DOMCE 07/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2992 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
FEDERAL N°. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
CONTRATADA: 
DISTEL 
NORDESTE 
TECNOLOGIA 
E 
SERVIÇOS 
LTDA-ME, 
INSCRITO 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
N14.951.972/0001-76. VALOR GLOBAL: R$ 13.638,74 (TREZE 
MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E 
QUATRO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 06 DE JULHO 
DE 
2022. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº. 
0901.12.122.0058.2.031 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) NOS 
ELEMENTOS DE DESPESAS Nº. 3.3.90.39.00 (OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA), Nº. 3.3.90.30.00 
(MATERIAL 
DE 
CONSUMO) 
E 
Nº. 
4.4.90.52.00 
(EQUIPAMENTOS). SIGNATÁRIO: MARLUCE TORQUATO 
LIMA 
GONÇALVES 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA E ENSINO SUPERIOR-SECES (CONTRATANTE). 
  
IGUATU (CE) 06 DE JULHO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:03D4DDF0 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO. 
 
Unidade Gestora: Secretaria da Fazenda Municipal. A Ordenadora 
de Despesas da fazenda Municipal da Prefeitura Municipal de 
Iguatu/CE, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do contrato firmado com: GTS GESTÃO 
TECNOLOGIA E SISTEMA EIRELI, com sede Av. Eusébio de 
Queiroz, nº 101, Bairro Parnamirim, Cidade Eusébio, Ceará, CEP 
61.760-046, inscrita no CNPJ sob o nº 07.503.684/0001-93, através do 
seu Procurador, George Pinheiro Lima, daqui por diante denominado 
de CONTRATADA, de acordo com o edital do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. 2022.05.25.01-PMI-SEFAM, como a seguir 
discrimina: Fundamento Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de 
julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de 
Empresa especializada em licenciamento de solução tecnológica 
informatizada de gestão pública obrigatoriamente em ambiente web, 
totalmente integrada, que abranja ainda os serviços de suporte técnico, 
alterações legais, corretivas e evolutivas e treinamento de usuários, 
destinada à Secretaria da Fazenda do Município de Iguatu-CE, 
Conforme Especificações e Quantidades Contidas no Termo de 
Referência. Valor global: R$ 445.000,00 (Quatrocentos e quarenta e 
cinco mil reais), Prazo de Vigência: 12 (Doze) meses a partir da data 
de assinatura do contrato, até 30 de junho de 2023. Data de 
Assinatura: 30 de junho de 2022. Dotação orçamentária: As 
despesas decorrentes da contratação correrão por conta das Dotações 
Orçamentárias sob as rubricas nº. 0501-04.122.0049.2.011 e Elemento 
de Despesas: 3.3.90.39.00, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PMI, consignado no orçamento municipal do exercício 
financeiro de 2022. Signatário: Nicaele Uchôa da Silva – Ordenadora 
de Despesas da Fazenda Municipal. 
  
Iguatu-CE, 30 de junho de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:DD5D517E 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 2022.06.20.01 
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania. 
A Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato 
firmado com: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA 
E SERVIÇOS LTDA, com sede à Rua Maria Marfiza Lobo de 
Mesquita, Nº 75 – Bairro Wagner Andrade, Cep; 62.280-000, Cidade 
Santa Quitéria – Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
13.997.118/0001-88, neste ato, representado pelo Sr. Leonardo 
Rodrigues da Silva, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 049.712.153-01, 
daqui por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com o 
edital do TOMADA DE PREÇOS Nº. 2022.01.04.01-PMI-SAS, 
como a seguir discrimina: 
Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores. 
Objeto: Contratação de serviço de manutenção predial e reforma, sob 
demanda, a serem executadas nas dependências dos imóveis ocupados 
pela Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania 
(SAS), para atender as necessidades da referida Secretaria de 
responsabilidade do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações 
técnicas e quantidades constantes no anexo 
Valor global: R$ 780.000,00((setecentos e oitenta mil reais). 
Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato com 
vigência de 12 meses até 20 de junho de 2023. 
Data de Assinatura: 20 de junho de 2022. 
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação 
correrão por conta das Dotações Orçamentárias sob as rubricas nº 
26.01-08.122.0058.2.129, elemento de despesas nº 3.3.90.39.00, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMI, consignado 
no orçamento municipal do exercício financeiro de 2022. Signatário: 
Maria Suerda Alves Bandeira – Ordenadora de Despesas Municipal 
de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. 
  
Publique-se, 
  
Iguatu (Ce), 20 de junho de 2022. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:AFC6FA7C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
L. M. DE LIMA PEREIRA ME, com sede na Av. Sabino Antunes 
da Silva, nº 02, Cohab, Iguatu, Ceará, CEP 63.504-550, inscrita no 
CNPJ nº 05.787.388/0001-36, através de seu representante legal, o 
senhor José Erivaldo Pereira, Procurador. Venceu todos os Lotes. 
  
Processo nº: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 
2021.04.13.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal nº 37, 
de 25/07/2017. Termo de Contrato nº: 2022.05.17.01-PMI/SMS. 
Objeto: 
Serviços 
continuados 
de 
manutenção preventiva 
e 
manutenção corretiva de mecânica em geral e demais serviços 
necessários, para atender as necessidades dos veículos pertencentes à 
frota da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu, conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor Global 
Registrado: R$ 2.013.190,00 (dois milhões e treze cento e noventa 
reais). Data de Assinatura: 17 de Maio de 2022. Vigência: a contar 
da data de assinatura, tendo a sua vigência até 31 de Dezembro de 
2022. Dotação Orçamentária: 0601-10.302.0008.2.022 (Manutenção 
das Atividades de Assistência Especializada); 0601.10.301.0005.2.016 
(Manutenção 
das 
Ações 
de 
Atenção 
Básica 
à 
saúde); 
0601.10.305.0009.2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância 
em Saúde); 0601.10.122.0004.2.014 (Manutenção das Estruturas 
Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde). Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa 
Jurídica). Signatário: Fernando Wilson Fernandes Silva (Secretário 
Municipal de Saúde). Em 17 de Maio de 2022, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:0D9FCEE9