DOMCE 07/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2992 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Município de Icapuí/CE, por meio do Instituto Municipal de 
Fiscalização e Licenciamento Ambiental - IMFLA. Data: 27/05/2022.  
  
LIDIANE DE FREITAS SILVA. 
Ordenadora de Despesas 
  
  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:3291EC93 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - Extrato do 
Contrato Nº. 323/2022 originário da Adesão a Ata de Registro de 
Preços Nº. 2806.01/2021/PE/SRP, vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 
1604.01/2021/PMF/SRP/PE. Órgão Aderente: Município de Icapuí. 
Objeto: Contratação de serviços de impressões e confecção de 
material gráfico, destinado a atender as necessidades da Autarquia de 
Trânsito Municipal de Icapuí - ATMI do município de Icapuí-CE. 
Dotação Orçamentária: 13.01.06.122.0002.2.104. Elemento de 
Despesas: 3.3.90.30.00. Valor: R$ 5.547,80 (cinco mil, quinhentos e 
quarenta sete reais e oitenta centavos). Contratada: Francisco 
Vanilson da Silva Maia EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 
07.153.886/0001-52. Contratante: Município de Icapuí/CE, por meio 
da Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí - ATMI. Data: 
27/05/2022. 
  
MARCOS JEFESSON DA COSTA. 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:6CF648CB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - Extrato do 
Contrato 125/2022 de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 
002/2022 - SESA - Vinculada ao Pregão Eletrônico SRP Nº PE-
003/2022 - SESA. Órgão Aderente: Secretaria de Saúde do 
Município de Icapuí. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos 
médicos diversos, destinado ao funcionamento do sistema de saúde, 
deste município. Dotação Orçamentária: 06.01.10.301.0012.2.041; 
06.01.10.302.0012.2.044. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. 
Valor: R$ 683.840,28 (seiscentos e oitenta e três mil, oitocentos e 
quarenta reais e vinte e oito centavos). Vigência: 90 (noventa) dias. 
Contratada: LUCAS GOULART HOLANDA - EPP, inscrita no 
CNPJ sob o nº: 11.435.516/0001-85, sediada à Av. Engenheiro 
Alberto Sá, nº 119 – Vicente Pinzon – CEP: 60.181-175 - Fortaleza – 
CE. Contratante: Município de Icapuí/CE, por meio do Fundo 
Municipal de Saúde. 
  
REGINALDO ALVES DAS CHAGAS. 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:8288073D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - Extrato do 
Contrato Nº. 082/2022 originário da Adesão a Ata de Registro de 
Preços Nº. 189/2021, vinculada ao Pregão Eletrônico para Registro 
de Preços nº 063/2021, Processo Administrativo Nº 6025/2021. 
Órgão Aderente: Secretaria de Educação do Município de Icapuí. 
Objeto: Aquisição de mobiliário para a Secretaria de Educação, 
Escolas e Centros de Educação Infantil deste município de Icapuí-CE. 
Dotação 
Orçamentária: 
05.01.12.122.0002.2.015, 
05.01.12.361.0009.1.003, 05.01.12.365.0009.1.007. Elemento de 
Despesas: 4.4.90.52.00. Valor: R$ 1.489.038,00 (um milhão, 
quatrocentos e oitenta e nove mil e trinta e oito reais). Contratada: 
APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., 
inscrita no CNPJ sob o nº: 06.198.597/0001-07. Contratante: 
Município de Icapuí/CE, por meio da Secretaria de Educação. Data: 
07/03/2022. 
  
DIUMBERTO DE FREITAS CRUZ. 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:2973222B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 084/2022. CONTRATANTE: Município de Icapuí, localizado à 
Praça Adauto Róseo, 1229, Centro, Icapuí, CE, CNPJ nº 
10.393.593/0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Saneamento, neste ato representada por seu Secretário, Sr. José 
Francisco da Costa. CONTRATADA: CLPT CONSTRUTORA 
EIRELI EPP, CNPJ 25.165.699/0001-70, com sede na Rod. BR 304, 
1519 – Galpão 1 – CEP: 59.607-860 – Aeroporto – Mossoró - RN, na 
cidade 
de 
Mossoró, 
Estado 
do 
Rio 
Grande 
do 
Norte. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade 
Tomada de Preços n°. 2021.10.27.01. OBJETO: Execução de 
pavimentação em diversas ruas do Município de Icapuí-CE, conforme 
contrato de repasse nº. 895405/2019/MDR/CAIXA. PREÇO: R$ 
1.737.416,96 (um milhão, setecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e 
dezesseis reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 08 (oito) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 
(quatro) meses contados do recebimento da Ordem Inicial de Serviço. 
ORIGEM DOS RECURSOS: Ministério do Desenvolvimento 
Regional – MDR e próprio do Município, conforme contrato de 
repasse 
nº. 
895405/2019/MDR/CAIXA. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15.452.0020.1.033. ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.51.00. DATA: Icapuí-CE, 07 de março de 2022. 
Signatários: CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e 
Saneamento. CONTRATADA: CLPT Construtora Eireli EPP. 
 
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:9E4F0B20 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 336/2022. CONTRATANTE: Município de Icapuí, localizado à 
Praça Adauto Róseo, 1229, Centro, Icapuí, CE, CNPJ nº 
10.393.593/0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Saneamento, neste ato representada por seu Secretário, Sr. José 
Francisco da Costa. CONTRATADA: CLPT CONSTRUTORA 
EIRELI EPP, CNPJ 25.165.699/0001-70, com sede na Rod. BR 304, 
1519 – Galpão 1 – CEP: 59.607-860 – Aeroporto – Mossoró - RN, na 
cidade 
de 
Mossoró, 
Estado 
do 
Rio 
Grande 
do 
Norte. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade 
Tomada de Preços n°. 2022.04.18.01. OBJETO: Execução de obras 
de engenharia para a conclusão do trecho I e execução dos demais 
trechos da urbanização do acesso e da praia da Requenguela, neste 
município, conforme Convênio Nº 011/CIDADES/2022/MAPP:2159. 
PREÇO: R$ 1.492.576,45 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois 
mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: 06 (seis) meses contados do recebimento da Ordem 
Inicial de Serviço. ORIGEM DOS RECURSOS: Governo do Estado 
do Ceará, através da Secretaria das Cidades/Convênio Nº 
011/CIDADES/2022/MAPP:2159 
e 
próprio 
do 
Município. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
08.01.15.451.0020.1.028. 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. DATA: Icapuí-CE, 03 
de junho de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Secretaria de 
Infraestrutura e Saneamento. CONTRATADA: CLPT Construtora 
Eireli EPP. 
  
Icapuí-CE, 03 de junho de 2022.