênio para atender a demanda da 
Secretaria de Saúde do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 
até 31 de julho de 2022, com efeitos a partir de 01 de julho de 2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 4º Lei Federal n.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de Saúde - Maria Marcleide 
do Nascimento Laet Rafael. CONTRATADO(A): LOCMED 
HOSPITALAR LTDA. - Emerson Pereira da Silva. DATA: 29 de 
junho de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:9A54C30E 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. CONVITE Nº. 
2021.06.11.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 
Administrativo nº 2021.07.23-01, firmado em 23 de julho de 2021, 
cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia para 
execução das obras de manutenção e conservação de pavimentação 
(paralelepípedo ou pedra tosca), praças e implantação de lombadas, na 
sede e distritos do Município de Farias Brito/CEs. VIGÊNCIA: até 
31 de dezembro de 2022, com efeitos a partir de 01 de julho de 2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei Federal Nº 
8.666/1.993. 
CONTRATANTE(S): 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura 
– 
Gregorio 
Alves 
da 
Cunha 
Filho. 
CONTRATADO(A): EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES EIRELI - Nelson Rodrigues da Fonseca. DATA: 27 de 
junho de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:CFFCFA79 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CHAMADA 
PUBLICA N° 004/2022-SMAG 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM - AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - 
CHAMADA 
PUBLICA 
N° 
004/2022-SMAG. 
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A 
REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE 
BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM/CE. 
A Presidente da CPL, comunica aos interessados ato de julgamento da 
Habilitação: foram declarados HABILITADOS: SANDRA MARIA 
PENHA DE ARAÚJO; FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA 
MEDEIROS; FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JUNIOR. 
Cumprindo as formalidades previstas no edital convoca-se os 
licitantes declarados HABILITADOS para sessão pública de sorteio 
entre os leiloeiros habilitados que acontecerá no dia 11/07/2022 às 
10h:30min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de 
Licitações. A ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php.  
  
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA – 
Presidente da CPL. 
  
Fortim-CE, 06 de Julho de 2022.   
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:963845B7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA - AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS 
DE PREÇOS – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos 
interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-27052201-TP, 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA EM DIVERSAS 
RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, 
CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO AO EDITAL, 
que fará a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços das 
licitantes habilitadas no dia 08 de julho de 2022, às 08h30min, na sala 
de reuniões da Comissão de Licitação.  
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA - 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:E69A53C8 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - 
AVISO 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
Nº 
PMF-
080722/PE01. O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha 
torna público para conhecimento dos interessados que realizará o 
Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS 
MORTUÁRIA E SERVIÇOS DE TRANSLADOS FÚNEBRE 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO 

                            

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