DOMCE 07/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2992 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
de Termo de Contrato firmado com a empresa: CORPVS 
SEGURANÇA ELETRONICA LTDA, com sede à sede na Avenida 
Luciano Carneiro, 2655, Bairro Vila União, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o n° 04.617.596/0001-24, neste ato representado pelo 
senhor Carlos Gualter Gonçalves de Lucena, Sócio Administrador, 
inscrito no CPF sob o nº 234.900.553-49, como a seguir discrimina:  
Fundamentação Legal: o presente contrato tem como fundamento o 
processo administrativo de Licitação Dispensável sob o nº CD-
2022.03.14.01-PMI/SMS, como também artigo 24, inciso II, da Lei 
Federal N°. 8.666/93 e suas alterações, atualizada pelo Decreto 
9.412/2018. 
Contrato: 
2022.05.24.01-PMI/SMS. 
Objeto: 
Contratação de empresa para Serviços de rastreamento veicular em 
tempo real, compreendendo monitoramento via GPS, GSM e GPRS, 
com o fornecimento de equipamentos a título de comodato, 
componentes e licença de uso de software, configuração, manutenção, 
capacitação e suporte técnico e serviço de instalação do sistema gps, 
destinados a frota de veículos pertencentes a Secretaria de Saúde de 
Iguatu-Ce, conforme especificações e quantidades constantes no 
termo de referência. Valor Global: R$ 9.000,00 (nove mil reais). 
Data de Assinatura: 24 de Maio de 2022. Vigência: O contrato terá 
um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, 
extinguindo-se 
em 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
Dotações 
Orçamentárias: 
nº 
0601-10.122.0004.2.014 
(Manutenção 
das 
Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde). Elemento 
de Despesa n° 3.3.90.39.00 (Outros Serv. De Terceiros Pessoa 
Jurídica). Signatário: Fernando Wilson Fernandes Silva (Secretário 
Municipal). Em 24 de Maio de 2022, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:F688E7B0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, com 
sede na Av. Benjamim Brasil, n° 2108, loja 03, Mondubim, Fortaleza, 
Ceará, CEP 60.711-442, inscrita no CNPJ nº 03.093.776/0003-53, 
através de sua representante legal, a senhora Manuella Jacob, Titular 
Administradora. Vencedora da licitação. 
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2022.05.19.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18. Ata de Registro de Preços 
nº: 2022.06.23.01-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura 
e eventual aquisição de veículos automotores, tipo micro-ônibus com 
capacidade de 20 lugares mais o motorista, de responsabilidade da 
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com especificações 
constantes no termo de referência. Valor Global Registrado: R$ 
800.000,00 (oitocentos mil reais). Data de Assinatura: 23 de junho 
de 2022. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. 
Dotações Orçamentárias: 0601-10.122.0004.2.014 (Manutenção das 
Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 
0601.10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde), 0601.10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada) e 0601-10.305.0009.2.027 (Manutenção 
das Atividades de Vigilância em Saúde). Elemento de Despesa: 
4.4.90.52.00 (Equipamentos e material permanente). Signatário: 
Fernando Wilson Fernandes Silva (Secretário Municipal de Saúde). 
Em 23 de junho de 2022, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:C893B35A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de 
Acréscimo de Quantidade) firmado com a pessoa jurídica: 
COOPERATIVA 
DE 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA 
INTEGRAL A SAÚDE - COOPAIS, com sede à Rua Osvaldo Cruz, 
nº 01, sala 1707, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60.125-150, inscrita 
no CNPJ 36.446.087/0001-72, através de seu Representante Legal, o 
senhor Euclides Pinto da Frota Neto, Presidente, como a seguir 
discrimina: 
  
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2021.07.19.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, 
alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, concomitante 
com o §1º do mesmo artigo. Contrato: 2021.08.19.02-PMI/SMS. 
Objeto: Prestação de serviços especializados de enfermagem, 
fisioterapeuta, psicologia, técnico de radiologia e outros para atender 
as necessidades a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Rede de 
Saúde Mental e Atenção Básica deste Município, conforme 
especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. 
Quantidade Contratada: Item 01 – 8.640 horas. Acréscimo: 25% 
(vinte e cinco por cento). Quantidade Acrescida: 2.160 horas. Valor 
Acrescido: R$ 64.584,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e oitenta e 
quatro reais). Data de Assinatura: 23 de junho de 2022. Dotação 
Orçamentária: 0601.10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de 
Atenção Básica à Saúde); 0601.10.302.0008.2.022 (Manutenção das 
Atividades de Assistência Especializada); 0601.10.302.0008.2.023 
(Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA) e 
0601.10.122.0004.2.014 (Manutenção das Estruturas Operacionais da 
Secretaria Municipal de Saúde). Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 
(Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: 
Fernando Wilson Fernandes Silva (Secretário Municipal). Em 23 de 
junho de 2022, Iguatu-Ce. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:0F76140F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0306.03/2022 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO do Município de Itaiçaba, 
torna público o extrato do Instrumento Contratual Nº 0306.03/2022, 
resultante da Concorrência Pública nº GM-CP001/22-SRP: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
TRABALHO, 
JUVENTUDE 
E 
EMPREENDEDORISMO. 
  
OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA 
DELEGACIA 
ONDE 
FUNCIONARÁ 
O 
NÚCLEO 
DOS 
CONSELHOS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.08.244.0205.1.022 
  
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS 
e 
SUBELEMENTO: 
4.4.90.51.00/4.4.90.51.99 
  
CONTRATADA: SUPER SERVS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA 
  
CNPJ: 19.377.230/0001-00