DOMCE 07/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2992 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Signatária: Ana Laura Teixeira de Araújo dos Reis (Superintendente 
da Fuspi). Em 28 de Junho de 2022, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:2EDACFA2 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Fundação de Saúde de Iguatu, órgão integrante da administração 
indireta, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato 
resumido de Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como 
a seguir discrimina: 
  
04. 
MAXXI 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
HOSPITALARES EIRELES, com sede na Rua João Pitombeira, nº 
13, Centro, Senador Pompeu, Ceará, CEP 63.600-000, inscrita no 
CNPJ nº 05.199.870/0001-55, através de sua representante legal, a 
senhora Mabelli Maria Bezerra de Oliveira da Silva, Administradora 
não titular. Vencedora dos Lotes 09; 10; 11 e 13. 
  
Processo: 
Pregão 
Eletrônico 
para 
Registro 
de 
Preços 
nº 
2022.04.18.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/19, com 
aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, 
observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 
9.488/18 e o Decreto Municipal 037/17. Ata e Registro de Preços nº: 
2022.06.28.04-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição futura e parcelada de 
medicamentos e material médico hospitalar, para atender as 
necessidades do Hospital Regional de Iguatu-Ce, de responsabilidade 
da Fundação de Saúde Pública deste município, conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 
705.900,00 (setecentos e cinco mil e novecentos reais). Data de 
Assinatura: 28 de Junho de 2022. Vigência: De 12 (doze) meses, a 
partir 
da 
data 
de 
assinatura. 
Dotação 
Orçamentária: 
0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das atividades do Hospital 
Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo). Signatária: Ana Laura Teixeira de Araújo dos Reis 
(Superintendente da Fuspi). Em 28 de Junho de 2022, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:1A045AFF 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Fundação de Saúde de Iguatu, órgão integrante da administração 
indireta, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato 
resumido de Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como 
a seguir discrimina: 
  
05. PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E 
FARMACÊUTICOS LTDA, com sede na Av. Presidente Costa e 
Silva, nº 2382, Mondubim, Fortaleza, Ceará, CEP 60.752-694, inscrita 
no CNPJ nº 01.722.296/0001-17, através de seu representante legal, o 
senhor José Sales Silveira D‟ Almeida, Sócio Administrador. 
Vencedora do Lote 14. 
  
Processo: 
Pregão 
Eletrônico 
para 
Registro 
de 
Preços 
nº 
2022.04.18.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/19, com 
aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, 
observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 
9.488/18 e o Decreto Municipal 037/17. Ata e Registro de Preços nº: 
2022.06.28.05-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição futura e parcelada de 
medicamentos e material médico hospitalar, para atender as 
necessidades do Hospital Regional de Iguatu-Ce, de responsabilidade 
da Fundação de Saúde Pública deste município, conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 
28.552,40 (vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais e 
quarenta centavos). Data de Assinatura: 28 de Junho de 2022. 
Vigência: De 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Dotação 
Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das atividades 
do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo). Signatária: Ana Laura Teixeira de Araújo dos 
Reis (Superintendente da Fuspi). Em 28 de Junho de 2022, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:6BCD0E8C 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO RESUMIDO 
 
EXTRATO RESUMIDO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU, CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90 – EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 2022.05.24.02-PMI-CESES. CONTRATANTE: 
ATRAVÉS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E 
ENSINO SUPERIOR – SECES – CNPJ Nº. 14.790.822/0001-28. 
CONTRATADA: 
J.M.V. 
SANTANA 
COMERCIAL-ME, 
INSCRITO NO CNPJ Nº. 04.788.639/0001-34. VALOR GLOBAL 
DE R$ 132.687,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL E 
SEISCENTOS 
E 
OITENTA 
E 
SETE 
REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, ALÍNEA “D” E § 1º 
DO ART. 65 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.07.22.02-PMI-SECES. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR JUNTO A EMPRESA 
J.M.V. SANTANA COMERCIAL- ME, DE ACORDO COM OS 
CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DA 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022). DATA DA 
ASSINATURA: 24 DE MAIO DE 2022. RECURSOS: Nº 0901-
12.361.0022.2.042, ELEMENTO DE DESPESA: Nº 4.4.90.52.00. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
FORNECIMENTO: 
PARCELADO. 
SIGNATÁRIO: 
SRA. 
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES (SECRETÁRIA DA 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA 
E 
ENSINO 
SUPERIOR-SECES). 
(CONTRATANTE). E O SR. RUBENS DE SOUZA RODRIGUES 
(PROPRIETÁRIO) - (CONTRATADO). 
  
IGUATU-CE, EM 24 DE MAIO DE 2022. 
  
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES  
(Secretária da Educação, Cultura e Ensino Superior-SECES). 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:DD9C63B3 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU-CE – ATRÁVES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
CULTURA E ENSINO SUPERIOR-SECES. INSCRITO NO 
CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90. EXTRATO DO 
CONTRATO 
Nº 
2022.07.06.01-PMI-SECES. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL 
“CONTRATAÇÃO 
DIRETA” 
Nº 
2022.07.04.01/PMI-SECES. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CIRCUITO DE 
CÂMERAS E EQUIPAMENTOS PARA MONITORAMENTO, 
QUE DEVERÃO SER ENTREGUES INSTALADOS E EM 
PERFEITO FUNCIONAMENTO NOS ALMOXARIFADOS DE 
MATERIAL PERMANENTE E MERENDA ESCOLAR DE 
ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE 
TERMO DE REFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE IGUATU/CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO 
DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, 
INCISO II, C/C AO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A”, DA LEI