DOMCE 07/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2992
www.diariomunicipal.com.br/aprece 24
Art. 5º - A presente Portaria entra em vigor a partir da data tendo sua
vigência e vigerá até 06 de julho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
IBARETAMA/CE, 06 DE JULHO DE 2022.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Claudia Maria Soares dos Santos
Código Identificador:FA127419
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO
- IMFLA
REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA A
ATIVIDADE DE TELECOMUNICAÇÃO REFERENTE À TORRE
TELEFÔNICA,
LOCALIZADA
NA
COMUNIDADE
DE
REDONDA, ICAPUÍ-CE, DE RESPONSABILIDADE DA IHS
BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURA SA, COM CNPJ Nº
15.811.119/0001-11. DE ACORDO COM O PROCESSO IMFLA Nº
235/2021, COM ANUÊNCIA EMITADA NO DIA 30 DE
SETEMBRO DE 2021.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:02669ED0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - Extrato do
Contrato Nº. 312/2022 originário da Adesão a Ata de Registro de
Preços Nº. 2806.01/2021/PE/SRP, vinculada ao Pregão Eletrônico Nº
1604.01/2021/PMF/SRP/PE. Órgão Aderente: Município de Icapuí.
Objeto: Contratação de serviços de impressões e confecção de
material gráfico, destinado a atender as necessidades da Secretaria de
Educação do município de Icapuí-CE. Dotação Orçamentária:
05.01.12.122.0002.2.015;
05.01.12.361.0009.2.023;
05.01.12.365.0009.2.030. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00.
Valor: R$ 87.092,40 (oitenta e sete mil, noventa e dois reais e
quarenta centavos). Contratada: Francisco Vanilson da Silva Maia
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 07.153.886/0001-52.
Contratante: Município de Icapuí/CE, por meio da Secretaria de
Educação. Data: 27/05/2022.
DIUMBERTO DE FREITAS CRUZ
Ordenador de Despesas:
Publicado por:
Edinardo de Oliveira Pereira
Código Identificador:72449623
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - Extrato do
Contrato Nº. 313/2022 originário da Adesão a Ata de Registro de
Preços Nº. 2806.01/2021/PE/SRP, vinculada ao Pregão Eletrônico Nº
1604.01/2021/PMF/SRP/PE. Órgão Aderente: Município de Icapuí.
Objeto: Contratação de serviços de impressões e confecção de
material gráfico, destinado a atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do município de Icapuí-CE. Dotação Orçamentária:
06.01.10.122.0002.2.035;
06.01.10.301.0012.2.041;
06.01.10.302.0012.2.044;
06.01.10.302.0012.2.045;
06.01.10.304.0014.2.048. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00.
Valor: R$ 205.109,30 (duzentos e cinco mil, cento e nove reais e
trinta centavos). Contratada: Francisco Vanilson da Silva Maia
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 07.153.886/0001-52.
Contratante: Município de Icapuí/CE, por meio da Secretaria de
Saúde. Data: 27/05/2022.
REGINALDO ALVES DAS CHAGAS.
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Edinardo de Oliveira Pereira
Código Identificador:974DAB32
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - Extrato do
Contrato Nº. 318/2022 originário da Adesão a Ata de Registro de
Preços Nº. 2806.01/2021/PE/SRP, vinculada ao Pregão Eletrônico Nº
1604.01/2021/PMF/SRP/PE. Órgão Aderente: Município de Icapuí.
Objeto: Contratação de serviços de impressões e confecção de
material gráfico, destinado a atender as necessidades da Secretaria de
Infraestrutura e Saneamento do município de Icapuí-CE. Dotação
Orçamentária: 08.01.15.122.0002.2.071. Elemento de Despesas:
3.3.90.30.00. Valor: R$ 10.694,40 (dez mil, seiscentos e noventa e
quatro reais e quarenta centavos). Contratada: Francisco Vanilson da
Silva Maia EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº:
07.153.886/0001-52. Contratante: Município de Icapuí/CE, por meio
da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento. Data: 27/05/2022.
JOSÉ FRANCISCO DA COSTA.
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Edinardo de Oliveira Pereira
Código Identificador:792F3FFF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - Extrato do
Contrato Nº. 321/2022 originário da Adesão a Ata de Registro de
Preços Nº. 2806.01/2021/PE/SRP, vinculada ao Pregão Eletrônico Nº
1604.01/2021/PMF/SRP/PE. Órgão Aderente: Município de Icapuí.
Objeto: Contratação de serviços de impressões e confecção de
material gráfico, destinado a atender as necessidades da Secretaria de
Esporte e Juventude do município de Icapuí-CE. Dotação
Orçamentária: 11.01.27.122.0002.2.096. Elemento de Despesas:
3.3.90.30.00. Valor: R$ 9.580,40 (nove mil, quinhentos e oitenta reais
e quarenta centavos). Contratada: Francisco Vanilson da Silva Maia
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 07.153.886/0001-52.
Contratante: Município de Icapuí/CE, por meio da Secretaria de
Esporte e Juventude. Data: 27/05/2022.
FRANCISCO RICARDO GONDIM.
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Edinardo de Oliveira Pereira
Código Identificador:3C10D782
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - Extrato do
Contrato Nº. 322/2022 originário da Adesão a Ata de Registro de
Preços Nº. 2806.01/2021/PE/SRP, vinculada ao Pregão Eletrônico Nº
1604.01/2021/PMF/SRP/PE. Órgão Aderente: Município de Icapuí.
Objeto: Contratação de serviços de impressões e confecção de
material gráfico, destinado a atender as necessidades do Instituto
Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental - IMFLA do
município
de
Icapuí-CE.
Dotação
Orçamentária:
14.01.27.122.0002.2.107. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00.
Valor: R$ 5.514,80 (cinco mil, quinhentos e quatorze reais e oitenta
centavos). Contratada: Francisco Vanilson da Silva Maia EIRELI -
ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 07.153.886/0001-52. Contratante:
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