DOMCE 07/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2992 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE. Entrega das propostas: a partir do dia 08 de 
julho de 2022. Abertura das propostas e fase de lances: dia 20 de julho 
de 2022, às 14h, no sítio http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O 
Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim 
Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h 
e também no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.  
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA – 
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:CAED0D82 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO- ADESÃO 003/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2022.06.27.04 - ORIGEM: PROCESSO CARONA Nº 003/2022. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: VK SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI. 
OBJETO: 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA/OBRAS QUE COMPREENDEM MANUTENÇÃO 
PREDIAL 
REFORMAS 
ELÉTRICAS 
HIDRÁULICAS/SANITÁRIAS 
DE 
ALVENARIA, 
CHAPISCO/REBOCO, 
EMASSAMENTO 
E 
PINTURA 
TELHADO/COBERTURA PINTURA E MANUTENÇÃO DE 
PORTAS, JANELAS E ESQUADRIA AMPLIAÇÃO PREDIAL 
ENVOLVENDO 
INCLUSIVE 
ITENS 
RELACIONADOS 
A 
ESTRUTURA. MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E 
DA MALHA VIÁRIA URBANA DA SEDE E DOS DISTRITOS EM 
CALÇAMENTOS EM PEDRA TOSCA OU PARALELEPÍPEDO, 
COM MEDIÇÃO POR M2 PERTENCENTES A DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, COM 
ORÇAMENTO DE ACORDO COM A TABELA DA SEINFRA/CE 
VIGENTE 
(ATUALIZADA) 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA/OBRAS QUE COMPREENDEM MANUTENÇÃO 
PREDIAL 
REFORMAS 
ELÉTRICAS 
HIDRÁULICAS/SANITÁRIAS 
DE 
ALVENARIA, 
CHAPISCO/REBOCO, 
EMASSAMENTO 
E 
PINTURA 
TELHADO/COBERTURA PINTURA E MANUTENÇÃO DE 
PORTAS, JANELAS E ESQUADRIA AMPLIAÇÃO PREDIAL 
ENVOLVENDO 
INCLUSIVE 
ITENS 
RELACIONADOS 
A 
ESTRUTURA. MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E 
DA MALHA VIÁRIA URBANA DA SEDE E DOS DISTRITOS EM 
CALÇAMENTOS EM PEDRA TOSCA OU PARALELEPÍPEDO, 
COM MEDIÇÃO POR M2 PERTENCENTES A DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, COM 
ORÇAMENTO DE ACORDO COM A TABELA DA SEINFRA/CE 
VIGENTE (ATUALIZADA) .VALOR R$ 30.000,00(TRINTA MIL 
REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, lei 
complementar 
nº 
123/2006, 
Lei 
n° 
8.666/93. 
DOTAÇÃO: 
12.02.08.122.0007.2.118- Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00- 
SUBELEMENTO 3.3.90.39.16-- Fonte de Recurso: Tesouro 
Municipal- 1500000000. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses. Assinada 
pela Contratada: KAREN DANYELLA ALVES CAVALCANTE. 
Assina pela CONTRATANTE: ANA MARIA PORTELA AGUIAR. 
Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2022  
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:F979C36B 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO 003/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2022.06.27.05–ORIGEM: PROCESSO CARONA Nº 003/2022. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO. 
CONTRATADO: 
VK 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI. 
OBJETO: 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA/OBRAS QUE COMPREENDEM MANUTENÇÃO 
PREDIAL 
REFORMAS 
ELÉTRICAS 
HIDRÁULICAS/SANITÁRIAS 
DE 
ALVENARIA, 
CHAPISCO/REBOCO, 
EMASSAMENTO 
E 
PINTURA 
TELHADO/COBERTURA PINTURA E MANUTENÇÃO DE 
PORTAS, JANELAS E ESQUADRIA AMPLIAÇÃO PREDIAL 
ENVOLVENDO 
INCLUSIVE 
ITENS 
RELACIONADOS 
A 
ESTRUTURA. MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E 
DA MALHA VIÁRIA URBANA DA SEDE E DOS DISTRITOS EM 
CALÇAMENTOS EM PEDRA TOSCA OU PARALELEPÍPEDO, 
COM MEDIÇÃO POR M2 PERTENCENTES A DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, COM 
ORÇAMENTO DE ACORDO COM A TABELA DA SEINFRA/CE 
VIGENTE 
(ATUALIZADA) 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA/OBRAS QUE COMPREENDEM MANUTENÇÃO 
PREDIAL 
REFORMAS 
ELÉTRICAS 
HIDRÁULICAS/SANITÁRIAS 
DE 
ALVENARIA, 
CHAPISCO/REBOCO, 
EMASSAMENTO 
E 
PINTURA 
TELHADO/COBERTURA PINTURA E MANUTENÇÃO DE 
PORTAS, JANELAS E ESQUADRIA AMPLIAÇÃO PREDIAL 
ENVOLVENDO 
INCLUSIVE 
ITENS 
RELACIONADOS 
A 
ESTRUTURA. MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E 
DA MALHA VIÁRIA URBANA DA SEDE E DOS DISTRITOS EM 
CALÇAMENTOS EM PEDRA TOSCA OU PARALELEPÍPEDO, 
COM MEDIÇÃO POR M2 PERTENCENTES A DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, COM 
ORÇAMENTO DE ACORDO COM A TABELA DA SEINFRA/CE 
VIGENTE (ATUALIZADA).VALOR R$ 250.000,00( DUZENTOS 
E CINQUENTA MIL REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
nº 10.520/2002, lei complementar nº 123/2006, Lei n° 8.666/93. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
10.01.12.812.0522.1.014/ 
10.03.12.361.0068.1.017- Elemento de despesas: 1569000000 FNDE/ 
1540000000 
E 
transferências 
do 
FUNDEB- 
impostos 
30%.VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. Assinada pela 
Contratada: KAREN DANYELLA ALVES CAVALCANTE. Assina 
pela CONTRATANTE: EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA- 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto. 
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2022 
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:1869A16E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
DECLARAÇÃO DA ADESÃO Nº 003/2022 
 
DECLARAÇÃO DE ADESÃO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2022- FRECHEIRINHA-CE. 
ÓRGÃO ADERENTE: SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA 
DE 
EDUACÇÃO 
E 
DESPORTO, 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
ORIGEM DO PREGÃO: Pregão Eletrônica nº 1507.01/21-SRP. 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1507.01/21-SRP 
ORGÃO GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE QUIXADÁ: 
Secretaria de Obras, Infraestrutura e urbanismo do Município de 
MIlhã. 
O Sr. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA, Pregoeiro do 
Município de Frecheirinha/Ce, no uso de suas atribuições legais e, 
considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento 
Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços, tombado sob o 
nº. 003/2022 vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à 
Ata de Registro de Preços nº 1507.01/21-SRP, gerenciada pela 
Secretaria de Obras, Infraestrutura e urbanismo do Município de 
MIlhã, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 1507.01/21-
SRP, 
cujo 
o 
objeto 
da 
adesão 
é 
a 
: 
SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA/OBRAS QUE COMPREENDEM MANUTENÇÃO 
PREDIAL 
REFORMAS 
ELÉTRICAS 
HIDRÁULICAS/SANITÁRIAS 
DE 
ALVENARIA, 
CHAPISCO/REBOCO, 
EMASSAMENTO 
E 
PINTURA 
TELHADO/COBERTURA PINTURA E MANUTENÇÃO DE 
PORTAS, JANELAS E ESQUADRIA AMPLIAÇÃO PREDIAL 
ENVOLVENDO 
INCLUSIVE 
ITENS 
RELACIONADOS 
A